Estima o percentual da população coberta por eSF e eAP 20 horas e 30 horas cadastradas nas equipes financiadas no componente “Capitação Ponderada” do Previne Brasil em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Primária no SUS, com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas locorregionais de Saúde e eixo estruturante de programas e projetos; além de favorecer a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e regionalização em saúde.

• O indicador da cobertura da APS das equipes financiadas pelo MS atualmente é utilizado para o monitoramento do acesso aos serviços de Atenção Primária, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas locorregionais de Saúde e eixo estruturante de programas e projetos, além de favorecer a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e regionalização em saúde.

• Os critérios metodológicos adotados no cálculo do indicador de cobertura da APS restringem o numerador ao considerarem o quantitativo de pessoas cadastradas em eSF e eAP financiadas pelo MS;
• O indicador de cobertura da APS das equipes financiadas pelo MS permite mensurar a quantidade de pessoas cadastradas nas eSF e eAP, e não a quantidade de pessoas atendidas por estas equipes.

Cálculo para o Estado:

(População cadastrada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP) financiadas pelo Ministério da Saúde no Estado ÷ Estimativa populacional do Estado) × 100

Cálculo para o Município:

(População cadastrada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP) financiadas pelo Ministério da Saúde no Município ÷ Estimativa populacional do Município) × 100

• Parâmetro 80%
• Meta 70%

• e-Gestor Atenção Básica/DAB/MS.

Os resultados do indicador estão disponíveis em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relCoberturaAPSCadastro.xhtml

• Brasil. Ministério da Saúde. NOTA TÉCNICA Nº 418/2021-CGGAP/DESF/SAPS/MS - Nota Metodológica da Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: (62) 3201-7876 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mensura a proporção de mulheres com idade entre 25 a 64 anos atendidas na APS que realizaram 1 exame citopatológico do colo do útero no intervalo 3 anos, em relação ao total de mulheres na mesma faixa etária cadastrada no município. Este indicador considera também a realização do exame citopatológico por sistemas privados, porém avaliados na APS.

• Cobertura de coleta ou avaliação de exame citopatológico em mulheres de 25 a 64 anos atendidas no SUS;
• Expressa a produção e a oferta de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) na população-alvo de 25 a 64 anos em relação à população feminina de 25 a 64 anos em determinado local e período.
• Coleta de citopatológico de colo de útero
  SIGTAP -> 0201020033
  AB -> ABP022 (ficha procedimento -> ABPG010)

• Contribuir na avaliação do alcance da população alvo às ações de prevenção do câncer do colo do útero por meio de seu rastreamento;
• Avaliar a adequação do acesso ao exame prevenção para câncer do colo do útero;
• Expressar a realização de um exame a cada três anos, segundo as Diretrizes Nacionais;
• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para a prevenção do câncer do colo do útero;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da saúde da mulher.

• A cobertura populacional pode ser reduzida devido a falta de registro nos sistemas de informação.

Número de mulheres de 25 a 64 anos que realizaram coleta ou avaliação de citopatológico nos últimos 03 anos ÷ Número total de mulheres de 25 a 64 anos atendidas

• Parâmetro:≥80%
• Meta: ≥40%

• Centralizador estadual/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS. 2020.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017). Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. 

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral a Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Telefone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mensura a cobertura da mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos atendidas no SUS.

• Avalia a proporção de mulheres com idade entre 50 a 69 anos atendidas na APS que tiveram 1 solicitação de mamografia no intervalo de 2 anos, em relação ao total de mulheres na mesma faixa etária cadastrada do município.
• Código SIGTAP  Exames :
  0204030030 mamografia unilateral; 
  0204030188 mamografia bilateral para rastreamento;
  AB -> ABP023 (não existe mamografia na ficha de procedimento).

• Contribuir na avaliação do alcance da população alvo (mulheres de 50 a 69 anos) no rastreamento do câncer de mama;
• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para a prevenção do câncer de mama;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da saúde da mulher. 

• O numerador considera apenas mulheres que realizaram exame no SUS;
• A cobertura populacional, de fato, só pode ser aferida por meio de inquéritos que abranjam o conjunto da população feminina brasileira;
• O denominador utilizado é o número de mulheres nesta faixa etária cadastradas no município.

(Número de mulheres de 50 a 69 anos que tiveram 1 solicitação de mamografia nos últimos 02 anos ÷ Número total de mulheres de 50 a 69 anos cadastradas) × 100

• Parâmetro >=80%
• Meta >=50%

• Centralizador estadual/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para detecção precoce do câncer de mama. 2017

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Telefone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Identifica as comunidades quilombolas e a população quilombola dentro e fora do território.

• O indicador permite analisar a efetividade das políticas públicas de demarcação e titulação de territórios quilombolas e a relação entre a população quilombola e o território tradicionalmente ocupado.

• Mapeamento de indicadores sociodemograficos;
• Formulação de políticas públicas e estrtaégias eficazes de enfrentamento de desigualdades;
• Auxiliar na formulação de ações, programas e políticas voltadas a saúde da população quilombola no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;
• Garantir a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas comunidades quilombolas de áreas rurais e urbanas;
• Assegurar referência e contra-referência para os serviços de média e alta complexidade nas comunidades quilombolas;
• Identificar e reconhecer os quilombos urbanos.

• Não se Aplica.

• Total da População residente quilombola em territórios quilombolas
• Total da População quilombola fora de territórios quilombolas.

• Não há.

• IBGE. CENSO Demográfico 2022.

• CENSO Demográfico 2022: população residente, total e quilombola, por localização do domicílio: primeiros resultados do universo. In: IBGE. Sidra: sistema IBGE de recuperação automática. Rio de Janeiro, [2023]. tab. 9578. 
• BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Informação e Saúde Digital. Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde. Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde
  NOTA TÉCNICA Nº 9/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS, 2024.

• Superintendência de Planejamento
• Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde
• Fone: 3201-3771

Esse indicador mensura a cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) por 100 mil habitantes, em um determinado espaço geográfico no ano considerado.

• Os CAPS são denominados de acordo com Ministério da Saúde como serviços de saúde, de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.
• Os CAPS estão organizados nas seguintes modalidades:

1. CAPS I: atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de 15 mil habitantes;

2. CAPS II: atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes;

3. CAPS III: atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS AD. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de 150 mil habitantes;

4. CAPS AD: atende pessoas de todas as faixas etárias, que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes;

5. CAPS AD III: atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno. Indicado para Municípios ou regiões de saúde com população acima de 150 mil habitantes; e

6. CAPS i: atende crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Indicado para municípios ou regiões com população acima de 70 mil habitantes.

• Esse indicador tem relação direta com a redução de demandas por internações e com fortalecimento do cuidado de saúde mental.

• Permite analisar os resultados do Estado com o restante do País;
• Possibilita avaliar a evolução do indicador no tempo e o desempenho em relação às metas pactuadas e identificar áreas prioritárias de intervenção;
• Subsidiar ações de gestão e planejamento  para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS.

• A atualização tardia do cadastro no CNES pode alterar a precisão deste índice.

 [ (N° CAPS I x 0,5) + (Nº CAPS II) + (Nº de CAPS III x 1,5) + (Nº CAPSi) + (Nº CAPS ad) + (CAPS ad III x1,5) ] ÷ População total residente de determinado espaço, no ano considerado  x 100.000

A Matriz de Cálculo do Índice de cobertura estabelece uma equação entre a somatória do número de CAPS, considerando  pesos diferenciados para cada tipologia:

• CAPS I habilitados (peso 0,5)
• CAPS II habilitados (peso 1)
• CAPS III habilitados (peso 1,5)
• CAPSi habilitados (peso 1)
• CAPS ad habilitados (peso 1)
• CAPS ad III habilitados (peso 1,5)

• Este indicador, deverá ser pactuado pelos municípios com população igual ou superior a 15 mil habitantes.
• Parâmetro nacional: maior ou igual que 0,70.

• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária da Saúde. Dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) No Sistema Único De Saúde (SUS). Brasília, DF 2022.
• BRASIL. Ministério da Sáude. Caderno de Diretrizes, Obetivos, Metas e Indicadores 2016.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada em Saúde/SAES. Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/DESMAD. Saúde Mental em Dados – 13, Ano 19, nº 13. [recurso ele- trônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada em Saúde/SAES. Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/DESMAD – Brasília : Brasília : Ministério da Saúde, 2024.
• Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017. Brasília, 2017.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Saúde Mental
• Coordenação de Monitoramento e Avaliação da RAPS
• Fone: (62) 3201-5502
• Email: gsm.spais@gmail.com
•  

Indicador que contabiliza a quantidade de procedimentos, exceto consultas médicas e multiprofissionais ambulatoriais, na modalidade hospital dia nas Unidades hospitalares.

• A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) define Hospital Dia como a assistência intermediária entre a internação e a realização dos procedimentos Clínicos  AMBULATORIAIS (clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, assistência farmacêutica e hemoterápica e reabilitação) que requeiram a permanência do paciente na Unidade por um período máximo de 12 horas, apenas nas seguintes modalidades de registro:
• AIH (procedimento principal) ou;
• BPA (individualizado) ou;
• APAC (procedimento principal).
• São considerados procedimentos clínicos os códigos do Grupo 03 (SIGTAP) - Procedimentos clínicos, especificamente: códigos subgrupo 301, exceto 30101- Consultas médicas/outros profissionais de nível superior; códigos do subgrupo 303 e do subgrupo 308;
• São considerados procedimentos cirúrgicos  os códigos do Grupo 04 (SIGTAP) - Procedimentos cirúrgicos, especificamente: códigos subgrupo 401, 404, 405, 407, 408, 409  e 415, além dos códigos contemplados no grupo da família 40305 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor Funcional;
• OBS: Outros códigos do Grupo 03 e 04 devem ser alinhados com as especialidades de cada unidade. 

Observação:

1. Para fins deste indicador e, em concordância com o contrato estabelecido, deve-se considerar os procedimentos clínicos, exceto consultas médicas e multiprofissionais ambulatoriais por estarem contempladas em outros indicadores.

Não serão computados para produção na modalidade hospital dia, os serviços com metas já estabelecidas no Contrato de Gestão, por exemplo SADT Externo (Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico Externo) códigos SIGTAP grupo 2.

• Monitorar a produção dos procedimentos no hospital dia mensalmente nas Unidades Hospitalares, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.  

∑ Número absoluto de procedimentos, exceto consultas médicas e multiprofissionais ambulatoriais (atendimentos), no hospital dia realizados.

• Variação conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO.
• SIGTAP/ DATASUS.

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2021, que  aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 841, de 2 maio de 2012, que publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. 

• Superintendência de Monitoramento dos Contratos de Gestão e Convênios (SUPECC)
• Gerência de Monitoramento e Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão (GMAE-CG)
• Gerência de Monitoramento e Avaliação da Execução de Convênios e Unidades Unidades de Gestão Direta
• Fone: 3201-4988
• E-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br; gaupc.saude@goias.gov.br

É a quantidade total de estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES (Cadastro Nacional por Estabelecimentos de Saúde) como "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS", no ano considerado e local de sua instalação.

• Estabelecimentos de Saúde deste tipo compõem a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e tem por objetivo atender as pessoas com transtorno mental severo e persistente e seus familiares por intermédio de uma equipe profissional habilitada a prestar o cuidado em atenção psicossocial buscando preservar a cidadania da pessoa, o tratamento no território e seus vínculos sociais.
• Os CAPS são constituídos nas seguintes modalidades:
  • Caps I: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes.
  • Caps II: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  • Caps i: Atendimento a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves e   persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  • Caps AD: Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  • Caps III: Atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação; todas faixas etárias; transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
  • Caps AD III: Álcool e Drogas: Atendimento com de 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação; funcionamento 24h; todas faixas etárias; transtornos pelo uso de álcool e outras drogas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
  • Caps AD IV: Atendimento a pessoas com quadros graves e intenso sofrimento decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Sua implantação deve ser planejada junto a cenas de uso em municípios com mais de 500.000 habitantes e capitais de estado, de forma a maximizar a assistência a essa parcela da população. Tem como objetivos atender pessoas de todas as faixas etárias; proporcionar serviços de atenção contínua, com funcionamento 24h, incluindo feriados e fins de semana; e ofertar assistência a urgências e emergências, contando com leitos de observação.

• Permite analisar a oferta deste tipo de serviço, o qual compõe a rede de atenção à saúde mental, possibilitando aferir sua evolução nos seus mais diversos tipo e entre as várias localidades;
• Possibilita avaliar a coberta populacional deste tipo de estabelecimento de saúde nos seus mais variados tipos.

• Utilização dos dados oriundos do DATASUS, devido estes não serem auditados em sua atualização e os próprios gestores serem responsáveis por sua inclusão, o que possibilita a existência apenas virtual de alguns serviços;
• A não análise qualitativa dos serviços disponibilizados.

Número Total de Estabelecimentos de Saúde tipo CAPS cadastrados no CNES

• Não se aplica.

• Cadastro Nacional Por Estabelecimentos de Saúde (CNES)

• Ministério da Saúde. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;
• Ministério da Saúde. Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.

• Subsecretaria de Saúde
• Gerência de Informações Estratégicas em Saúde - ConectaSUS
• Fone: (62) 3201-3771
• Email: wisley.velasco@goias.gov.br

Indica a relação entre a oferta de cirurgiões-dentistas e a população residente na mesma área geográfica. 

• Permite identificar a concentração de cirurgiões-dentistas segundo a área geográfica.
• Seleções Disponíveis: Ocupações de Nível Superior: Cirurgião dentista - auditor, Cirurgião dentista - clínico geral, Cirurgião dentista - dentística, Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e, Cirurgião dentista - endodontista, Cirurgião dentista - epidemiologista, Cirurgião dentista - estomatologista, Cirurgião dentista - implantodontista, Cirurgião dentista - odontogeriatra, Cirurgião dentista - odontologia do trabalho, Cirurgião dentista - odontologia para pacientes co, Cirurgião dentista - odontologista legal, Cirurgião dentista - odontopediatra, Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista, Cirurgião dentista - patologista bucal, Cirurgião dentista - periodontista, Cirurgião dentista - protesista, Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial, Cirurgião dentista - radiologista, Cirurgião dentista - reabilitador oral, Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofac, Cirurgião dentista de saúde coletiva, Cirurgião dentista de saúde da família, Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família.

• Realizar diagnóstico com a finalidade e obeter o perfil de distribuição dos profissionais para o planejamento de ações de equidade de acesso;
• Avaliação da eficácia das políticas e programas de saúde bucal.

• Inexistem padrões nacionais ou internacionais validados. Alguns deles, que têm sido usados para comparação (por exemplo, pelo menos um médico por mil habitantes), não se aplicam a todas as realidades;
• Desconhece-se a existência de processos de verificação do exercício efetivo da atividade profissional conduzidos pelos conselhos;
• Não discrimina os profissionais em atividade assistencial ou gerencial;
• Há possibilidade de imprecisões como duplicação de registro, em decorrência do processo de consolidação nacional dos dados, que é feita por solicitação anual do Ministério da Saúde diretamente aos conselhos regionais de cada categoria profissional.

Número de cirurgiões-dentistas÷ População total residente ×100.000

• A Portaria GM/MS nº 1.101, de 12 de junho de 2002, revogada pela Portaria nº 1.631, de 1º. de outubro de 2015, recomendava 1 odontólogo por 1.500 a 5.000 habitantes. Segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a proporção de 1 (um) cirurgião-dentista para cada 2.000 (dois mil) habitantes parece ser adequada para os países de modo geral (JEUNON SANTIAGO, 1999, p. 81-82). A concentração de cirurgiões-dentistas por habitantes preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 1 (um) cirurgião-dentista (CD) para cada 1.500 (mil e quinhentos) habitantes.

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• DATASUS.
• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

• Amancio Filho, A. et al. Revisão e discussão sobre indicadores para a previsão de demanda por cirurgiões-dentistas no Brasil. Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, v. 49, n. 3, p. 28-35. 2 - BRASIL. Ministério da Saúde.
• Portaria nº 1.101, de 12 de junho de 2002. 3 - Jeunon, F Santiago, M. O. A Formação de Recursos Humanos e o Mercado de Trabalho em Odontologia. Rev. do CROMG, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 79-94, maio/jun. 1999.

• Superintendência de Planejamento
• Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde
• Fone: 3201-3771

Indicador que mensura o número total de consultas médicas ambulatoriais realizadas mensalmente.

• As consultas ambulatoriais compreendem:

a) Primeira consulta: a visita inicial do paciente encaminhado pelo Complexo Regulador Estadual ao Hospital, para atendimento a uma determinada especialidade.

b) Primeira consulta de egresso: a visita do paciente encaminhada pela própria instituição, que teve sua consulta agendada no momento da alta hospitalar, para atendimento à especialidade referida. Todas as primeiras consultas de egressos devem ser informadas ao Complexo Regulador Estadual.

c) Interconsulta: a primeira consulta realizada por outro profissional em outra especialidade, com solicitação gerada pela própria instituição. Todas as interconsultas devem ser informadas ao Complexo Regulador Estadual.

c) Consultas subsequentes (retornos): todas as consultas de seguimento ambulatorial, em todas as categorias profissionais, decorrentes tanto das consultas oferecidas à rede básica de saúde quanto às subsequentes das interconsultas. Todas as consultas subsequentes devem ser informadas ao Complexo Regulador Estadual.

• As consultas médicas ambulatoriais deverão ser informadas no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, especificadas por Cadastro Brasileiro de Ocupação (CBO), obrigatoriamente.
• Para computar a produção das consultas médicas no ambulatório a Unidade deverá, obrigatoriamente, cadastrar no código SIGTAP 030101007-2: Consulta Médica em Atenção Especializada;
  Serão consideradas todas as especialidades médicas atendidas no ambulatório, CBOs iniciados em 2231 e 225, exceto as seguintes especialidades: 
  Médico anestesiologista (CBO 225151);
  Médico intensivista (CBO 225150);
  Médico do trabalho (CBO 225140);
  Médico Oncologista Clinico (CBO 225121)*.

• Monitorar a produção das consultas médicas realizadas no ambulatório, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

∑ Número absoluto de consultas médicas ambulatoriais realizadas.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• BRASIL, Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL, Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS) 

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o número total de consultas multiprofissionais ambulatoriais realizadas mensalmente.

• Para computar a produção das consultas multiprofissionais no ambulatório, a Unidade deverá, obrigatoriamente, cadastrar no código SIGTAP 030101004-8: Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico), no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• São consideradas consultas multiprofissionais no ambulatório, as realizadas pelos profissionais de nível superior: cirurgião dentista (CBO 2232), farmacêutico  (CBO 2234), enfermeiro (CBO 223505)¹, fisioterapeuta  (CBO 2236), nutricionista  (CBO 2237), fonoaudiólogo  (CBO 2238), terapeuta ocupacional  (CBO 2239), musicoterapeuta (CBO 226305), educador físico (CBO 2241E1), psicopedagogo (CBO 239425), psicólogo (CBO 251510), neuropsicólogo (CBO 251545), psicanalista (CBO 251550), serviço social (CBO 251605)^{1, 2}.
  • ^{1, 2} As consultas realizadas pela Enfermagem e pelo Serviço Social na classificação de risco deverão ser registradas em separado e não configuram consultas ambulatoriais, sendo apenas informadas conforme as normas definidas pela Secretaria de Estado da Saúde.
  • ² As consultas realizadas pelos assistentes sociais nas Unidades que possuem ambulatórios de Vitimas de Violência Sexual (VVS), e as Unidades com perfil de atendimentos apenas secundários.

• Monitorar a produção das consultas multiprofissionais realizadas no ambulatório, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

• ∑ Número absoluto de consultas multiprofissionais ambulatoriais realizadas mensalmente.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• BRASIL. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Terciária (GERAT)
• Gerência de Atenção Secundária (GERAS)
• Fone: 3201-7082
• e-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br 

• Superintendência do Complexo Regulador em Saúde (SCRS)
• Gerência de Regulação Ambulatorial
• Fone: 3201-4975
• e-mail: regula.monitora.saude@goias.gov.br

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que contabiliza a ampliação da assistência especializada no Estado de 179 para 236.

• A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) prioriza expandir, consolidar e qualificar os serviços assistenciais, mantendo e ampliando os planos de fortalecimento.

• ampliar a assistência hemoterápica em Goiás;
• ampliar a assistência hematológica em Goiás;
• fomentar a habilitação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas 5 macrorregiões, de forma estratégica, para ampliar a resolutividade e reduzir o tempo/resposta;
• fomentar a habilitação de novos Serviços de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) nas 5 macrorregiões e qualificar os serviços já existentes, de forma estratégica, para ampliar a resolutividade e reduzir o tempo/resposta;
• ampliar para 8 serviços de atenção domiciliar estadual nas cinco macrorregiões, em regiões estratégicas;
• promover a ampliação de serviços especializados às pessoas com deficiência na rede de cuidados à pessoa com deficiência.
• ampliar os serviços de atenção e/ou referência aos pacientes com Doenças Raras de 2 para 4;
• implantar a atenção dialíticos beira leito nos hospitais estaduais de alta complexidade.

• Regionalizar os serviços de saúde de assistência especializada;
• Ampliar o número novos serviços de assistência especializada;
• Ampliar o acesso aos serviços de saúde regionalizado;
• Reduzir o tempo de deslocamento dos pacientes.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

• Número de serviços novos da assistência especializada no Estado.

• Ampliar em 57 os serviços de assistência especializada.

• DATASUS/ SCNES.

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2021, que  aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 841, de 2 maio de 2012, que publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde – SPAIS.
• Gerência de Atenção Especializada – GAE
• Fone: 3201-7892/ 7886
• E-mail: gaespais.saude@gmail.com

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

Indicador que contabiliza a ampliação dos serviços especializados de alta complexidade no Estado contemplando o aumento de leitos hospitalares, serviços especializados em Terapia Renal Substitutiva da rede própria estadual e serviços da rede oncológica.

• Priorização na expansão, consolidação e qualificação dos serviços de alta complexidade, mantendo e ampliando os leitos hospitalares na rede própria estadual. Atualmente a rede própria estadual conta com 2.971 leitos, com os novos leitos previstos da ampliação para o quadriênio 2024-2027 está previsto um aumento de 548 leitos, ficando com um total de 3.519 leitos ao final de 2027;
• Ampliar a oferta em 2 serviços especializados em Terapia Renal Substitutiva da rede própria estadual;
• Ampliar a oferta de serviços em 2 UNACOM habilitados e fortalecer a rede Oncológica no estado de Goiás que hoje possui 5 serviços de UNCACOM e CACOM.

• Evidenciar a regionalização os serviços de saúde de alta complexidade;
• Apresentar a ampliação do número de novos serviços de alta complexidade;
• Demonstrar a ampliação do acesso aos serviços de saúde de forma regionalizada.

• Atualização extemporânea do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e Indicadores de Saúde (Mapa de Leitos)

Número serviços novos de alta complexidade no estado de Goiás.

• Ampliar em 552 os serviços de alta complexidade.

• DATASUS;
• CNES;
• Indicadores de Saúde da SES/GO (Mapa de Leitos).

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2021, que  aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 841, de 2 maio de 2012, que publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
• BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais. Padronização da nomenclatura do censo hospitalar/Ministério da Saúde - 2. Ed. revista - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde – SPAIS.
•  Gerência de Atenção Especializada – GAE.
• Fone: 3201-7892/ 7886.
• E-mail: gaespais.saude@gmail.com

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

Número absoluto de óbitos que ocorreram após decorridas 24 horas da admissão hospitalar, nos hospitais da rede estadual de Saúde, no período considerado.

• Existe uma ampla variação no número de óbitos entre os Hospitais, diferenças que podem estar relacionadas a especialidade de atendimento, porte e nível de complexidade hospitalar , assim como perfil dos pacientes admitidos , sendo necessário uma visão crítica quanto essas especificidades ao analisar os dados;
• Em decorrência do aumento da resolutividade dos procedimentos hospitalares, considera-se 24 horas tempo suficiente para que a ação terapêutica e consequente responsabilidade do hospital seja efetivada (Ministério da Saúde, 2002).

• Melhoria interna da qualidade da assistência à Saúde;
• Análise e comparação do desempenho Hospitalar (benchmarking);
• Monitoramento da qualidade da assistência com vistas ao planejamento de ações que contribuam para uma maior efetividade e eficiência do cuidado à saúde.

• Variação no número de óbitos decorrentes do perfil de atendimento Hospitalar e do perfil dos pacientes atendidos.

∑ Número absoluto de óbitos que ocorreram após decorridas 24 horas da admissão hospitalar, nos hospitais da rede Estadual de Saúde, no período considerado.

• Não se aplica.

• Sistema de Informações Hospitalares (SIH).

• Travassos C., Noronha J. C, Martins M. Mortalidade hospitalar como indicador de qualidade: uma revisão. Ciênc. saúde coletiva 4 (2)•1999.
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.839, de 27 de Julho de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). Brasília, 2020.
• Ministério da Saúde. Padronização da nomenclatura do censo hospitalar. 2 ed. Brasília: Ministério da Saúde. 2002a. 32p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos.)

• Superintendência de Planejamento
• Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde
• Fone: 3201-3771

Indicador que mensura o número de municípios habilitados no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em relação ao número total de municípios.

• Avalia a capacidade progressiva do serviço em prestar assistência de forma eficaz e possível (qualidade da assistência), promovendo a desospitalização nas unidades hospitalares e consequentemente proporciona:

• • Maior conforto para o usuário e sua família;
  • Redução das intercorrências clínicas;
  • Não exposição do usuário à infecção hospitalar;
  • Disponibilização de leitos para os usuários que necessitam de internação hospitalar;
  • Tendência a menor utilização de exames/medicamentos de forma desnecessária;
  • Aumento da oferta dos leitos de retaguarda às urgências/emergências;
  • Otimização de recursos;
  • Promoção da autonomia dos usuários e familiares, através da capacitação de familiares, cuidadores e o próprio usuário para o cuidado dentro de seu próprio ambiente e
  • Humanização da atenção.

• Avaliar a quantidade de pacientes habilitados nos Serviços de Atenção Domiciliar Estadual.

• Elevado número de municípios com população abaixo de 20.000 Hab. (Causa raiz).
• Dificuldade de realização de agrupamento entre os municípios por interesses opostos.
• Falta de acesso à informação.

Número de municípios com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)/ Número de municípios totais x 100%

• Maior ou igual a 30%.

• Mapa diário de registro de pacientes admitidos no Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial - SES/GO).
• Procedimento de tabulação elaborado pela GERAT/SAIS/SES, em 28/10/2021.

• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 825, de 25 de Abril de 2016. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Brasília, 2016.
• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO.
• Diário Oficial da União. 

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)

• Gerência de Atenção Especializada

• Fone: (62) 3201-7886; 3201-7885

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o número total de procedimentos de odontologia realizados mensalmente no estabelecimento de saúde avaliado, à exceção daqueles realizados em pessoas com deficiência (PcD).

• São considerados procedimentos de odontologia, aqueles realizados pelos profissionais de nível superior da família CBO cirurgião dentista (2232). 
• Os códigos do SIGTAP a serem considerados:

Grupo 0307 - Tratamentos odontológicos

• 03.07.01.001-5 - Capeamento pulpar    
• 03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta    
• 03.07.01.005-8 - Tratamento de nevralgias faciais    
• 03.07.01.006-6 - Tratamento inicial do dente traumatizado    
• 03.07.01.007-4 - Tratamento restaurador atraumático (TRA/ART)    
• 03.07.01.008-2 - Restauração de dente decíduo posterior com resina composta    
• 03.07.01.009-0 - Restauração de dente decíduo posterior com amálgama    
• 03.07.01.010-4 - Restauração de dente decíduo posterior com ionômero de vidro
• 03.07.01.011-2 - Restauração de dente decíduo anterior com resina composta.    
• 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta    
• 03.07.01.013-9 - Restauração de dente permanente posterior com amálgama     
• 03.07.01.015-5 - Adequação do comportamento de crianças    
• 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentaria e medicação (por dente)    
• 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico    
• 03.07.02.003-7 - Tratamento endodôntico de dente decíduo    
• 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular    
• 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes
• 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular    
• 03.07.02.007-0 - Pulpotomia dentária    
• 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular    
• 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes    
• 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular    
• 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular    
• 03.07.03.002-4 - Raspagem alisamento subgengivais (por sextante)    
• 03.07.03.003-2 - Raspagem corono-radicular (por sextante)    
• 03.07.03.004-0 - Profilaxia / remoção da placa bacteriana
• 03.07.03.005-9 - Raspagem alisamento e polimento supragengivais (por sextante)    
• 03.07.03.006-7 - Tratamento de gengivite ulcerativa necrosante aguda (GUNA)    
• 03.07.03.007-5 - Tratamento de lesões da mucosa oral    
• 03.07.03.008-3 - Tratamento de pericoronarite    
• 03.07.04.001-1 - Colocação de placa de mordida    
• 03.07.04.006-2 - Manutenção periódica de prótese buco-maxilo-facial
• 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária    
• 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentaria    
• 03.07.04.011-9 - Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo    
• 03.07.04.012-7 - Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico    
• 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária    
• 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária    
• 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal    
• 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária    
• 03.07.04.017-8 - Moldagem dento-gengival com finalidade ortodôntica

Grupo 041402 - Cirurgia oral

• 04.14.02.002-2 - Apicectomia com ou sem obturação retrógrada    
• 04.14.02.003-0 - Aprofundamento de vestíbulo oral (por sextante)    
• 04.14.02.004-9 - Correção de bridas musculares    
• 04.14.02.005-7 - Correção de irregularidades de rebordo alveolar    
• 04.14.02.006-5 - Correção de tuberosidade do maxilar    
• 04.14.02.007-3 - Curetagem periapical    
• 04.14.02.008-1 - Enxerto gengival    
• 04.14.02.009-0 - Enxerto ósseo de área doadora intrabucal    
• 04.14.02.010-3 - Excisão de calculo de glândula salivar
• 04.14.02.012-0 - Exodontia de dente decíduo    
• 04.14.02.013-8 - Exodontia de dente permanente    
• 04.14.02.014-6 - Exodontia múltipla com alveoloplastia por sextante    
• 04.14.02.015-4 - Gengivectomia (por sextante)    
• 04.14.02.016-2 - Gengivoplastia (por sextante)    
• 04.14.02.017-0 - Glossorrafia    
• 04.14.02.020-0 - Marsupialização de cistos e pseudocistos
• 04.14.02.021-9 - Odontosecção / radilectomia / tunelização    
• 04.14.02.024-3 - Reimplante e transplante dental (por elemento)    
• 04.14.02.027-8 - Temoção de dente retido (incluso / impactado)    
• 04.14.02.029-4 - Remoção de torus e exostoses    
• 04.14.02.030-8 - Retirada de material de síntese óssea / dentaria
• 04.14.02.035-9 - Tratamento cirúrgico de hemorragia buco-dental    
• 04.14.02.036-7 - Tratamento cirúrgico para tracionamento dental    
• 04.14.02.037-5 - Tratamento cirúrgico periodontal (por sextante)    
• 04.14.02.038-3 - Tratamento de alveolite    
• 04.14.02.040-5 - Ulotomia/ulectomia
• 04.14.02.042-1 - Implante dentário osteointegrado
• 04.14.02.043-0 - Exodontia de dente supranumerário

Grupo 010102 - Saúde Bucal

• 01.01.02.001-5 - Ação coletiva de aplicação tópica de flúor gel    
• 01.01.02.002-3 - Ação coletiva de bochecho fluorado    
• 01.01.02.003-1 - Ação coletiva de escovação dental supervisionada    
• 01.01.02.004-0 - Ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica    
• 01.01.02.005-8 - Aplicação de cariostático (por dente)    
• 01.01.02.006-6 - Aplicação de selante (por dente)    
• 01.01.02.007-4 - Aplicação tópica de flúor (individual por sessão)    
• 01.01.02.008-2 - Evidenciação de placa bacteriana    
• 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária    
• 01.01.02.010-4 - Orientação de higiene bucal
• 01.01.02.011-2 - Ação coletiva de prevenção de câncer bucal    
• 01.01.02.012-0 - Orientação de higienização de próteses dentárias

*Observação: não serão considerados os procedimentos quando realizados em pacientes com deficiência (PcD).

• Monitorar a produção de procedimentos odontológicos realizados nas unidades de saúde, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração, com exceção dos procedimentos realizados em pessoas com deficiência (PcD).

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Perda primária;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Perfil do estabelecimento de saúde.

∑ Número absoluto de procedimentos odontológicos realizados mensalmente nos estabelecimentos de saúde, com exceção dos procedimentos realizados em pessoas com deficiência (PcD).

• Conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;

• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL. Portaria nº1.032, de 05 de maio de 2010, que inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS para os pacientes com necessidades especiais em ambiente hospitalar.
• BRASIL. Portaria nº718, de 20 de dezembro de 2010, regulamenta a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.. Brasília, 2010.
• BRASIL. Nota Técnica Nº 1 de 2014, Registro de procedimento odontológico em Ambiente Hospitalar. Brasília, 2014.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Especializada
• Coordenação de Saúde Bucal Especializada
• Fone: 3201-7885
• E-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br 

Indicador que mensura o número total de procedimentos de odontologia realizados mensalmente, em pessoas com deficiências (PcD),  no estabelecimento de saúde avaliado.

• São considerados procedimentos de odontologia, aqueles realizados pelos profissionais de nível superior da família CBO cirurgião dentista (2232) e Cirurgião Dentista Odontologia exclusivamente em pacientes com deficiência (223288).
• Os códigos do SIGTAP a serem considerados:
• Grupo 0307 - Tratamentos odontológicos
  • 03.07.01.014-7 - Adequação do comportamento da pessoa com deficiência
  • 03.07.04.005-4 - Manutenção de aparelho ortodôntico em pacientes c/ anomalias cranio-faciais
  • 03.07.04.010-0 - Instalação de prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial

   

• Grupo 041402 - Cirurgia oral

  • 04.14.02.041-3 - Tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais
  • 04.14.02.033-2 - Tratamento cirúrgico de dente incluso em paciente c/ anomalia crânio-facial

• Monitorar a produção de procedimentos odontológicos em pessoas com deficiência, realizados mensalmente nas unidades de saúde, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Perda primária;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Perfil do estabelecimento de saúde.

∑ Número absoluto de procedimentos odontológicos realizados mensalmente, em pessoas com deficiência, nos estabelecimentos de saúde.

• Conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;

• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL. Portaria nº1.032, de 05 de maio de 2010, que inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS para os pacientes com necessidades especiais em ambiente hospitalar.
• BRASIL. Portaria nº718, de 20 de dezembro de 2010, regulamenta a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.. Brasília, 2010.
• BRASIL. Nota Técnica Nº 1 de 2014, Registro de procedimento odontológico em Ambiente Hospitalar. Brasília, 2014.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Especializada
• Coordenação de Saúde Bucal na Especializada
• Fone: 3201-7885
• E-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br 

Indicador que contabiliza a produção mensal das saídas cirúrgicas nas Unidades Hospitalares.

• É considerada saída cirúrgica procedimentos que geram Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos de Alto Custo (APAC), que sejam registrados como procedimentos principais, e tendo como motivo de alta: melhorada, transferência externa ou óbito.
• São consideradas saídas cirúrgicas as internações do Grupo 02 (SIGTAP) (apenas 0201010038, 0201010127, 0101010135, 0201010143, 0201010160, 0201010208, 0201010240, 0201010259, 0201010267, 0201010305, 0201010313, 0201010321, 0201010330, 0201010402, 0201010534, 0201010550, 0209040033, 0209040050, 0211050091, 0211050148) e Grupo 04 (SIGTAP) tratamentos cirúrgicos, exceto o grupo 0417.
• As Unidades que possuem metas por especialidades (obstetrícia, pediatria, oncologia) devem apresentar o quantitativo de saídas cirúrgicas por especialidade do leito.

• Monitorar o quantitativo de saídas cirúrgicas hospitalares, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

∑ Número absoluto de saídas cirúrgicas realizadas mensalmente.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• BRASIL. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
• PDR-GO: Plano Diretor de Regionalização. Goiás. Secretaria de Estado da Saúde, 2014.

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que contabiliza a produção mensal das saídas clínicas (internações) nas Unidades Hospitalares.

• É considerada saída clínica procedimentos que geram Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos de Alto Custo (APAC), que sejam registrados como procedimentos principais, e tendo como motivo de alta: melhorada, transferência externa ou óbito.
• São consideradas saídas clínicas as internações do Grupo 02 (apenas os códigos 0201010275 e 0211050105), Grupo 0303, 0304 (apenas os códigos 030410001-3 e 030410002-1), 0305 (apenas 030502), 0308 do SIGTAP procedimentos clínicos.
• As Unidades* que possuem metas por especialidades (obstetrícia, pediatria, oncologia, saúde mental, cuidados paliativos, reabilitação, longa permanência) devem apresentar o quantitativo de saídas clínicas por especialidade do leito.

• Monitorar o quantitativo de saídas clínicas hospitalares, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

∑ Número absoluto de saídas clínicas realizadas mensalmente.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• BRASIL. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL, Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
• PDR-GO. Plano Diretor de Regionalização. Goiás. Secretaria de Estado da Saúde, 2014.

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador mensura os novos serviços especializados na  atenção às pessoas em situação de violência sexual nas unidades de saúde estadualizadas, com ampliação dos mesmos na rede de atenção à saúde.

• Os serviços especializados para a atenção às pessoas em situação de violência sexual consiste em serviços de média complexidade, composto por equipe multidisciplinar (médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social), responsável pelo acolhimento, assistência, suporte terapêutico médico e psicossocial e acompanhamento das vítimas de violência sexual;
• A ampliação dos  serviços especializados para a atenção às pessoas em situação de violência sexual proporciona o maior acesso da população ao serviço de saúde de forma mais regionalizada, com atuação nos  ciclos de vida (crianças, adolescentes, mulheres, homens , idosos) e populações mais vulneráveis à violência, bem como às populações específicas.

• Melhorar registros ambulatoriais e  hospitalares no atendimento às vítimas de violência sexual;
• Promover a capacitação dos profissionais de saúde no atendimento qualificado às  pessoas em situação de violência sexual;
• Monitorar os atendimentos às pessoas em situação de violência sexual nos serviços especializados da rede de atenção à saúde;
• Orientar e sistematizar as condutas dos profissionais para a identificação da violência sexul para o adequado  atendimento, notificação, tratamento,  encaminhamento, o acompanhamento e a realização das condutas de contracepção de emergência e da Profilaxia Pós-Exposição ao Vírus  HIV (PEP) conforme protocolos do Ministério da Saúde. 

• Pouco acesso às vítimas de violência sexual aos serviços especializados de atendimento;
• Insuficiência de serviços especializados ao atendimento às pessoas em situação de violência sexual;
• Profissionais de saúde pouco qualificados para o atendimento às pessoas em situação de violência sexual.

∑ Número absoluto de novos serviços especializados na atenção às pessoas em situação de violência sexual implantados.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais. Brasília : Ministério da Saúde, 2021.
• BRASÍLIA. Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2008.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Justiça. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios. 1ª Edição.  Brasília- DF,  2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.061, de 18 de maio de 2020. Atualiza a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
• BRASIL. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. 
• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Inclusão de Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na Lista de Notificação Compulsória

Indicador que contabiliza a ampliação de serviços odontológicos especializados implantados.

• A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) define serviços odontológicos especializados como serviços de média complexidade com realização de procedimentos AMBULATORIAIS (clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, e reabilitação) que requeiram a permanência do paciente na unidade de saúde para realizar consulta e sessão de tratamento.

• Acompanhar a ampliação de serviços odontológicos nos municípios ;

• Ampliar acesso aos serviços odontológicos especializados;

• Reduzir o tempo de deslocamento dos pacientes.

• Atendimento especializado próximo do município de origem do paciente.

• ∑ Número absoluto de serviços odontológicos especializados implantados.

• Ampliar 20 serviços odontológicos especializados em 4 anos.

• Sistema de Cadastro Nacional Estabelecimento  de Saúde - SCNES

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 599 de 23 de março de 2006, que institui a implantação dos CEOs e LRPD- Brasil Sorridente.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 751 de 15 de junho de 2023, que Institui o Serviço Especializado em Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Superintendência de Politica de Atenção Integral à Saúde
• Coordenação de Apoio Estratégico à Saúde Bucal
• Fone: 3201-7892 e 32017886
• E-mail: saudebucalgoias@gmail.com

Indicador que quantifica o número de testes rápidos para HIV distribuídos em todo o estado.

• Registros inadequados no sistema de distribuição.

Número absoluto de testes rápidos distribuídos no ano atual.

• Brasil. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças. Brasília, dezembro de 2013.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde-SPAIS
• Gerência de Atenção Primária - GERAP
• Coordenação de Assistência às IST/Aids e Hepatites Virais
• Telefone: (62) 3201-7894
• email: programadeistaidsgoias@goias.gov.br
• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• email: astegsais.saude@gmail.com

Instituição do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI) como unidade de saúde da SES para acompanhamento das pessoas em medida de segurança e dos adolescentes com medida socioeducativa suspensa com objetivo de operacionalizar as diretrizes da Política Antimanicomial.

• O PAILI estuda cada caso sob o olhar clínico, psicossocial e jurídico eelabora projeto terapêutico individual de acordo com a singularidade de cada paciente e informa à autoridade judiciária a evolução do tratamento.

• Acompanhar a implementação da política Antimanicomial no Estado de Goiás;

• Garantir atendimento humanizado e em liberdade das pessoas em medida de segurança e os adolescentes com medida socioeducativa suspensa próximo ao território dela;

• Monitorar e avaliar o acompanhamento das pessoas em medida de segurança e os adolescentes com medida socioeducativa suspensa.

• Trâmites burocráticos necessários para a instituição do PAILI enquanto unidade de saúde.

• ∑  Número absoluto de unidade PAILI no referido ano.

• Instituir o  PAILI como Unidade de Saúde Estadual.

• Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES disponível no site https://www.cnes2.datasus.gov.br 

• Resolução Nº 487, de 15 de Fevereiro de 2023.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Saúde Mental - GESM
• Telefone: (62) 3201-5502
• Email: gms.saude@goias.gov.br
•  Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

O indicador tem a finalidade de monitorar a realização de consultas farmacêuticas em relação ao quantitativo de pacientes atendidos no SAE.

• O monitoramento desse indicador é importante para avaliar o desempenho e produtividade das ações de farmácia clínica dentro da unidade de saúde ambulatorial.
• Dados complementares para Tabulação:
  -Incluir a consulta farmacêutica em consulta multiprofissional - CBO 223405, SIGTAP 030101

• O indicador monitora o percentual de consultas farmacêuticas realizadas por mês referentes ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

• É necessário o registro das consultas do SAE. Isto é, a ausência do registro das consultas no SAE constitui limitação.

[Quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do SAE÷ Total de pacientes atendidos (dispensa realizada) no mês pelo SAE] × 100

• > 50%

• Relatórios de sistema informatizado ou planilha de registros das informações.

• Ferreira, C.A.A. Monitoramento da gestão farmacêutica com o uso de indicadores em um hospital público. Rev. Bras. Farm. Hosp. Serv. Saúde São Paulo v.4 n.2 14-18 abr./jun. 2013. 

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
• Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
• Fone: 3201- 2657
• E-mail: farmacia.go.gov@gmail.com

O indicador tem a finalidade de monitorar a realização de consultas farmacêutica em relação ao quantitativo de processos abertos na unidade de saúde.

• O monitoramento desse indicador é importante para avaliar o desempenho e produtividade das ações de farmácia clínica dentro da unidade de saúde ambulatorial.

• O indicador monitora o percentual de consultas farmacêuticas realizadas por mês referentes ao CEAF.

• É necessário o registro das consultas do CEAF.

Quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do CEAF ÷ Total de processos de medicamentos do CEAF atendidos no mês ×100

• > 5%

• Relatórios de sistema informatizado.

• Ferreira, C.A.A. Monitoramento da gestão farmacêutica com o uso de indicadores em um hospital público. Rev. Bras. Farm. Hosp. Serv. Saúde São Paulo v.4 n.2 14-18 abr./jun. 2013. Disponível em: <https://rbfhss.org.br/sbrafh/article/download/158/160> Acesso em: 25/08/2023.

• Superintendência de Política e Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
• Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
• Fone: 3201- 2657
• E-mail: farmacia.go.gov@gmail.com

Reflete o número de encaminhamentos para atendimento especializado em relação ao total de consultas médicas básicas. 

• Mensura os encaminhamentos realizados por médicos para serviços especializados em relação aos atendimentos realizados pelo profissional médico, em determinado espaço geográfico, no período considerado.
• Para o cálculo deste indicador, consideram-se os encaminhamentos para atendimentos ou tratamentos em qualquer especialidade como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e todas as especialidades médicas.
• Este indicador mede a relação entre as consultas médicas e os encaminhamentos para atendimento especializado, tendo como objetivo avaliar a resolubilidade da consulta médica.
• Serão considerados os códigos Classificação Brasileira de Ocupação(CBO) dos profissionais médicos cadastrados nas unidades básicas.
  2231F8 médico em medicina preventiva e social
  225125 médico clínico
  225142 médico da estratégia de saúde da família
  225130 médico de família e comunidade
  225170 médico generalista
  225124 médico pediatra
  225139 médico sanitarista
  225250 médico ginecologista e obstetra

• O indicador permite verificar o nível de resolutividade na Atenção Básica, a fim de identificar a necessidade de intervenções em áreas específicas, melhorando a organização da oferta do cuidado em saúde entre os pontos da rede de atenção à saúde. De forma complementar dentro de um sistema de saúde, a regulação serve como ferramenta importante para o uso racional dos serviços especializados, organizando o acesso dos usuários às consultas e/ou procedimentos, por meio dos protocolos de regulação, apenas quando apresentem indicação clínica para realizá-los.
• Essa ação de filtro deve provocar a ampliação do cuidado clínico e da resolutividade na AB, evitando a exposição dos usuários a consultas e/ou procedimentos desnecessários (prevenção quaternária) (NORMAN; TESSER, 2009).

• Não permite identificar a qual especialidade o usuário foi encaminhado.

(Número de encaminhamentos médicos para atendimento especializado ÷ Número total de atendimentos médicos individuais no mesmo local e período) × 100

• Parâmetro: 5 a 15% dos encaminhamentos médicos para serviço especializado/mês.
• Meta: < 20%

• Centralizador estadual/e-SUS

• Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Manual Instrutivo 3º Ciclo (2015 – 2016). Brasília, 2015.

• Superintendência e Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Estima o percentual de meses com registros de ações de Acompanhamento do Serviço Residencial Terapêutico por Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), durante o período avaliado (quadrimestre).

• Considera a importância dos CAPS realizarem o acompanhamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos a eles vinculados, visando o desenvolvimento de ações voltadas para concretização dos projetos terapêuticos dos moradores de residências terapêuticas.
• Códifo SIGTAP do Procedimento: 03.01.08.032.1

• Indicador é utilizado atualmente para o monitoramento e avaliação da Contrapartida Estadual da Rede de Assistência Psicossocial (RAPS).

• O indicador mensura o Acompanhamento de Serviço Residencial Terapêutico por CAPS, mas não a sua eficiência.

(Número de meses com pelo menos um registro de ação de Acompanhamento do Serviço Residencial Terapêutico por CAPS registrados no SIA/SUS÷ Nº de meses avaliados (Quadrimestre) × 100.

• Meta: ≥ 75%

• Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS
• Sistema nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CNES

• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Residências terapêuticas: o que são, para que servem / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
• Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação – 2009 MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL SIA/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - Aplicativos de captação da produção ambulatorial APAC Magnético – BPA Magnético - VERSIA – DE-PARA – FPO Magnético

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Saúde Mental
• Coordenação de Monitoramento e Avaliação da RAPS
• Fone: (62) 3201-5502
• Email: spais@gmail.com

Estima o percentual de meses com registros de ações de Apoio à Serviço Residencial de Caráter Transitório por Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), durante o período avaliado (quadrimestre).

• Considera a importância dos Centros de Atenção Psicossocial realizarem o Apoio à Serviço Residencial de Caráter Transitório a eles vinculados, visando o desenvolvimento de ações voltadas para concretização dos projetos terapêuticos dos moradores de residências terapêuticas.
• Código SIGTAP do Procedimento: 03.01.08. 033-0.

• Indicador é utilizado atualmente para o monitoramento e avaliação da Contrapartida Estadual da Rede de Assistência Psicossocial (RAPS).

• O indicador mensura o Apoio à Serviço Residencial de Caráter Transitório por CAPS, mas não a sua eficiência.

(Número de meses com pelo menos um registro de ação de Apoio à Serviço Residencial de Caráter Transitório por CAPS registrados no SIA/SUS ÷ Número de meses avaliados (Quadrimestre) × 100

• Meta: ≥ 75%

• Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS;
• Sistema nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Residências terapêuticas: o que são, para que servem / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
• Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação – 2009 MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL SIA/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - Aplicativos de captação da produção ambulatorial APAC Magnético – BPA Magnético - VERSIA – DE-PARA – FPO Magnético

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS);
• Gerência de Saúde Mental;
• Coordenação de Monitoramento e Avaliação da RAPS;
• Fone: (62) 3201-5502
  Email: gsm.spais@gmail.com

Estima o percentual de meses com registros de ações de Articulação de Rede Intra e Intersetorial realizadas por CAPS, como estratégia de promoção da articulação com outros pontos de atenção da rede de saúde, educação, justiça, assistência social, direitos humanos e outros, assim como com os recursos comunitários presentes no território

• Considera a importância das Ações de Articulação de Rede Intra e Intersetorial, pois possibilita os usuários dos CAPS transitarem como cidadão nos mais variados segmentos da vida social, rompendo com o desenvolvimento de ações institucionalizantes e fragmentadas no cuidado em saúde mental.
• Código SIGTAP do Procedimento: 03.01.08.025.9

• Indicador é utilizado atualmente para o monitoramento e avaliação da Contrapartida Estadual da Rede de Assistência Psicossocial (RAPS).

• O indicador mensura a Articulação de Rede Intra e Intersetorial realizadas por CAPS, mas não a sua eficiência.

(Número de meses com pelo menos um registro de ações de Articulação de Rede Intra e Intersetorial realizados por CAPS registrados no SIA/SUS ÷ Número de meses avaliados (Quadrimestre) ×100

• Meta: ≥ 75%

• Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS
• Sistema nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CNES

• Brasil. Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/Coordenação Geral de Sistemas de Informação – 2009 MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL SIA/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - Aplicativos de captação da produção ambulatorial APAC Magnético – BPA Magnético - VERSIA – DE-PARA – FPO Magnético
• PEREIRA, Potyara A. P. A intersetorialidade das Políticas Sociais na perspectiva Dialética. In: MONNERAT, Giselle Lavinas, ALMEIDA, Ney Luiz de, SOUZA DE, Rosimary Gonçalves (Orgs.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Saúde Mental
•  Coordenação de Monitoramento e Avaliação da RAPS
• Fone: (62) 3201-5502

Email: gsm.spais@gmail.com

Estima o percentual de meses com registros de ações de matriciamento de equipes de Atenção Básica, durante o período avaliado (quadrimestre).

• Indicador selecionado considerando a importância da qualificação do cuidado em saúde mental na Atenção Básica.
• Código SIGTAP do Procedimento: 03.01.08.030-5

• Indicador é utilizado atualmente para o monitoramento e avaliação da Contrapartida Estadual da Rede de Assistência Psicossocial (RAPS).

• O indicador mensura a disponibilidade do serviço, mas não a sua eficiência.

(Nº de meses com pelo menos um registro de ação de matriciamento realizados em CAPS em equipes de Atenção Básica registrados no SIA/SUS (Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde) ÷ Nº de meses avaliados (quadrimestre) × 100.

• Meta: ≥ 75%

• Sistema de Informação Ambulatorial  - SIA/SUS.

• Brasil. Ministério da Saúde. Saúde mental – Matriciamento. I. Chiaverini, Dulce Helena. II. Brasil. Ministério da Saúde. III. Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva. IV. Título.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Saúde Mental
• Coordenação de Monitoramento e Avaliação da RAPS
• Fone: (62) 3201-5502
• Email: spais@gmail.com

Indicador que mensura o número de pacientes desospitalizados encaminhados à rede de Atenção no mês.

• Avalia a capacidade progressiva do serviço em prestar assistência de forma eficaz (qualidade da assistência), promovendo encaminhamentos à rede de atenção (incluindo os encaminhamentos para os serviços prestados dentro da unidade) de forma que assegurem a continuidade do tratamento e cuidados ao paciente domiciliado.

• Mensurar o Percentual de Pacientes desospitalizados encaminhados à rede de Atenção.

• Área de abrangência territorial;
• Ausência de equipes qualificadas para a continuidade do tratamento e cuidados necessários.

Número de pacientes desospitalizados encaminhados para a rede de atenção ÷ Total de pacientes que receberam alta hospitalar × 100

• ≥ 90%.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO.

• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 825, de 25 de Abril de 2016. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Brasília, 2016.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS).
• Gerência de Atenção Especializada (GAE)
• Fone: 3201-7885
• e-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que quantifica o número total de pacientes radioacidentados monitorados pela unidade CARA.

• Indica o quantitativo de pacientes radioacidentados que compareceram na unidade (CARA) no quadriênio. O referido monitoramento é realizado em cumprimento de determinação judicial, processo número: 0008354-98.1995.401.3500 Justiça Federal-Seção Judiciária de Goiás.

• A unidade é “porta aberta” aos pacientes cadastrados, possui disponibilidade para o atendimento/monitoramento, e, fica condicionado ao comparecimento do usuário, mesmo com realização de busca ativa.

Número de pacientes radioacidentados monitorados pela unidade CARA ÷ Número de pacientes agendados na unidade CARA ×100

• 100% dos pacientes radioacidentados (PES 2024/2027), com possibilidade de variação dos elementos limitantes de 10%.

BRASIL. Poder Judiciário, Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás, 8ª Vara, Ação Civil Pública, processo original número: 0008354-98.1995-4.01.3500; Sentença condenatória que obriga o Estado de Goiás a prestar assistência integral  bem como, realizar o monitoramento à saúde dos radioacidentados até a terceira geração das vítimas.  https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php ; data de acesso: 14/12/2023 às 15:41 horas;

BRASIL . Legislação - Lei Federal  número 9.425 de 14 de dezembro de 1996; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9425.htm,  data de acesso: 14/12/2023 às 13:40 hs; Dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Goiás.

BRASIL. Legislação - Lei Estadual número 14.226 de 8 de julho de 2002; https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/81789/pdf; data de acesso: 14/12/2023 às 13:41 hs. Reajusta os valores das pensões especiais que especifica, dispõe sobre a concessão de pensões especiais às pessoas irradiadas ou contaminadas que trabalharam na descontaminação da área acidentada com o Césio 137, na vigilância do Depósito Provisório em Abadia de Goiás e no atendimento de saúde às vítimas diretas do acidente e dá outras providências.

Protocolo de acompanhamento médico Leide das Neves; Protocolo interno em que a equipe médica da extinta Fundação Leide das Neves estruturou no ano de 1.988 para o acompanhamento clínico das vítimas do acidente radiológico com césio 13, ocorrido em setembro do ano de 1987 em Goiânia - Goiás;

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde-SPAIS
• Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves - CARA
• Diretoria Administrativa
• Telefone: (62) 3201-4234
• E-mail: cara.ses@goias.gov.br

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• Email: astegsais.saude@gmail.com

Indicador que mensura o número de procedimentos cirúrgicos no processo transexualizador realizados pela equipe médica nos serviços especializados.

• Permite, a partir do número de cirurgias, estabelecer ações para garantia do acesso à linha de cuidados especializado no processo transexualizador à população transexual/travesti.

Códigos dos procedimentos: 

• 04.09.05.014-8 - Redesignação sexual no sexo masculino 
  SIGTAP: 04.09.05.012-1
• 04.04.01.056-3 - Tireoplastia
  SIGTAP: 04.04.01.042-3
• 04.10.01.019-7 - Mastectomia simples bilateral em usuária sob processo transexualizador
  Instrumento de Registro: AIH 
• 04.09.06.029-1 - Histerectomia c/ anexectomia bilateral e colpectomia em usuárias sob processo transexualizador. Instrumento de Registro: 03 - AIH 
• 04.09.05.013-0 - Cirurgias complementares de redesignação sexual
  Instrumento de Registro:03 - AIH
• 04.10.01.020-0- Plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone bilateral no processo transexualizador.
  Instrumento de Registro: AIH

• Monitorar procedimentos cirúrgicos que estão sendo realizados de acordo com a demanda ofertada pela unidade de saúde.

• Linha de base em relação a demanda por região;
• Número de vagas ofertadas mensalmente para o processo transexualizador.

Número de Procedimentos Cirúrgicos Realizados no Processo Transexualizador ÷ Produção Mínima Mensal de Procedimentos Cirúrgicos do Processo Transexualizador × 100

• >=1 (Conforme 17º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012-SES/GO).

• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar;
• Relatórios gerenciais de execução de atendimentos fornecidos pelos ambulatórios transexualizador.

• Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 do MS que dispõe sobre a consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, especificadamente no que se refere: b) Anexo I do Anexo XXI, Capítulo I – Da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexual, Travestis e Transexuais, que: “redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)”;
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução no 2.265 de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM no 1.955/2010. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.265-de-20-de-setembro-de-2019-237203294. Acesso em: 12 fev. 2024.
• Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022 / Bruna G. Benevides. ANTRA  – Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2023.
• OMS. Retirada dos transtornos de identidade de gênero de lista de saúde mental. Unaids. Disponível em: https://unaids.org.br/2018/06/oms-anuncia-retirada-dos-transtornos-de-identidade-de-genero-de-lista-de-saude-mental/ Acesso em: 22 fev 2024.
• SPIZZIRRI, G.; EUFRÁSIO, R.; LIMA, M. C. P.; DE CARVALHO NUNES, H. R.; KREUKELS, B. P. C.; STEENSMA, T. D., et al. Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Scientific Reports, v. 11, n. 2240, 1fev. 2024.
• FURTADO, J. P.; VIEIRA-DA-SILVA, L. M. A avaliação de programas e serviços de saúde no Brasil enquanto espaço de saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 12, 2018.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Atenção às Populações Específicas - GERPOP
• Coordenação de Promoção da Equidade e Diversidade em Saúde
• Subcoordenação da Saúde da População LGBT
• e-mal: spais.monitora.saude@goias.gov.br
• Fone: (62) 3201- 7885 / 3201-4885

Indicador que mensura o número de procedimentos clínicos no processo transexualizador realizados pela equipe multiprofissional nos serviços especializados a nível ambulatorial.

• Permite, a partir do número de atendimentos, estabelecer ações para garantia do acesso à linha de cuidados especializado no processo transexualizador à população transexual/travesti.

Códigos dos procedimentos:

• 03.01.13.004-3 - Acompanhamento do usuário(a) no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório.
  SIGTAP: 03.01.13.002-7
• 03.03.03.009-7 - Tratamento hormonal no processo transexualizador.
  SIGTAP: 03.03.03.007-0 

• Monitorar procedimentos clínicos que estão sendo realizados pela equipe multiprofissional de acordo com a demanda ofertada pela unidade de saúde.

• Linha de base em relação a demanda por região e número de vagas ofertadas mensalmente para o processo transexualizador.

Número de procedimentos clínicos realizados pela equipe multiprofissional para pessoas transexuais e travestis ÷ Número de pessoas que iniciaram o processo transexualizador, no ambulatório, no mês × 100

• Parâmetro não referenciado.

• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar;
• Relatórios gerenciais de execução de atendimentos fornecidos pelos ambulatórios transexualizador.

• Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 do MS que dispõe sobre a consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, especificadamente no que se refere: b) Anexo I do Anexo XXI, Capítulo I – Da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexual, Travestis e Transexuais, que: “redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)”;
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução no 2.265 de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM no 1.955/2010. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.265-de-20-de-setembro-de-2019-237203294. Acesso em: 12 fev. 2024
• Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022 / Bruna G. Benevides. ANTRA – Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2023.
• OMS. Retirada dos transtornos de identidade de gênero de lista de saúde mental. Unaids. Disponível em: https://unaids.org.br/2018/06/oms-anuncia-retirada-dos-transtornos-de-identidade-de-genero-de-lista-de-saude-mental/. Acesso em: 22 fev. 2024.
• SPIZZIRRI, G.; EUFRÁSIO, R.; LIMA, M. C. P.; DE CARVALHO NUNES, H. R.; KREUKELS, B. P. C.; STEENSMA, T. D., et al. Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Scientific Reports, v. 11, n. 2240, 11 fev. 2024.
• FURTADO, J. P.; VIEIRA-DA-SILVA, L. M. A avaliação de programas e serviços de saúde no Brasil enquanto espaço de saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 12, 2018.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Atenção às Populações Específicas - GERPOP
• Coordenação de Promoção da Equidade e Diversidade em Saúde
• Subcoordenação da Saúde da População LGBT
• E-mal: spais.monitora.saude@goias.gov.br
• Fone: (62) 3201-7885 / 3201-4885 

Indicador que mensura o percentual de procedimentos em Práticas Integrativas e Complementares (PICs) realizados na Unidade em relação a produção mensal das consultas médicas e multiprofissionais ofertadas mensalmente.

• Verificar o percentual de procedimentos realizados pela Unidade, a fim de alcançar a meta de 5% de procedimentos, bem como os resultados das ações gerenciais realizadas, visando garantir o acesso e a oferta de práticas integrativas.

Indicador referente as Unidades:

• Policlínica Estadual da Região Nordeste – Posse
• Policlínica Estadual da Região São Patrício – Goianésia
• Policlínica Estadual da Região Sudoeste – Quirinópolis
• Policlínica Estadual da Região do Entorno – Formosa
• Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho – Goiás
• Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto – São Luís de Montes Belos

• Deverá ser alimentado o código SIGTAP referente a consulta dos profissionais de nível superior, incluindo o profissional médico com seus respectivos CBOs e código SIGTAP correspondente 030101004-8: Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico); 0301010072 Consulta Médica em Atenção Especializada.
• Para computar a produção dos procedimentos em Práticas Integrativas realizadas pelos profissionais de nível superior e profissional médico, a Unidade deverá, obrigatoriamente, cadastrar e alimentar os códigos SIGTAP no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial. Assim segue, a discrição dos códigos SIGTAP (PICS): 0309050022 sessão de acupuntura com inserção de agulhas; 0309050049 sessão de auriculoterapia; 030905004 sessão de acupuntura aplicação de ventosas/moxa; 0309050120 sessão de aromaterapia: 0309050189 sessão de terapia de florais; 0101050097 sessão de antroposofia aplicada à saúde; 0101050100 sessão de biodança; 0101050119 sessão de bioenergética; 0101050127 sessão de constelação familiar; 0101050135 sessão de dança circular; 0101050143 sessão de termalismo; 0309050111 sessão de apiterapia; 0309050138 sessão de cromoterapia; 0309050146 sessão de geoterapia; 0309050154 sessão de hipnoterapia; 0309050162 sessão de imposição de mãos; 0309050170 sessão de ozonioterapia aplicada à odontologia; 0309050197 tratamento homeopático; 0309050200 tratamento fitoterápico; 0309050219 tratamento antroposófico; 0309050227 tratamento ayurvédico; 0309050235 tratamento em medicina tradicional chinesa; 0101050011 práticas corporais em medicina tradicional chinesa; 0101050020  Terapia Comunitária Integrativa (TCI); 0101050046 Yoga; 0101050054 oficina de massagem/automassagem; 0101050062 sessão de arteterapia; 0101050070 sessão de meditação; 0101050089 sessão de musicoterapia; 0309050030 sessão de eletroestimulação; 0309050057 sessão de massoterapia; 0309050073 tratamento naturopático; 0309050081 tratamento osteopático; 0309050090 tratamento quiroprático.

• Monitorar a oferta das PICs realizadas na Unidade, a fim de verificar o cumprimento da meta estabelecida no Contrato de Gestão;
• Demonstrar a eficiência, e efetividade das PICs no atendimento aos usuários;
• Auxiliar na identificação de necessidades relacionadas ao quadro de profissionais com formação em PICs, e adequação.

• Alimentação dos dados pelos profissionais no sistema de gestão hospitalar / ambulatorial, referentes às práticas realizadas;
  Dificuldade em estabelecer regulação efetiva dos pacientes.

Total de procedimentos PICs (processos terapêuticos) realizados na Unidade ÷ Total de procedimentos realizados (consultas médicas e multiprofissionais) conforme estabelecido em contrato de gestão × 100

• 5% dos procedimentos realizados na Unidade.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• OPAS – OMS. Escritório Regional para as Américas. Indicadores de Saúde – Elementos conceituais e práticos. 
• GEEIQ/DIDES/ANS. Nota Técnica n.º 45/2016. Indicadores e Critérios do Fator de Qualidade.
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.839, de 27 de Julho de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). Brasília, 2020.
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde e alterações posteriores (2017 e 2018). 
• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS :atitude de ampliação de acesso / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015.
• GOIÁS. Lei nº 16.703, de 23 de setembro de 2009. Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde. Goiás: Governo do Estado de Goiás. Gabinete Civil da Governadoria. Superintendência de Legislação, 2009. Disponível em: www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=9078.

• Superintendência de Política Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária (GERAP)
• Telefone: 3201-7885 (SPAIS) e 3201-7000 (GERAP)
• e-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o número de serviços qualificados nos Municípios, Regionais de Saúde e serviços sob gestão da SES, em relação às Populações Específicas Vulnerabilizadas para Promoção da Equidade em Saúde.

• Permite, a partir das qualificações, estabelecer ações para o cuidado à saúde das populações específicas e ampliação do acesso dessas pessoas, de modo a identificar usuários, famílias e instituições de referência.

• Monitorar os processos de implantação e implementação das políticas de promoção da equidade em saúde e atenção às populações específicas vulnerabilizadas no território goiano;
• Mapear municípios, serviços próprios e regionais de saúde quanto ao aprimoramento das estratégias contínuas de promoção da equidade em saúde.

• A realização das qualificações nos municípios dependem de autorização da gestão local, o que pode impactar e reduzir o número de ações realizadas.

Número de qualificações realizadas na atenção às populações específicas ÷ Número de qualificações previstas na atenção às populações específicas × 100

• ≥ 70% (PES 2024/2027).
• Qualificar 294 serviços na atenção às Populações Específicas.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Atenção às Populações Específicas - GERPOP
• Coordenação de Planejamento e Processo
• Fone: (62) 3201-6254 / 8148
• E-mail:gerpop.saude@goias.gov.br

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

O indicador monitora o número de requisições atendidas conforme consumo médio mensal das insulinas NPH e Regular e visa a distribuição de forma equânime e proporcional às necessidades dos municípios.

• As informações obtidas com o indicador monitora o número de requisições atendidas evitando o desabastecimento das insulinas nos municípios do Estado de Goiás e a descontinuidade no tratamento do paciente.

• O indicador tem a finalidade de ampliar a resolutividade da Atenção Primária.

• Dados insuficientes e inconsistentes dos pacientes insulinodependentes no Estado de Goiás.

Número de requisições atendidas conforme consumo médio mensal ÷ número de requisições recebidas × 100

• 99% (Mapa de Gestão de Risco)

• Hórus - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica.

• BRASIL. Ministério da Saúdde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.555, de 30 de Julho de 2013.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
• Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
• Fone: 3201- 7885/ 2657
• e-mail: sais.monitora.saude@goias.gov.br

Percentual de requisições de medicamentos para toxoplasmose atendidos em 48 horas em relação ao total de requisições recebidas em um determinado tempo e local. 

• As informações obtidas com o indicador monitora se o paciente foi atendido em tempo oportuno para melhor desfecho clínico.

• Monitorar o número de requisições atendidas em 48 horas e avaliar a eficiência da distribuição dos medicamentos utilizados para Toxoplasmose;
• Ampliar o acesso aos serviços de saúde de forma regionalizada.

• Falta de monitoramento do tempo de liberação das remessas;
• Desconhecimento dos municípios acerca do fluxo de solicitação e documentos necessários;
• Prescrições em desacordo com as Orientações Técnicas do Ministério da Saúde.

Número de requisições atendidas em 48 horas ÷ Número de requisições recebidas x 100

• 99% (Mapa de Gestão de Risco).

• Planilha de monitoramento de risco - Toxoplasmose.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica nº14/2022-SAPS/MS.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
• Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
• Fone: 3201- 7885/ 2657
• E-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Avaliação dos níveis de satisfação percebidos pelos doadores de sangue ao serem atendidos nas unidades da hemorrede.

• Verificar a associação entre o desempenho dos serviços de saúde e a percepção dos doadores de sangue sobre a qualidade da assistência;
• Prevalência de bons níveis de satisfação correlacionam com o bom atendimento realizado pela unidade, ao contrário, baixos níveis indicam deficiência na assistência prestada;
• Indicador a ser preenchido pelo Hemocentro Estadual Coordenador Prof. Nion Albernaz (HEMOGO) e pelo Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL). 

• Utilizado como um instrumento para avaliar a satisfação dos doadores de sangue em relação aos atendimentos ofertados pela unidade.

• Ausência ou inconsistência na alimentação dos dados;
• Deficiências ou não realização de pesquisa de satisfação.

(Número de doadores que se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos ÷ Total de doadores que responderam a pesquisa) × 100

• ≥ 95% (Contrato de Gestão 070/2018 e Contrato de Gestão 003/2014).

• Serviço de Hemoterapia.
• Dados de pesquisa de satisfação das unidades.

• GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Performance/SES-GO - Contrato de Gestão 003/2014-SES-GO (9° Termo Aditivo). Goiânia, 2021.
• GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Performance/SES-GO - Contrato de Gestão 070/2018-SES-GO (Aditivo). Goiânia, 2022. NO PRELO.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)

• Gerência de Atenção Especializada

• Fone: (62) 3201-7886

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o percentual de serviços considerados essenciais oferecidos na Atenção Primária em determinado espaço geográfico, no período considerado.

Lista mínima de ações e serviços de saúde classificados como essenciais na Atenção Básica:

1. Acolhimento (escuta inicial/ orientação), consulta no dia, atendimento de urgência na APS;

2.  Atendimento a demanda agendada /programada/ cuidado continuado e teleconsulta na APS;

3.  Atividades coletivas feitas por médicos, enfermeiros e dentistas;

4. Visita do ACS;

5.  Atendimento individual em domicílio;

6. Cuidados para a saúde bucal;

7. Vacinação;

8. Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais em saúde;

9. Pré-natal e puerpério;

10. Puericultura;

11. Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama,

12.  Curativo simples, Curativo especial e drenagem de abscesso;

13.  Planejamento familiar, inserção de DIU na APS;

14. Triagem neonatal;

15. Teste rápido de sífilis, HIV e Hepatites virais;

16. Atendimento de condições e doenças crônicas: Asma,Acidente Vascular Cerebral, Dengue,Desnutrição,Diabetes, Gravidez, Hipertensão arterial,Obesidade,Reabilitação e Usuário de álcool;

17. Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade e controle do tabagismo.
    
    

    Dados Complementares para tabulação:

    Numerador: O somatório dos serviços oferecidos nas unidades básicas de saúde do município conforme lista abaixo:

    1. Acolhimento (escuta inicial/ orientação),classificação de risco com encaminhamento dentro da unidade; Tipo de produção – atendimento individual - CIAP 48 Esclarecimento discussão motivo consulta, CIAP58 Aconselhamento escuta terapêutica, SISAB - ficha de atendimento individual; Escuta inicial 0301040079; Acolhimento com classificação de risco 0301060118; consulta no dia, atendimento de urgência na APS - Atendimento de urgência em atenção básica – Campo: Tipo de Atendimento, registro do item: Atendimento de Urgência SISAB - ficha de atendimento individual;
    2. Atendimento a demanda agendada /programada/ cuidado continuado em atenção básica – Campo: Tipo de Atendimento, registro do item: Atendimento de demanda espontânea e programada SISAB - ficha de atendimento individual; ; 0301010250 teleconsulta na APS

    3. Atividades coletivas feitas por médicos, enfermeiros e dentistas; Registro na Ficha de Atividade Coletiva – SISAB, campo 5: Atendimento em grupo, registro no item (05).

    4. Visita do ACS: Tipo de produção: visita domiciliar, categoria profissional: agente comunitário de saúde;

    5. Atendimento individual em domicílio: Campo: local de atendimento, registro do item Domicílio (categoria 4) SISAB - ficha de atendimento individual; 0101030029 Visita domiciliar/institucional por profissional de nível superior.

    6. Cuidados para a saúde bucal –tratamento ambulatorial e urgências – Campo: Tipo de Atendimento registro do item Atendimento de Urgência SISAB - ficha de atendimento odontológico;

    7. Vacinação: eSUS

    8. Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais em saúde: relatório de atividades coletivas – quantidade de atividade coletiva – temas para saúde – ações de combate ao Aedes aegypti

    9..Pré-natal e puerpério: atendimento individual, campo: Avaliação, condição/problema detectado pré-natal e puerpério – códigos CIAP2 e/ou CID10 relacionados à gestação e/ou desfecho da gestação. CIAP2: W03, W05, W29, W71, W78, W79, W80, W81, W84 e W85; CID10: O11, O120, O121, O122, O13, O140, O141, O149, O150, O151, O159, O16, O200, O208, O209, O210, O211, O212, O218, O219, O220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O299, O300, O301, O302, O308, O309, O311, O312, O318, O320, O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338, O752, O753, O990, O991, O992, O993, O994, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O260, O261, O263, O264, O265, O268, O269, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O290, O291, O292, O293, O294, O295, O296, O298, O009, O339, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O350, O351, O352, O353, O354, O355, O356, O357, O358, O359, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O410, O411, O418, O419, O430, O431, O438, O439, O440, O441, O460, O468, O469, O470, O471, O479, O48, O995, O996, O997, Z640, O00, O10, O12, O14, O15, O20, O21, O22, O23, O24, O26, O28, O29, O30, O31, O32, O33, O34, O35, O36, O41, O43, O44, O46, O47, O98, Z34, Z35, Z36, Z321, Z33, Z340, Z340, Z348, Z349, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359. 

    Pré-natalCIAP2-> W78 AB -> ABP001
    Puerpério CIAP2-> W18 AB -> ABP002

    10. Puericultura: atendimentos de puericultura, atendimento individual para criança (médico ou enfermeiro) para menores de dois anos, em determinado local e período;

    0301010269 – Avaliação do crescimento na puericultura; 0301010277 – Avaliação do desenvolvimento da criança na puericultura.

    Puericultura AB -> ABP004

    11. Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama: ficha de procedimentos – coleta de citopatológico de colo de útero 0201020033 e; solicitação de exames – requisição de mamografia 0204030030 ou 0204030188.

    Coleta de citopatológico de colo de útero
    SIGTAP -> 0201020033
    AB -> ABP022 (ficha procedimento -> ABPG010)
    Requisição de mamografia
    SIGTAP -> 0204030030 e 0204030188
    AB -> ABP023 (nao existe mamografia na ficha de procedimento)

    12. Curativo simples: Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item curativo simples SISAB – ficha de procedimentos (0301100284 curativo simples).Curativo especial: Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item curativo especial SISAB – ficha de procedimentos. E drenagem de abscesso: Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item Drenagem de abscesso, SISAB – ficha de procedimentos.

    Curativo simples
    SIGTAP -> 0301100284
    AB -> ABPG035
    Curativo especial
    SIGTAP -> 0301100276
    AB -> ABPG007
    Drenagem de abscesso
    SIGTAP -> 0401010031
    AB -> ABPG008

    13. Planejamento familiar, inserção de DIU na APS: Tipo de produção – Atendimento individual – CIAP2: Y14- planejamento familiar, W11-Contracepção oral, W12- contracepção intra uterina, W14- contracepção CID10 – Z30 anticoncepção, Z30.1 aconselhamento geral sobre contracepção, Z30.4 supervisão do uso de medicamentos anticoncepcionais, Z30.5 supervisão de dispositivo anticoncepcional (intrauterino), Z30.8 outro procedimento anticoncepcional, Z30.9 procedimento anticoncepcional;

    Ficha de procedimento: 0301040028 atendimentos clínico para indicação fornecimento e inserção do DIU ; 0301040141 inserção do dispositivo intrauterino. ficha de atendimento individual SISAB;

    14. Triagem neonatal (Teste do Pezinho): Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item SIGTAP 02.01.02.005-0, SISAB – ficha de procedimentos

    Código AB:
    SIGTAP -> 0201020050
    AB -> ABEX021 (ficha de atendimento individual)(consulta na proced_atend)

    15. Teste rápido de sífilis, HIV e Hepatites virais: Tipo de Produção/Procedimento; Teste rápido HIV, Teste rápido sífilis, Teste rápido hepatite C, SISAB – ficha de procedimentos.

    Códigos AB:

    HIV
    SIGTAP -> 0214010058
    AB -> ABPG024

    HEPATITE
    SIGTAP -> 0214010090
    AB -> ABPG025

    SIFILIS
    SIGTAP -> 0214010074
    AB -> ABPG026

    16. Atendimento de condições e doenças crônicas: Tipo de produção – Atendimento individual – Condição/problema avaliado, conforme códigos CID10 e CIAP2 a seguir elencados:

    Asma: CID10: J45, J45.0, J45.1, J45.9, CIAP 2: R96;

    Acidente Vascular Cerebral: CID10: I64, CIAP 2: K90, K89;

    Dengue: CID10: A90, A91, CIAP 2: A77;

    Desnutrição: CID10: E4, CIAP 2: T29, T91, D99;

    Diabetes: CIAP2: T89; T90; W85; CID10: E10, E100, E101, E102, E103, E104, E105, E106, E107, E108, E109, E11, E110, E111, E112, E113, E114, E115, E116, E117, E118, E119, E12, E120, E121, E122, E123, E124, E125, E126, E127, E128, E129, E13, E130, E131, E132, E133, E134, E135, E136, E137, E138, E139, E14, E140, E141, E142, E143, E144, E145, E146, E147, E148, E149, O24, O240, O241, O242, O243, O244, O249, P702

    Gravidez: CIAP2: W03, W05, W29, W71, W78, W79, W80, W81, W84 e W85; CID10: O11, O120, O121, O122, O13, O140, O141, O149, O150, O151, O159, O16, O200, O208, O209, O210, O211, O212, O218, O219, O220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O299, O300, O301, O302, O308, O309, O311, O312, O318, O320, O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338, O752, O753, O990, O991, O992, O993, O994, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O260, O261, O263, O264, O265, O268, O269, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O290, O291, O292, O293, O294, O295, O296, O298, O009, O339, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O350, O351, O352, O353, O354, O355, O356, O357, O358, O359, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O410, O411, O418, O419, O430, O431, O438, O439, O440, O441, O460, O468, O469, O470, O471, O479, O48, O995, O996, O997, Z640, O00, O10, O12, O14, O15, O20, O21, O22, O23, O24, O26, O28, O29, O30, O31, O32, O33, O34, O35, O36, O41, O43, O44, O46, O47, O98, Z34, Z35, Z36, Z321, Z33, Z340, Z340, Z348, Z349, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359.

    Hipertensão arterial CIAP2: K86; K87; W81 ; CID10: I10, I11, I110, I119, I12, I120, I129, I13, I130, I131, I132, I139,I15, I150, I151, I152, I158, I159, I270, I272, O10, O100, O101, O102, O103, O104 e O109.

    Infarto CIAP2: K75, K78; CID10: I23, I231, I232, F011, I230, I21, I219, I214, I210, I211, I21, I213, I252, I63, I634, I631, I635, I632, I633, I630, I636, I639, D735, K763, I22, I220, I221, I228, I229, M622, N280, Z034, I66, I65, I238, I638, I234, I235, I233, I693, I236.

    Obesidade CIAP2: T82, CID10: E66, E660, E661, E662, E669, E668.

    Reabilitação CID10: Z50, Z508, Z509, Y711, Y701, Y731, Y741, Y791, Y721, Y811, Y801, Y751, Y761, Y771, Y781, Z500, Z505, Z502, Z503, Z507

    Usuário de álcool: CIAP2: P15, P16, CID10: F100, F101, F102, F103, F104, F105, F106, F107, F108, F109

    Usuários de outras drogas: CID: F11, F12, F13, F14, F15, F16, F17, F18, F19, CIAP 2: P19

    Códigos AB:

    CIAP2 -> R96, AB -> ABP009 -- Asma
    CIAP2 -> K90, K89, I64 -- AVC
    CIAP2 -> A77, AB -> ABP019 -- Dengue
    CIAP2 -> T91, AB -> ABP008 -- Desnutrição
    CIAP2 -> T90, AB -> ABP006 -- Diabetes
    CIAP2 -> W78, AB -> ABP001 -- Pré-natal
    CIAP2 -> A78, AB -> ABP018 -- Hanseníase
    CIAP2 -> K86, AB -> ABP005 -- Hipertensão
    CIAP2 -> K75, K78 -- infarto
    CIAP2 -> T82, AB -> ABP007 -- Obesidade
    CIAP2 -> 57 AB -> ABP015 -- Reabilitação
    CIAP2 -> P16, AB -> ABP012 -- Usuário de álcool
    CIAP2 -> P19, AB -> ABP013 -- Usuário de drogas.

    17. Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade: Atividade coletiva – Registro na ficha de atividade coletiva, SISAB, Campo Atividade: Educação em saúde (item 04) e Avaliação/Procedimento coletivo (item 06); , E controle do tabagismo: Campo Atividade Coletiva, registro no item Práticas em Saúde – Programa Nacional Controle do Tabagismo; registrar em uns dos campos: PNCT Sessão 1, PNCT Sessão 2, PNCT Sessão 3 e PNCT Sessão 4.

    Denominador: 17, que é o quantitativo máximo de serviços essenciais elencados nesse indicador.

• A lista mínima de ações e serviços de saúde classificados como essenciais na Atenção Básica norteia ações para promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos, tratamento, cura e reabilitação ao usuário da APS.

• Não mede a continuidade do cuidado ou a proporção em relação à população estimada/cadastrada;
• Atendimentos/procedimentos não registrados podem indicar falta de demanda, e não falta de oferta.

(Número de serviços ofertados ÷ Número total de serviços essenciais elencados lista mínima) × 100

• Meta:≥ 80%.

• Centralizador estadual/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017). Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. Disponível em:http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).

• Gerência de Atenção Primária.

• Fone: (62) 3201-7876 3201-7885

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Relação percentual entre o número de óbitos que ocorreram após a admissão hospitalar do paciente, no período, e o número de pacientes que tiveram saída do hospital (por alta, evasão, desistência do tratamento, transferência externa ou óbito) no mesmo período.

• Em decorrência do aumento da resolutivida dos procedimentos hospitalares considera-se 24 horas tempo suficiente para que a ação terapêutica e consequente responsabilidade do hospital seja efetivada (Ministério da Saúde, 2002).

• Melhoria interna da qualidade da assistência à saúde;
• Comparação de desempenho hospitalar (benchmarking);
• Monitoramento da qualidade da assistência com vistas ao planejamento de ações que contribuam para maior efetividade e eficiência do cuidado à saúde;
• É desejável atingir valores mais baixos de taxa de mortalidade institucional contudo, altas taxas não refletem necessariamente problemas na qualidade da assistência hospitalar tendo em vista que grande parte podem ser atribuíveis ao conjunto de serviços disponibilizados e aos distinto perfis de complexidade clínica dos pacientes admitidos.

• Distorções no registro e tratamento dos dados na unidade de saúde;
• A variabilidade da taxa decorre de diferenças na especialização de atendimento, perfil do paciente atendido, porte e nível do hospital.

(Número de óbitos ≥ 24 h de internação no período ÷ Número de saídas hospitalares no período)×100

• Não aplica

• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar- SES/GO.

• OPAS – OMS. Escritório Regional para as Américas. Indicadores de Saúde – Elementos conceituais e práticos. 
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.839, de 27 de Julho de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). Brasília, 2020.
• CQH. Indicadores 2011 – Segundo trimestre – Hospitais Gerais. São Paulo. Programa CQH Compromisso com a Qualidade Hospitalar. 2011.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)

• Gerência de Atenção Especializada

• Fone: (62) 3201-7886/ (62) 3201-7885

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mede a suficiência e eficiência da atenção prestada à vítima antes e após chegada ao hospital auxiliando na avaliação, planejamento e adequada estruturação da rede de atenção à urgência e emergência.

• Compreende os óbitos por acidente segundo a CID-10, de V01 a X59 ( Acidentes de transporte e Outras causas externas de traumatismos acidentais).

• Articular, estimular, apoiar, acompanhar com vistas a habilitação e qualificação do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu);
• Apoiar a ampliação do acesso à rede de atenção à urgência e emergência hospitalar e na estruturação de sistema de referenciamento. 

• Falta de informações detalhadas que podem dificultar a identificação da causa da morte principalmente em locais com baixa cobertura do sistema de informações de mortalidade.

Número de residentes acidentados atendidos no hospital e que foram a óbito ÷ Número total de residentes acidentados que foram a óbito, atendidos ou não em um hospital, em determinado território e período × 100

• Meta:  Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas. 

• Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). 

• https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_diretrizes_objetivos_2013_2015_2edicao.pdf

• Superintendência de Planejamento;
• Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde - ConectaSUS.
• Fone: 3201-3771

Percentual de gestantes atendidas com 6 ou mais consultas que iniciaram o pré-natal até a 12ª semana de gestação, em determinado local e período.

• Mede a proporção de gestantes que realizaram 6 atendimentos sendo que aprimeira consulta deve ter sido realizada até a 12ª semana gestacional;
• Este indicador avalia a precocidade do acesso ao acompanhamento pré-natal;
• A captação de gestantes para início oportuno do pré-natal é essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança;
• Para a mensuração da quantidade de gestantes identificadas calcula-se o número de gestantes atendidas na condição/problema gestante no e-SUS.
• Dados Complementares para Tabulação:
• Numerador: Número de mulheres com gestações finalizadas no período, com pelo menos 6 atendimentos onde o problema condição avaliada no atendimento foi o pré-natal (podendo ser marcação de campo rápido ou seleção do CID/CIAP correspondente), sendo que a primeira consulta realizada possui uma diferença de no máximo 12 semanas da data da DUM registrada no atendimento. Indicar no campo:“Problema e/ou condição detectada”, o código CID ou CIAP2 relacionado à gestação*.
• Denominador Informado: Quantidade de gestantes atendidas com gestações finalizadas (considerando a data provável do parto (DPP) + 14 dias) no período. Para finalizar a gestação, por nascimento ou interrupção, deve ser informado os códigos CIAP2 ou CID10**.
  Período de medição: 12 meses
  Códigos AB em relação aos CIAP2/SIGTAP/ da ficha
  Identificação de gestantes CIAP2 W78 = Código AB: ABP001
  AB -> ABP001

• Avaliar o acesso ao acompanhamento pré-natal;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da assistência ao pré-natal;
• Incentivar a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal, essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança.

• O indicador se refere à população que faz uso da Atenção Primária da Saúde (APS);
• O desconhecimento da data da última menstruação (DUM) e inconsistências no registro da
  idade gestacional.

Número de gestantes com 6 consultas pré-natal, sendo a primeira consulta até 12ª semana de gestação ÷ Número de gestantes atendidas × 100

• Parâmetro: 100%
• Meta: >=45%

• Centralizador estadual de Goiás/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família. Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS. 2020.

• Superintendência e Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Percentual de gestantes atendidas que estão com exames de Sífilis e HIV realizados, no período considerado.

• Mede a proporção de gestantes que realizaram exames de sífilis e HIV durante o pré-natal realizado na APS, ou seja, a sorologia avaliada e/ou teste rápido realizado em relação ao total de gestantes informadas do município;
• Gestantes identificadas referem-se ao número de gestantes atendidas na condição/problema gestante no e-SUS.
• Dados complementares para Tabulação:
• Para finalizar a gestação, por nascimento ou interrupção, deve ser informado os códigos CIAP2 ou CID10**.
  Período de medição: 12 meses
  Código de Identificação de gestante:
  Pré-natal: CIAP2-> W78 AB -> ABP001
  SIGTAP/Descrição de Teste Rápido de Sífilis e HIV:
  02.14.01.004-0 - TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO,
  02.14.01.005-8 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV
  02.14.01.007-4 - TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS,
  02.14.01.008-2 - TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO

         SIGTAP/Descrição de Sorologias avaliadas:
         02.02.03.111-0 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS
         02.02.03.117-9 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES
         02.02.03.030-0 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)
         Código AB
         HIV SIGTAP 0202030300 = AB ABEX018
         SÍFILIS SIGTAP 0202031110 = AB ABEX019

• Avalia o cumprimento de diretrizes e normas para a realização de um pré-natal de
  qualidade na APS;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação daassistência ao pré-natal;
• Incentivar a realização dos exames de sífilis e HIV visando triar gestantes com essas patologias para que seja assegurado tratamentoadequado com vistas a minimizar danos ao feto.

• O indicador se refere à população que faz uso da APS, ou seja, os exames realizados na rede privada não são contabilizados nesse indicador. 

Número de gestantes com sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e Sífilis ÷ Número de gestantes atendidas ×100

• Parâmetro 100%
• Meta >= 60%

• Centralizador estadual de Goiás/e-SUS.

• RASIL.Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família NOTA TÉCNICA Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS. 
• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017) Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF.

• Superintendência e Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7876/ 3201-7894
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Proporção de nascidos vivos de mães residentes na faixa etária de 10-19 anos, na população feminina residente em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Indica a proporção de nascidos vivos de mães na faixa etária de 10-19 anos em relação ao total de nascidos vivos de mães em todas as faixas etárias;
• A idade materna pode estar associada a condições de risco para o recém-nascido, tais como a prematuridade e o baixo peso ao nascer, que tendem a ser mais frequentes nos nascidos de mães nos dois extremos da distribuição etária.

• Monitorar a tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos;
• Oferecer subsídios sobre a frequência da gravidez precoce, que pode ser analisada em relação às condições sociais e econômicas da população;
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde infantil e dos fatores socioeconômicos e culturais que intervêm na ocorrência da gravidez;
• Analisar variações geográficas e temporais na cobertura de pré-natal, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos;
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes.

• É influenciada pela estrutura etária da população feminina e pelo padrão de fecundidade;
• As proporções observadas para determinado grupo etário de mães podem depender da frequência de nascidos vivos em outros grupos etários. A proporção de nascimentos em um grupo etário pode aumentar, mesmo que a natalidade esteja caindo neste grupo. Isto ocorrerá se a queda na natalidade for maior nos demais grupos etários;
• Deve ser usado em associação com informações adicionais, entre as quais a taxa específica de fecundidade;
• A base de dados de nascidos vivos utilizada para a produção do indicador pode apresentar problemas de cobertura populacional em determinadas áreas geográficas.

(Número de nascidos vivos de mães adolescentes, residentes, de 10 a 19 anos ÷ Número de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e período) × 100

• PES/SES-GO 2020-2023 – Meta 1.8.2 da diretriz 1: “Reduzir em 4 pontos percentuais a proporção de gravidez na adolescência no estado de Goiás”, com linha de base de 17% em 2019, sendo 16% para 2020; 15% para 2021; 14% para 2022 e 13% para 2023.

• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

• GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Plano Estadual de Saúde 2020-2023.
• PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017-2021: Fichas de Indicadores.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Distribuição percentual das internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo especialidades, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

• Mede a participação relativa dos grupos de especialidades básicas, no total de internações hospitalares realizadas no SUS, por local de ocorrência;
• Categorias sugeridas para análise nas Especialidades: clínica médica, cirurgia, obstetrícia, pediatria, psiquiatria, psiquiatria hospital-dia, tisiologia e reabilitação.

• Analisar variações geográficas e temporais na distribuição proporcional das internações hospitalares, por grupos de especialidades, identificando situações e tendências que possam merecer atenção especial;
• Contribuir para análises comparativas da concentração de recursos médico-hospitalares e de sua capacidade produtiva;
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência médico-hospitalar, no âmbito do SUS.

• Pode haver aumento proporcional de internações em determinada especialidade apenas devido à redução das ocorrências em outras especialidades;
• Inclui apenas as internações pagas, não todas as que foram efetivamente realizadas pelo SUS, em função de limites definidos na programação física e financeira do SUS; Há possibilidade de subnotificação do número de internações realizadas em hospitais públicos financiados por transferência direta de recursos e não por produção de serviços;
• O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um mesmo paciente em dada especialidade, durante o período analisado;
• Desconsidera as internações realizadas sem vínculo com o SUS (saúde suplementar, assistência a servidores públicos civis e militares, desembolso direto e outras), que eventualmente podem concentrar atendimento em determinadas especialidades, distorcendo a demanda as unidades do SUS.

Número de Internações hospitalares na especialidade, por local de internação, pagas pelo SUS ÷ pelo número total de internações pagas pelo SUS por local de internação × 100

Nota: Devem ser excluídas as AIH de identificação 5 (longa permanência).

• Não se aplica.

• Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS).

• BRASIL. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. – 2. ed. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saude, 2008.

• Superintendência de Planejamento
• Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde
• Fone: 3201-3771

É o percentual de internações hospitalares clínicas e de Média Complexidade (MC) financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atribuídas a condições sensíveis à APS, em relação ao total de internações hospitalares realizadas no mesmo período de atendimento e espaço geográfico de residência do indivíduo.
É um indicador que avalia a eficiência e a resolutividade da APS. Mede a proporção de internações hospitalares que poderiam ser evitadas caso houvesse uma APS eficaz, atuando preventivamente e de forma resolutiva nos agravos de saúde considerados sensíveis.

As ICSAP são consideradas um importante indicador indireto da qualidade da APS, pois refletem a capacidade do sistema de saúde de oferecer cuidados preventivos, diagnósticos e terapêuticos precoces para evitar complicações e agravamento das condições de saúde. Este indicador pode ser analisado por diferentes recortes, como faixa etária, sexo, e local de residência, permitindo identificar desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde. Além disso, é sensível a intervenções em políticas públicas que fortalecem a APS.

• Monitorar e avaliar a capacidade resolutiva da APS como porta de entrada no sistema de saúde;
• Identificar áreas com baixa resolutividade na APS e subsidiar intervenções específicas;
• Monitorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde;
• Avaliar o impacto de políticas de fortalecimento da APS sobre a demanda por internações hospitalares;
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas, ações de prevenção e da assistência;
• Comparar desempenhos entre regiões e municípios, contribuindo para a gestão descentralizada do SUS.

• Este indicador é influenciado por múltiplos fatores, como acesso a serviços hospitalares, maior ou menor oferta de leitos, qualidade da APS, práticas de codificação de diagnósticos hospitalares e perfil epidemiológico da população;
• Em regiões onde há menor acesso a serviços hospitalares, as ICSAP podem estar subestimadas;
• Diferenças no porte e na estrutura dos municípios podem influenciar os resultados, especialmente em localidades pequenas que dependem de municípios vizinhos para internações;
• Nem todas as condições listadas na Lista Brasileira de ICSAP, e suas respectivas revisões, refletem exclusivamente a atuação da APS, pois algumas podem ser influenciadas por fatores socioeconômicos e culturais;
• Por serem internações clínicas realizadas, não mede a adequação da quantidade dessas internações em relação às necessidades epidemiológicas de uma população.

Número de internações clínicas de MC por causas sensíveis à APS ÷ Total de internações clínicas de MC no mesmo local de residência do indivíduo e período de internação × 100

Códigos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH das internações clínicas

1-Os códigos de procedimentos usados para selecionar as internações clínicas de Média Complexidade, utilizadas como denominador do indicador, são todos aqueles incluídos nos intervalos abaixo descritos:

• Meta : 21% (2022).

• Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS).

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Nota Técnica nº 70. 2014.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7876/3201-7885
• E-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Proporção de internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) em pessoas de 20 anos ou mais em relação a todas as outras internações, exceto partos, em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Leva-se em consideração, apenas, as internações normais, isto é, aquelas que não são de longa permanência, como as psiquiátricas por exemplo;
• Considera pessoas, de ambos os sexos, de 20 anos acima;
• Os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) considerados são 'I21 Infarto agudo do miocárdio', 'I22 Infarto do miocárdio recorrente' e 'I23 Algumas complicações atuais subsequentes ao infarto agudo do miocárdio'.

• Auxiliar na implementação da Rede de Atenção às Urgências;
• Avaliar o acompanhamento das condições associadas ao IAM pela Atenção Primária, como a hipertensão arterial e a disseminação e utilização da linha de cuidado do IAM pelos serviços de saúde;
• Monitorar as internações por IAM, apoiar e qualificar as ações para implementação da Linha de Cuidado Cardiovascular, além de possibilitar a elaboração e/ou apoiar a execução de Programas de Educação Permanente;
• Propiciar o aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

• Limitações inerentes ao próprio uso do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), qual seja, contempla, apenas, as internações ocorridas em estabelecimentos de saúde públicos ou privados contratados.

Número de internações por IAM de pessoas com 20 anos e acima ÷ Número total de internações de pessoas com 20 anos e acima, exceto partos × 100

Não se aplica.

• Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

• SILVA, F. L.; MELO, M. A. B.; NEVES, R. A. Perfil Clínico-Epidemiológico dos Pacientes Internados por Infarto Agudo do Miocárdio em Hospital de Goiás. Revista Brasileira Militar de Ciências, v. 5, n. 13, 11 nov. 2019.
• MEDEIROS, T. L. F. et al. Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio. Revista de Enfermagem UFPE, v.12, n.2, p.565-572, 2018.
• SANTOS DA COSTA, F. A.; LIMA PARENTE, F.; SINARA FARIAS, M.; LIMA PARENTE, F.; CUSTÓDIO FRANCELINO, P.; LINHARES BEZERRA, L. T. Perfil Demográfico de Pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio no Brasil: Revisão Integrativa. SANARE - Revista de Políticas Públicas, v.17, n.2, 2018.

• Subsecretaria de Saúde
• Gerencia de Informações Estratégicas em Saúde – ConectaSUS
• Fonte: 3201-3771
• Email: conectasus.ca.saude@goias.gov.br, wisley.velasco@goias.gov.br

Quantificar o número de municípios que realizam monitoramento dos dados referentes à situação de assistência à saúde, dados estatísticos dessa população sobre condições de vida, perfil epidemiológico e doenças mais prevalentes da população da pessoa idosa no estado de Goiás.

• Serão considerados os municípios que responderem adequadamente o instrumento de monitoramento enviado via Google Forms.

• Verificar se os municípios realizam ações de saúde e possuem dados da situação de assistência, dados estatísticos sobre condições de vida e perfil epidemiológico de doenças prevalentes.

• Falta de devolutiva por parte dos municípios sobre as ações de saúde desenvolvidas na pessoa idosa;
• Desconhecimento quanto aos dados estatísticos devido a alta rotatividade de profissionais de saúde nos municípios.

Número de municípios que responderam o monitoramento adequadamente ÷ Número total de municípios no estado de Goiás × 100

• 100% dos 246 municípios do Estado respondendo adequadamente o monitoramento sobre as ações de saúde da pessoa idosa.

• Google Forms

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2006.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).

• Gerência de Atenção Primária.

• Fone: (62) 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Proporção de óbitos por infarto agudo do miocárdio (IAM) nas internações em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Avalia o acompanhamento das condições associadas ao IAM pela Atenção Básica, como a hipertensão arterial e a disseminação e utilização da linha de cuidado do IAM pelos serviços de Saúde.
• Dados complementares para Tabulação:
  -Tipo de AIH= Normal;
  -Faixas etárias = 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a;
  -Diagnóstico CID-10 (categorias): I21 Infarto agudo do miocárdio; I22 Infarto do miocárdio recorrente; I23 Algumas complicações atuais subsequentes infarto agudo do miocárdio.
  -Motivo de Saída – campo de dados do SIH – selecionados das internações por IAM com óbito: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente; Óbito com DO fornecida pelo IML; Óbito com DO fornecida pelo SVO.
  -Motivo de Saída – campo de dados do SIH – campo de dados do SIH – selecionados das internações por IAM: Alta curado; Alta melhorado; Alta com previsão de retorno para acompanhamento do paciente; Óbito com DO fornecida pelo médico assistente; Óbito com DO fornecida pelo IML; Óbito com DO fornecida pelo SVO.

• Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção;
• Auxiliar na implementar da Rede de Atenção às Urgências;
• Monitorar as internações por IAM, apoiar e qualificar as ações para implementação da Linha de Cuidado Cardiovascular, além de elaborar e/ou apoiar a implementação de Programas de Educação Permanente.

• O indicador pode ser influenciado por características demográficas, como idade, sexo, e presença de comorbidades dos pacientes;
• O indicador considera apenas os óbitos que ocorrem durante a internação, não abrangendo mortes precoces (ocorridas antes da assistência hospitalar), ou óbitos pós-alta, que também são relevantes para a avaliação;
• Regiões com menor acessibilidade ao sistema de saúde podem apresentar menores taxas de internação por IAM, já que muitos pacientes podem não sobreviver até a chegada ao hospital.

Número de óbitos das internações por IAM ÷ Número total das internações por IAM, em determinado local e período  × 100

• Não encontrado

• Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS.
• Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM  

• BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno e Diretrizes: Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, 2ª edição, 2014.

• Superintendência de Planejamento
• Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde
• Fone: 3201-3771

Percentual de pessoas com diabetes com pelo menos 1 consulta realizada em cada semestre por médico ou enfermeiro.

• Mensura a quantidade de atendimentos realizados por médicos e/ou enfermeiros na Atenção Básica por condição de saúde avaliada, Diabetes Mellitus (DM), no semestre, em relação à quantidade estimada de pessoas com diabetes que o município possui, no intuito de incentivar o registro correto de todos os usuários da APS.
• Pessoas com diabetes identificadas referem-se a pessoas com diabetes cadastradas e registradas na condição/problema
• Dados Complementares para Tabulação:
  Diabetes Mellitus.
  CIAP2 -> T89, T90, W85
  CID10 -> E10, E11, E12, E13, E14, EO24, P702
  AB -> ABP006

• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para o acompanhamento de pessoas com Diabetes na APS;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação no controle das doenças crônicas.

O indicador refere-se à população que faz uso da APS, cadastrada e registrada na condição/problema diabetes mellitus. O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observados os protocolos de atendimento).

(Número de pessoas com Diabetes Mellitus com consulta em diabetes nos últimos 6 meses ÷ Número de pessoas com Diabetes Mellitus identificadas) × 100

• Parâmetro: 100%
• Meta >=50%

• Centralizador estadual de Goiás/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família NOTA TÉCNICA Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017) Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. 

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7076/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Percentual de pessoas com hipertensão com pelo menos 1 consulta realizada em cada semestre por médico ou enfermeiro.

• Mensura a quantidade de atendimentos realizados por médico e/ou enfermeiro na Atenção Básica por condição de saúde avaliada, Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), no semestre, em relação à quantidade atendida de pessoas com hipertensão que o município possui.
• Pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica identificadas referem-se a HAS cadastrados e registrados na condição/problema hipertensão arterial.
• Dados complementares para tabulação:
  
  • Cumulativo dentro do período de 6 meses.
  • Período de medição: numerador: 6 meses; denominador: 12 meses
  • Hipertensão:
    CIAP2 -> K86 / K87
    CID10 -> I10, I11, I12, I13 , I15, I270, I272, O10

• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para o acompanhamento de pessoas hipertensas na APS.
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação no controle das doenças crônicas.

• O indicador refere-se à população que faz uso da APS, atendida e registrada na condição/problema hipertensão arterial.
• O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observados protocolos de atendimento).

N° de pessoas com HAS com consulta em hipertensão nos últimos 6 meses ÷ N° de pessoas com HAS identificados

• Parâmetro: 100%
• Meta: >=50%

• Centralizador Estadual de Goiás/e-SUS. 

• BRASIL.Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família NOTA TÉCNICA Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017) Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. 

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral a Saúde (SPAIS) 
• Gerência de Atenção Primária
• Telefone: (62) 3201-7876/ 3201-7885
• Email:  spais.monitora.saude@goias.gov.br

Este indicador mensura o número de consultas de enfermeiros em relação ao número de consultas de médicos na Atenção Básica.

• Permite avaliar o volume da produção de consultas de enfermeiros em relação às consultas médicas, subsidiando processos de planejamento, gestão e avaliação voltados para a consulta de enfermagem na Atenção Básica, em determinado espaço geográfico, no período considerado.
• Serão considerados os códigos Classificação Brasileira de Ocupação(CBO) dos profissionais médicos e enfermeiros cadastrados nas unidades básicas:

  223505 enfermeiro
  223565 enfermeiro da estratégia de saúde da família
  2231F8 médico em medicina preventiva e social
  225125 médico clínico
  225142 médico da estratégia de saúde da família
  225130 médico de família e comunidade
  225170 médico generalista
  225124 médico pediatra
  225139 médico sanitarista
  225250 médico ginecologista e obstetra

• Analisar variações geográficas e temporais na distribuição dos atendimentos de médicos e enfermeiros na Atenção Básica, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.

• Contribuir para avaliar a adequação do volume da produção de atendimentos de médicos e enfermeiros em relação às necessidades da população.

• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para o acesso aos serviços de Atenção Básica.

• Incluir os atendimentos realizados por profissional médico e/ou enfermeiro no sistema Esus-APS ou sistema próprio.

(Atendimento individual enfermeiro ÷ Atendimento individual médico) ×100

• Parâmetro: 62,5%
• Meta: 50%

• Centralizador estadual/e-SUS. 

• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017) Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF.
• Fonseca, MG; Rocha, ALF. Perspectivas do trabalho em saúde. Uma visão do modelo biomédico e o trabalho interdisciplinar. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 173, Octubre de 2012.
• GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Plano Estadual de Saúde 2020-2023

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral a Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária 
• Telefone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres residentes de 50-69 anos, em determinado espaço geográfico, no período considerado

• Expressa a distribuição percentual da população feminina de 50 a 69 anos que realizou exames de mamografia de rastreamento;
• Recomendação de 01 exame a cada dois anos;
• No Sistema de Informação do Câncer há informação sobre o ano da última mamografia realizada no SUS.
• Código SIGTAP : 0204030188 – MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO

• Possibilita avaliar o acesso à mamografia de rastreamento entre as mulheres de 50 a 69 anos. É utilizado como proxy da cobertura;
• Analisar variações geográficas e temporais no acesso aos exames de mamografia de rastreamento na população feminina de 50-69 anos;
• Identificar situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos;
• Subsidia os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a saúde da mulher.

• Este indicador se refere a exames realizados e não mulheres examinadas, podendo contabilizar mais de uma vez a mesma mulher que tenha realizado mais de um exame no período de dois anos;
• Alguns cuidados devem ser observados na análise, pois uma razão elevada de mamografias para a população alvo não significa necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede de ofertar o exame;
• Para análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar. Assim, seria possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame fora da periodicidade recomendada e se parcela representativa dos exames em uma determinada localidade são feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações complementares auxiliariam a compreender o significado do resultado obtido;
• Este indicador considera apenas mulheres que realizaram exames no SUS;
• A cobertura populacional, de fato, só pode ser aferida por meio de inquéritos que abranjam o conjunto da população feminina brasileira;
• Deve ser considerado o percentual de registros sem informação (ignorado/em branco) para avaliar a abrangência do indicador. Deve ser considerado que os tempos para o comparecimento da mulher podem ser influenciados por questões de acesso aos serviços e não precisam ser tão rígidos, desde que em um intervalo razoável. É esperado um pequeno percentual de exames realizados anualmente (mulheres de alto risco), porém não deve interferir no indicador;
• Esta proporção pode variar conforme vários fatores (prevalência da doença, rastreamento inicial ou subsequente, idade da mulher, tipo de equipamento);
• Para a análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar. Assim seria possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame em uma determinada localidade são feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações auxiliariam o significado do resultado obtido. 

Nº de mamografias de rastreamento em mulheres residentes de 50 a 69 anos de idade ÷ (População na mesma faixa etária ÷ 2)

• PES/SES-GO 2020-2023  – Meta 1.3.7 da diretriz 1: “Razão de exames de rastreamento de câncer de mama na faixa etária de 50 a 69 anos”, com linha de base de 0,2 em 2019, sendo 0,5 para 2020; 0,5 para 2021; 0,5 para 2022 e 0,5 para 2023.
• Indicador constante na Pactuação Interfederativa/SISPACTO com valores da série histórica nacional, mas sem que integre meta ou parâmetro. "A mamografia e o exame clínico das mamas (ECM) são os métodos preconizados para o rastreamento de câncer de mama na rotina de atenção integral à saúde da mulher. Preconiza-se a realização da mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de 02 em 02 anos."

• Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS).
• DATASUS (IBGE).

• BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ficha Técnica de Indicadores Relativos às Ações de Controle do Câncer de Mama. Rio de Janeiro, 2014.
• GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Mapa da Saúde de Goiás.
• GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Plano Estadual de Saúde 2020-2023.
• PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017-2021: Fichas de Indicadores.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: (62) 3201-7876 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Este indicador avalia a oferta de procedimentos ambulatoriais de média complexidade em relação à população residente em determinada área geográfica. Ele permite analisar a disponibilidade e o acesso a esses serviços de saúde e identificar possíveis desigualdades regionais.

• Periodicidade: Anual
• Códigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o cálculo do indicador: 0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237, 0202031080, 0203010043, 0203020014, 0205010032, 0405030045, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083, 0506010023, 0506010031, 0506010040.
• *Observação: Alguns destes procedimentos podem ser realizados tanto nos ambulatórios, quanto nos hospitais. O procedimento 0405050372 é de alta complexidade, pois como é uma cirurgia para catarata foi somado aos demais demédia complexidade, para a mesma finalidade.
• Para os procedimentos realizados nos hospitais e tabulados do SIH, deve-se selecionar os seguintes motivos de saída:
  Alta curado; Alta melhorado; Alta a pedido; Alta com previsão de retorno p/acomp do paciente; Alta por evasão; Alta por outros motivos; Transferência para internação domiciliar; Óbito com DO fornecida pelo médico assistente; Óbito com DO fornecida pelo IML; Óbito com DO fornecida pelo SVO; Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido; Alta da mãe/puérpera e permanência recém-nascido; Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido; Alta da mãe/puérpera com óbito fetal; Óbito da gestante e do concepto; Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido; Óbito da mãe/puérpera e permanência recém-nascido.

• Analisa as variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos;
• Contribui na avaliação da adequação do acesso à atenção de média complexidade, segundo as necessidades da população atendida;
• Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência ambulatorial de média complexidade de responsabilidade do SUS.

• A oferta de serviços reflete a disponibilidade de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros, bem como os critérios técnico-administrativos de pagamento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares adotados no âmbito do SUS;
• Falhas na alimentação da informação no SIA e SIH podem interferir nos resultados e exigem cautela na
  interpretação;
• O número de internações refere-se à quantidade de AIH, classificadas como internações clínicocirúrgicas de média complexidade, aprovadas no período, não considerando as de prorrogação (longa permanência). Este valor é aproximado, pois as transferências e reinternações estão aqui computadas.

Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade realizados nos ambulatórios (BPAI e
APAC) + o subconjunto destes procedimentos realizados nos hospitais (SIH) ÷ População residente no mesmo local e período × 100

• Meta: Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para população residente.

• Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) – Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAI) e APAC.
• Sistema de Informação Hospitalar (SIH): Quantidade aprovada.
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Brasil. Ministério da Saúde. Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015. 2ª edição, 2014.

• Superintendência de Planejamento
• Gerência de Dados e Informações Estratégicas em Saúde - ConectaSUS
• Fone: 3201-3771

Indicador que mensura o númerode exames (Serviço de Apoio  Diagnóstico e Terapêutico - SADT) ofertados (exames de imagem e análise clínica) em relação ao número de exames contratualizados por um dado período.

• O indicador presente no Aditivo do Contrato de Gestão das Policlínicas avaliará a adequação do volume da produção de exames ambulatoriais em relação às necessidades da população, subsidiando processos de planejamento, gestão e avaliação voltados para a assistência multiprofissional nas unidades de saúde;
• Indicador a ser preenchido, via Sistema SIGUS, pelas seguintes unidades, Policlínica Estadual da Região Nordeste II - Posse, Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia, Policlínica Estadual da Região Sudoeste II - Quirinópolis, Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa, Policlínica Estadual da Região Rio Vermelho - Goiás,Policlínica Estadual da Região Oeste II - São Luís de Montes Belos, conforme aditivos dos contratos de gestão.

• Avaliar a razão da oferta dos exames de SADT, analisando a suficiência do quantitativo ofertado em relação ao número de exames contratualizados, visando à integralidade da assistência prestada.

• Manutenção dos equipamentos de apoio diagnóstico para manter a efetividade de serviços prestados dentro do prazo estipulado em metas de produção;
• Capacitação/atualização dos profissionais responsáveis pela realização e laudo dos exames.

(NÚMERO DE EXAMES (SADT) OFERTADOS, EXCETO EXAMES LABORATORIAIS/NÚMERO DE EXAMES CONTRATUALIZADOS, EXCETO EXAMES LABORATORIAIS)

• 01 exame ofertado para cada exame contratualizado (Parâmentro não referenciado em contrato de gestão).

• Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar- SES/GO.

• Indicadores de Saúde – Elementos conceituais e práticos. OPAS – OMS, escritório Regional para as Américas.
• Portaria Nº 1.839, de 27 de Julho de 2020.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Especializada
• Fone: (62) 3201-7885
• E-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura a taxa de aceitabilidade das intervenções farmacêuticas decorrentes de problemas relacionados a medicamentos.

• O indicador deverá ser produzido e monitorado pela equipe de Farmácia Clínica para avaliação de desempenho das atividades desenvolvidas;
• É imprescindível a análise mensal do indicador, o acompanhamento e monitoramento periódico e o estabelecimento de plano de ação para melhoria do resultado do indicador;
• Hospitais: Periodicidade Mensal.

• O monitoramento da aceitabilidade das intervenções farmacêuticas é necessário para avaliação do impacto do serviço de farmácia clínica na qualidade da assistência prestada ao paciente proporcionando maior segurança e otimização da farmacoterapia;
• Esse indicador é útil para avaliar o desempenho do serviço de farmácia clínica e a importância desse serviço para a segurança do paciente através da prevenção e/ou resolução de problemas relacionados a medicamentos.

• Falta de registro das intervenções realizadas;
• Falta de avaliação e registro das intervenções aceitas.  

[Número de intervenções aceitas ÷ Número absoluto de intervenções registradas que requer aceitação] × 100

• ≥ 85%

• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar.