Estima o percentual da população coberta por eSF e eAP 20 horas e 30 horas cadastradas nas equipes financiadas no componente “Capitação Ponderada” do Previne Brasil em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Primária no SUS, com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas locorregionais de Saúde e eixo estruturante de programas e projetos; além de favorecer a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e regionalização em saúde.

• O indicador da cobertura da APS das equipes financiadas pelo MS atualmente é utilizado para o monitoramento do acesso aos serviços de Atenção Primária, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas locorregionais de Saúde e eixo estruturante de programas e projetos, além de favorecer a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e regionalização em saúde.

• Os critérios metodológicos adotados no cálculo do indicador de cobertura da APS restringem o numerador ao considerarem o quantitativo de pessoas cadastradas em eSF e eAP financiadas pelo MS;
• O indicador de cobertura da APS das equipes financiadas pelo MS permite mensurar a quantidade de pessoas cadastradas nas eSF e eAP, e não a quantidade de pessoas atendidas por estas equipes.

Cálculo para o Estado:

(População cadastrada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP) financiadas pelo Ministério da Saúde no Estado ÷ Estimativa populacional do Estado) × 100

Cálculo para o Município:

(População cadastrada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF) e Atenção Primária (eAP) financiadas pelo Ministério da Saúde no Município ÷ Estimativa populacional do Município) × 100

• Parâmetro 80%
• Meta 70%

• e-Gestor Atenção Básica/DAB/MS.

Os resultados do indicador estão disponíveis em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relCoberturaAPSCadastro.xhtml

• Brasil. Ministério da Saúde. NOTA TÉCNICA Nº 418/2021-CGGAP/DESF/SAPS/MS - Nota Metodológica da Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.

• Acessar o egestor no link: https://egestorab.saude.gov.br/;
• Clicar em Relatórios Públicos;
• Clicar em Histórico de Cobertura;
• Clicar em Cobertura da Atenção Primária;
• Selecionar Opções de Consulta: Período por Unidade Geográfica ou Unidades Geográficas por Período;
• Selecionar Unidades Geográficas: Brasil, Região, Estado, Região de Saúde ou Município conforme necessidade;
• Selecione a Competência: Início/Fim;
• Como deseja visualizar: Ver em tela ou Download do arquivo.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: (62) 3201-7876 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mensura a proporção de mulheres com idade entre 25 a 64 anos atendidas na APS que realizaram 1 exame citopatológico do colo do útero no intervalo 3 anos, em relação ao total de mulheres na mesma faixa etária cadastrada no município. Este indicador considera também a realização do exame citopatológico por sistemas privados, porém avaliados na APS.

• Cobertura de coleta ou avaliação de exame citopatológico em mulheres de 25 a 64 anos atendidas no SUS;
• Expressa a produção e a oferta de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) na população-alvo de 25 a 64 anos em relação à população feminina de 25 a 64 anos em determinado local e período.

• Contribuir na avaliação do alcance da população alvo às ações de prevenção do câncer do colo do útero por meio de seu rastreamento;
• Avaliar a adequação do acesso ao exame prevenção para câncer do colo do útero;
• Expressar a realização de um exame a cada três anos, segundo as Diretrizes Nacionais;
• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para a prevenção do câncer do colo do útero;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da saúde da mulher.

• A cobertura populacional pode ser reduzida devido a falta de registro nos sistemas de informação.

Número de mulheres de 25 a 64 anos que realizaram coleta ou avaliação de citopatológico nos últimos 03 anos ÷ Número total de mulheres de 25 a 64 anos atendidas

• Parâmetro:≥80%
• Meta: ≥40%

• Centralizador estadual/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS. 2020.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017). Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. 

NUMERADOR

Número de mulheres atendidas no município com idade entre 25 a 64 anos no quadrimestre analisado, que realizaram um procedimento de coleta de citopatológico de colo uterino em até 3 anos (podendo ser marcação de campo rápido ou SIGTAP correspondente (0201020033) ou avaliação do citopatológico na APS.

DENOMINADOR

Quantidade de mulheres com idade entre 25 a 64 anos atendidas corretamente no município no período analisado.

Período de medição: 36 meses

Coleta de citopatológico de colo de útero
SIGTAP -> 0201020033
AB -> ABP022 (ficha procedimento -> ABPG010)

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral a Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Telefone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mensura a cobertura da mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos atendidas no SUS.

• Avalia a proporção de mulheres com idade entre 50 a 69 anos atendidas na APS que tiveram 1 solicitação de mamografia no intervalo de 2 anos, em relação ao total de mulheres na mesma faixa etária cadastrada do município.

• Contribuir na avaliação do alcance da população alvo (mulheres de 50 a 69 anos) no rastreamento do câncer de mama;
• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para a prevenção do câncer de mama;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da saúde da mulher. 

• O numerador considera apenas mulheres que realizaram exame no SUS;
• A cobertura populacional, de fato, só pode ser aferida por meio de inquéritos que abranjam o conjunto da população feminina brasileira;
• O denominador utilizado é o número de mulheres nesta faixa etária cadastradas no município.

(Número de mulheres de 50 a 69 anos que tiveram 1 solicitação de mamografia nos últimos 02 anos ÷ Número total de mulheres de 50 a 69 anos cadastradas) × 100

• Parâmetro >=80%
• Meta >=50%

• Centralizador estadual/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para detecção precoce do câncer de mama. 2017

Numerador: Número de mulheres cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente no município com idade entre 50 a 69 anos no mês analisado, que tiveram 1 solicitação de mamografia nos últimos 02 anos, podendo ser marcação de campo rápido ou SIGTAP correspondente (0204030030 mamografia unilateral; 0204030188 mamografia bilateral para rastreamento) em exames – solicitações do atendimento.

Denominador Informado: Quantidade de mulheres com idade entre 25 a 64 anos cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente no município no período analisado.

Período de medição: 24 meses

Requisição de mamografia
SIGTAP -> 0204030030 e 0204030188
AB -> ABP023 (não existe mamografia na ficha de procedimento)

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Telefone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

O iRAPS, Índice da Rede de Atenção Psicossocial, é a média entre todos os serviços disponibilizados em cada localidade, ponderado pela indicação de implementação de serviços, seja os de ênfase comunitária ou asilar, considerando-se a sua parametrização legal. Este constructo mede, portanto, a cobertura populacional média do total de serviços de atenção psicossocial de uma localidade.

Considerou-se para o cálculo deste índice a cobertura populacional dos seguintes serviços:

• SERVIÇOS DE ÊNFASE COMUNITÁRIA:
  • Unidades de Acolhimento Adulto e Infanto-Juvenil (CbUA);
  • Núcleos de Apoio à Saúde da Família 1, 2 e 3 (CbNASF); e,
  • Centros de Atenção Psicossocial 1, 2, 3, Álcool e Drogas e Infantil (CbCAPS).
• SERVIÇOS DE ÊNFASE ASILAR (CbHG):
  • Leitos de Saúde Mental em Hospitais Dia; e,
  • Leitos Psiquiátricos em Hospitais Gerais.

• Permite analisar a oferta de serviços de saúde mental possibilitando aferir se o avanço dos de ênfase comunitária ocorreu de forma homogênea ou não entre as mais diversas localidades;
• Possibilita avaliar a coberta populacional dos serviços relacionados à saúde metal.

• Mudanças na caracterização de serviços relacionados à saúde mental e a ausência de substitutos referentes, podem causar alterações estruturais no indicador, como por exemplo, a mudança na lógica da oferta dos Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASFs) que, por meio da Nota Técnica nº 3/2020, teve seus serviços revogados e criou-se um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído pelo programa “Previne Brasil”. No modelo revogado, o número de agentes das equipes NASF vinculavam-se ao número de pessoas das regiões nas quais se inseriam, o que permitia uma parametrização da cobertura populacional. O atual tem uma lógica diferente: leva em conta, para a distribuição dos recursos, os usuários cadastrados e o desempenho das unidades. Assim sendo, a partir de janeiro de 2020, o Ministério da Saúde passou a não realizar o credenciamento de NASF. Dessarte, o resultado do iRAPS, que mede a cobertura populacional dos serviços de saúde mental, fica comprometido. Necessita, portanto, critério em sua análise;
• Não inclusão de determinados serviços, principalmente aqueles da atenção primária;
• Utilização dos dados oriundos do DATASUS. Devido estes não serem auditados em sua atualização e os próprios gestores serem responsáveis por sua inclusão, possibilita a existência apenas virtual de alguns serviço; e,
• A não análise qualitativa dos serviços disponibilizados.

Σ(CbUA + CbNASF + CbCAPS + CbHG) ÷ Qtd de Serviços Habilitados

• 100%

• Cadastro Nacional por Estabelecimentos de Saúde (CNES);
• Estimativas Populacionais Disponíveis.

• FERNANDES, C. J. et al. Índice de Cobertura Assistencial da Rede de Atenção Psicossocial (iRAPS) como ferramenta de análise crítica da reforma psiquiátrica brasileira. Cadernos de Saúde Pública, 2020. v. 36, n. 4.
• Ministério da Saúde. Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.

MAPA DA SAÚDE

Acesse o Mapa da Saúde de Goiás.

Link direto para este indicador: https://mapadasaude.saude.go.gov.br/mobile.php?view=map3&indics=raps.iraps&serie=2022&lang=pt#d3Map

• Clicar em "O que, quanto?"
• Domínios > Temas: "REDES DE ATENÇÃO > Saúde Mental"
• Na lista de Indicadores, clicar na descrição do valor do indicador "iRAPS - Índice da Rede de Atenção Psicossocial"
• Em "DADOS DETALHADOS", escolha o nível geográfico desejado. Há a possibilidade de escolher os níveis geográficos "Estado", "Macrorregião", "Região de Saúde" e "Município".

• Role a página até o final, localize o botão "Exportar tabela", clique e salve o arquivo.
• OBS.: "O arquivo a ser exportado estará em formato *.CSV".

• Subsecretaria de Saúde
• Gerência de Informações Estratégicas em Saúde - ConectaSUS
• Fone: (62) 3201-3771
• Email: wisley.velasco@goias.gov.br

Indicador que contabiliza a quantidade de procedimentos, exceto consultas médicas e multiprofissionais ambulatoriais, na modalidade hospital dia nas Unidades hospitalares.

• A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) define Hospital Dia como a assistência intermediária entre a internação e a realização dos procedimentos Clínicos  AMBULATORIAIS (clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, assistência farmacêutica e hemoterápica e reabilitação) que requeiram a permanência do paciente na Unidade por um período máximo de 12 horas, apenas nas seguintes modalidades de registro:
• AIH (procedimento principal) ou;
• BPA (individualizado) ou;
• APAC (procedimento principal).
• São considerados procedimentos clínicos os códigos do Grupo 03 (SIGTAP) - Procedimentos clínicos, especificamente: códigos subgrupo 301, exceto 30101- Consultas médicas/outros profissionais de nível superior; códigos do subgrupo 303 e do subgrupo 308;
• São considerados procedimentos cirúrgicos  os códigos do Grupo 04 (SIGTAP) - Procedimentos cirúrgicos, especificamente: códigos subgrupo 401, 404, 405, 407, 408, 409  e 415, além dos códigos contemplados no grupo da família 40305 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor Funcional;
• OBS: Outros códigos do Grupo 03 e 04 devem ser alinhados com as especialidades de cada unidade. 

Observação:

1. Para fins deste indicador e, em concordância com o contrato estabelecido, deve-se considerar os procedimentos clínicos, exceto consultas médicas e multiprofissionais ambulatoriais por estarem contempladas em outros indicadores.

Não serão computados para produção na modalidade hospital dia, os serviços com metas já estabelecidas no Contrato de Gestão, por exemplo SADT Externo (Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico Externo) códigos SIGTAP grupo 2.

• Monitorar a produção dos procedimentos no hospital dia mensalmente nas Unidades Hospitalares, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.  

∑ Número absoluto de procedimentos, exceto consultas médicas e multiprofissionais ambulatoriais (atendimentos), no hospital dia realizados.

• Variação conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO.
• SIGTAP/ DATASUS.

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2021, que  aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 841, de 2 maio de 2012, que publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. 

Os códigos referentes aos procedimentos não cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, assistência farmacêutica e hemoterápica e reabilitação do hospital dia estão cadastrados conforme o SIGTAP, e serão computados conforme regra descrita no item “Complemento”. 

• Superintendência de Monitoramento dos Contratos de Gestão e Convênios (SUPECC)
• Gerência de Monitoramento e Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão (GMAE-CG)
• Gerência de Monitoramento e Avaliação da Execução de Convênios e Unidades Unidades de Gestão Direta
• Fone: 3201-4988
• E-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br; gaupc.saude@goias.gov.br

É a quantidade total de estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES (Cadastro Nacional por Estabelecimentos de Saúde) como "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS", no ano considerado e local de sua instalação.

• Estabelecimentos de Saúde deste tipo compõem a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e tem por objetivo atender as pessoas com transtorno mental severo e persistente e seus familiares por intermédio de uma equipe profissional habilitada a prestar o cuidado em atenção psicossocial buscando preservar a cidadania da pessoa, o tratamento no território e seus vínculos sociais.
• Os CAPS são constituídos nas seguintes modalidades:
  • Caps I: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes.
  • Caps II: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  • Caps i: Atendimento a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves e   persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  • Caps AD: Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
  • Caps III: Atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação; todas faixas etárias; transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
  • Caps AD III: Álcool e Drogas: Atendimento com de 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação; funcionamento 24h; todas faixas etárias; transtornos pelo uso de álcool e outras drogas; atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
  • Caps AD IV: Atendimento a pessoas com quadros graves e intenso sofrimento decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Sua implantação deve ser planejada junto a cenas de uso em municípios com mais de 500.000 habitantes e capitais de estado, de forma a maximizar a assistência a essa parcela da população. Tem como objetivos atender pessoas de todas as faixas etárias; proporcionar serviços de atenção contínua, com funcionamento 24h, incluindo feriados e fins de semana; e ofertar assistência a urgências e emergências, contando com leitos de observação.

• Permite analisar a oferta deste tipo de serviço, o qual compõe a rede de atenção à saúde mental, possibilitando aferir sua evolução nos seus mais diversos tipo e entre as várias localidades;
• Possibilita avaliar a coberta populacional deste tipo de estabelecimento de saúde nos seus mais variados tipos.

• Utilização dos dados oriundos do DATASUS, devido estes não serem auditados em sua atualização e os próprios gestores serem responsáveis por sua inclusão, o que possibilita a existência apenas virtual de alguns serviços;
• A não análise qualitativa dos serviços disponibilizados.

Número Total de Estabelecimentos de Saúde tipo CAPS cadastrados no CNES

• Não se aplica.

• Cadastro Nacional Por Estabelecimentos de Saúde (CNES)

• Ministério da Saúde. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;
• Ministério da Saúde. Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.

Pelo Mapa da Saúde

Acesse o Mapa da Saúde de Goiás.

Link direto para este indicador: https://mapadasaude.saude.go.gov.br/mobile.php?view=map3&indics=dados_saude.caps&serie=2022&lang=pt#d3Map

• Clicar em "O que, quanto?"
• Domínio: "REDES DE ATENÇÃO"
• Tema: "Saúde Mental"
• Clicar na descrição do valor do indicador "CAPS – Centros de Atenção Psicossocial"
• Em "DADOS DETALHADOS", escolha o nível geográfico desejado, conforme representado pela imagem abaixo. Há a possibilidade de escolher os níveis geográficos "Estado", "Macrorregião", "Região de Saúde" e "Município".
• Role a página até o final, localize o botão "Exportar tabela", clique e salve o arquivo.

OBS.: "O arquivo a ser exportado estará em formato *.CSV".

Pelo TabWin

• Clicar em: Arquivo►Executar Tabulação;
• Localizar e Abrir o arquivo de definição do CNES ‘Estabelecimento.def’;
• Para tabular a quantidade de CAPS para Goiás, realizar as seguintes seleções:
  • Linha: Unidade Federação;
  • Coluna: Mês de Competência;
  • Conteúdo: Frequência;
  • Marcar: ‘Suprimir linhas zeradas’ e ‘Suprimir colunas zeradas’.
  • Seleções disponíveis:
    • a) Tipo de Estabelec;
      1. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS.
    • b) Unidade Federação;
      1. 52 Goiás.
  • Em ‘Arquivos’, selecionar os arquivos com prefixo ‘STGO’ dos anos e meses (competências) desejados.

• Subsecretaria de Saúde
• Gerência de Informações Estratégicas em Saúde - ConectaSUS
• Fone: (62) 3201-3771
• Email: wisley.velasco@goias.gov.br

Indicador que mensura o número total de consultas médicas ambulatoriais realizadas mensalmente.

• As consultas ambulatoriais compreendem:

a) Primeira consulta: a visita inicial do paciente encaminhado pelo Complexo Regulador Estadual ao Hospital, para atendimento a uma determinada especialidade.

b) Primeira consulta de egresso: a visita do paciente encaminhada pela própria instituição, que teve sua consulta agendada no momento da alta hospitalar, para atendimento à especialidade referida. Todas as primeiras consultas de egressos devem ser informadas ao Complexo Regulador Estadual.

c) Interconsulta: a primeira consulta realizada por outro profissional em outra especialidade, com solicitação gerada pela própria instituição. Todas as interconsultas devem ser informadas ao Complexo Regulador Estadual.

c) Consultas subsequentes (retornos): todas as consultas de seguimento ambulatorial, em todas as categorias profissionais, decorrentes tanto das consultas oferecidas à rede básica de saúde quanto às subsequentes das interconsultas. Todas as consultas subsequentes devem ser informadas ao Complexo Regulador Estadual.

• As consultas médicas ambulatoriais deverão ser informadas no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, especificadas por Cadastro Brasileiro de Ocupação (CBO), obrigatoriamente.

• Monitorar a produção das consultas médicas realizadas no ambulatório, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

∑ Número absoluto de consultas médicas ambulatoriais realizadas.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

BRASIL, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL, Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

BRASIL, Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS) 

• Serão consideradas todas as especialidades médicas atendidas no ambulatório, CBOs iniciados em 2231 e 225, exceto as seguintes especialidades: 
  • Médico anestesiologista (CBO 225151);
  • Médico intensivista (CBO 225150);
  • Médico do trabalho (CBO 225140);
  • Médico Oncologista Clinico (CBO 225121)*.

• Os atendimentos das consultas médicas são considerados apenas com o  TIPO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL;
• Os atendimentos provenientes de outras Unidades, ou seja, atendimentos externos, não serão contabilizados na produção das consultas médicas;
• Para computar a produção das consultas médicas no ambulatório a Unidade deverá, obrigatoriamente, cadastrar no código SIGTAP 030101007-2: Consulta Médica em Atenção Especializada;
• A especialidade de oncologia clínica não será considerada neste indicador, visto que as Unidades que possuem esse atendimento tem meta específica para oncologia.

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o número total de consultas multiprofissionais ambulatoriais realizadas mensalmente.

• São consideradas consultas multiprofissionais no ambulatório, as realizadas pelos profissionais de nível superior: cirurgião dentista (CBO 2232), farmacêutico  (CBO 2234), enfermeiro (CBO 223505)¹, fisioterapeuta  (CBO 2236), nutricionista  (CBO 2237), fonoaudiólogo  (CBO 2238), terapeuta ocupacional  (CBO 2239), musicoterapeuta (CBO 226305), educador físico (CBO 2241E1), psicopedagogo (CBO 239425), psicólogo (CBO 251510), neuropsicólogo (CBO 251545), psicanalista (CBO 251550), serviço social (CBO 251605)^{1, 2}.
  • ^{1, 2} As consultas realizadas pela Enfermagem e pelo Serviço Social na classificação de risco deverão ser registradas em separado e não configuram consultas ambulatoriais, sendo apenas informadas conforme as normas definidas pela Secretaria de Estado da Saúde.
  • ² As consultas realizadas pelos assistentes sociais nas Unidades que possuem ambulatórios de Vitimas de Violência Sexual (VVS), e as Unidades com perfil de atendimentos apenas secundários.

• Monitorar a produção das consultas multiprofissionais realizadas no ambulatório, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

• ∑ Número absoluto de consultas multiprofissionais ambulatoriais realizadas mensalmente.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• BRASIL. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

• Para computar a produção das consultas multiprofissionais no ambulatório, a Unidade deverá, obrigatoriamente, cadastrar no código SIGTAP 030101004-8: Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico), no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Para computar a produção das consultas multiprofissionais deverá obrigatoriamente ter o registro do profissional de NÍVEL SUPERIOR com seus respectivos CBOs;
• Os atendimentos das consultas multiprofissionais são considerados apenas com o TIPO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL;
• Os atendimentos provenientes de outras Unidades, ou seja, atendimentos externos, não serão contabilizados na produção das consultas multiprofissionais.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Terciária (GERAT)
• Gerência de Atenção Secundária (GERAS)
• Fone: 3201-7082
• e-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br 

• Superintendência do Complexo Regulador em Saúde (SCRS)
• Gerência de Regulação Ambulatorial
• Fone: 3201-4975
• e-mail: regula.monitora.saude@goias.gov.br

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

• O município deverá enviar o termo de adesão a proposta estadual de cofinanciamento para aprovação.

• Avaliar a capacidade progressiva de adesão a proposta estadual de cofinanciamento, dos municípios habilitados no Programa Federal Melhor em casa;
• Fortalecer as equipes do programa para assistência em alta complexidade, garantindo o atendimento qualificado a pacientes dependentes de tecnologia no domicílio.

• 68 municípios - Meta estabelecida PES 2024-2027

• Sistema de cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Indicador que contabiliza a ampliação da assistência especializada no Estado de 179 para 236.

• A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) prioriza expandir, consolidar e qualificar os serviços assistenciais, mantendo e ampliando os planos de fortalecimento.

• ampliar a assistência hemoterápica em Goiás;
• ampliar a assistência hematológica em Goiás;
• fomentar a habilitação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas 5 macrorregiões, de forma estratégica, para ampliar a resolutividade e reduzir o tempo/resposta;
• fomentar a habilitação de novos Serviços de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) nas 5 macrorregiões e qualificar os serviços já existentes, de forma estratégica, para ampliar a resolutividade e reduzir o tempo/resposta;
• ampliar para 8 serviços de atenção domiciliar estadual nas cinco macrorregiões, em regiões estratégicas;
• promover a ampliação de serviços especializados às pessoas com deficiência na rede de cuidados à pessoa com deficiência.
• ampliar os serviços de atenção e/ou referência aos pacientes com Doenças Raras de 2 para 4;
• implantar a atenção dialíticos beira leito nos hospitais estaduais de alta complexidade.

• Regionalizar os serviços de saúde de assistência especializada;
• Ampliar o número novos serviços de assistência especializada;
• Ampliar o acesso aos serviços de saúde regionalizado;
• Reduzir o tempo de deslocamento dos pacientes.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial;
• Absenteísmo;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

• Número de serviços novos da assistência especializada no Estado.

• Ampliar em 57 os serviços de assistência especializada.

• DATASUS/ SCNES.

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2021, que  aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 841, de 2 maio de 2012, que publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

• Número de serviços de assistência especializada existentes  ÷ número de novos serviços implantados × 100

• Para o cálculo da ampliação de serviços de alta complexidade, por meio do CNES:
1. Acessar o site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
2. Abrir a aba “Relatórios”: CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE.
3. Selecionar no campo ESTADO o estado de Goiás.
4. Selecionar o MUNICÍPIO desejado para a consulta.
5. Selecionar a COMPETÊNCIA atual.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde – SPAIS.
• Gerência de Atenção Especializada – GAE
• Fone: 3201-7892/ 7886
• E-mail: gaespais.saude@gmail.com

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

Indicador que contabiliza a ampliação dos serviços especializados de alta complexidade no Estado contemplando o aumento de leitos hospitalares, serviços especializados em Terapia Renal Substitutiva da rede própria estadual e serviços da rede oncológica.

• Priorização na expansão, consolidação e qualificação dos serviços de alta complexidade, mantendo e ampliando os leitos hospitalares na rede própria estadual. Atualmente a rede própria estadual conta com 2.971 leitos, com os novos leitos previstos da ampliação para o quadriênio 2024-2027 está previsto um aumento de 548 leitos, ficando com um total de 3.519 leitos ao final de 2027;
• Ampliar a oferta em 2 serviços especializados em Terapia Renal Substitutiva da rede própria estadual;
• Ampliar a oferta de serviços em 2 UNACOM habilitados e fortalecer a rede Oncológica no estado de Goiás que hoje possui 5 serviços de UNCACOM e CACOM.

• Evidenciar a regionalização os serviços de saúde de alta complexidade;
• Apresentar a ampliação do número de novos serviços de alta complexidade;
• Demonstrar a ampliação do acesso aos serviços de saúde de forma regionalizada.

• Atualização extemporânea do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e Indicadores de Saúde (Mapa de Leitos)

Número serviços novos de alta complexidade no estado de Goiás.

• Ampliar em 552 os serviços de alta complexidade.

• DATASUS;
• CNES;
• Indicadores de Saúde da SES/GO (Mapa de Leitos).

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 44, de 10 de janeiro de 2021, que  aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 841, de 2 maio de 2012, que publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
• BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais. Padronização da nomenclatura do censo hospitalar/Ministério da Saúde - 2. Ed. revista - Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

• Para o cálculo da ampliação de serviços de alta complexidade, por meio do CNES:

1. Acessar o site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES: CNES
2. Abrir a aba “Relatórios” > “Leitos” ou “Serviços Especializados”
3. Selecionar no campo ESTADO o estado de Goiás
4. Selecionar o MUNICÍPIO desejado para a consulta
5. Selecionar a COMPETÊNCIA atual

• Para cálculo da ampliação de leitos hospitalares por meio dos Indicadores de Saúde de Goiás:

1. Abrir o site de indicadores de saúde: Indicadores de Saúde
2. Selecionar a aba “mapa de leitos”
3. Escolher no campo direito a unidade hospitalar de consulta.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde – SPAIS.
•  Gerência de Atenção Especializada – GAE.
• Fone: 3201-7892/ 7886.
• E-mail: gaespais.saude@gmail.com

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

Indicador que mensura o número de municípios habilitados no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em relação ao número total de municípios.

• Avalia a capacidade progressiva do serviço em prestar assistência de forma eficaz e possível (qualidade da assistência), promovendo a desospitalização nas unidades hospitalares e consequentemente proporciona:

• • Maior conforto para o usuário e sua família;
  • Redução das intercorrências clínicas;
  • Não exposição do usuário à infecção hospitalar;
  • Disponibilização de leitos para os usuários que necessitam de internação hospitalar;
  • Tendência a menor utilização de exames/medicamentos de forma desnecessária;
  • Aumento da oferta dos leitos de retaguarda às urgências/emergências;
  • Otimização de recursos;
  • Promoção da autonomia dos usuários e familiares, através da capacitação de familiares, cuidadores e o próprio usuário para o cuidado dentro de seu próprio ambiente e
  • Humanização da atenção.

• Avaliar a quantidade de pacientes habilitados nos Serviços de Atenção Domiciliar Estadual.

• Elevado número de municípios com população abaixo de 20.000 Hab. (Causa raiz).
• Dificuldade de realização de agrupamento entre os municípios por interesses opostos.
• Falta de acesso à informação.

Número de municípios com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)/ Número de municípios totais x 100%

• Maior ou igual a 30%.

• Mapa diário de registro de pacientes admitidos no Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial - SES/GO).
• Procedimento de tabulação elaborado pela GERAT/SAIS/SES, em 28/10/2021.

• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 825, de 25 de Abril de 2016. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Brasília, 2016.
• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO.
• Diário Oficial da União. 

NUMERADOR:

Número de municípios habilitados no Serviço de Atenção Domiciliar no estado.

• Buscar nos registros os municípios habilitados no Serviço de Atenção Domiciliar no estado .

DENOMINADOR:

Total de municípios (246)

• Registrar o valor total de municípios (246)

 -Aplicar a fórmula.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)

• Gerência de Atenção Especializada

• Fone: (62) 3201-7886; 3201-7885

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que contabiliza a produção mensal das saídas cirúrgicas nas Unidades Hospitalares.

• É considerada saída cirúrgica procedimentos que geram Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos de Alto Custo (APAC), que sejam registrados como procedimentos principais, e tendo como motivo de alta: melhorada, transferência externa ou óbito.

• Monitorar o quantitativo de saídas cirúrgicas hospitalares, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

∑ Número absoluto de saídas cirúrgicas realizadas mensalmente.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• BRASIL. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
• PDR-GO: Plano Diretor de Regionalização. Goiás. Secretaria de Estado da Saúde, 2014.

• São consideradas saídas cirúrgicas as internações do Grupo 02 (SIGTAP) (apenas 0201010038, 0201010127, 0101010135, 0201010143, 0201010160, 0201010208, 0201010240, 0201010259, 0201010267, 0201010305, 0201010313, 0201010321, 0201010330, 0201010402, 0201010534, 0201010550, 0209040033, 0209040050, 0211050091, 0211050148) e Grupo 04 (SIGTAP) tratamentos cirúrgicos, exceto o grupo 0417.
• As Unidades que possuem metas por especialidades (obstetrícia, pediatria, oncologia) devem apresentar o quantitativo de saídas cirúrgicas por especialidade do leito.

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que contabiliza a produção mensal das saídas clínicas (internações) nas Unidades Hospitalares.

• É considerada saída clínica procedimentos que geram Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos de Alto Custo (APAC), que sejam registrados como procedimentos principais, e tendo como motivo de alta: melhorada, transferência externa ou óbito.

• Monitorar o quantitativo de saídas clínicas hospitalares, a fim de verificar o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão.

• Inconformidade no preenchimento no Sistema de Gestão Hospitalar;
• Falta de integração do Sistema de Regulação Estadual com o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial.

∑ Número absoluto de saídas clínicas realizadas mensalmente.

• Variação de ± 10%, conforme meta estabelecida em Contrato de Gestão.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS.

• BRASIL, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• BRASIL. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL, Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
• PDR-GO. Plano Diretor de Regionalização. Goiás. Secretaria de Estado da Saúde, 2014.

• São consideradas saídas clínicas as internações do Grupo 02 (apenas os códigos 0201010275 e 0211050105), Grupo 0303, 0304 (apenas os códigos 030410001-3 e 030410002-1), 0305 (apenas 030502), 0308 do SIGTAP procedimentos clínicos.

• As Unidades* que possuem metas por especialidades (obstetrícia, pediatria, oncologia, saúde mental, cuidados paliativos, reabilitação, longa permanência) devem apresentar o quantitativo de saídas clínicas por especialidade do leito.

• Superintendência de Performance
• Gerência de Avaliação das Organizações Sociais (GAOS)
• Gerência de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas (GAUPC)
• Fone: 3201-3870
• e-mail: super.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador mensura os novos serviços especializados na  atenção às pessoas em situação de violência sexual nas unidades de saúde estadualizadas, com ampliação dos mesmos na rede de atenção à saúde.

• Os serviços especializados para a atenção às pessoas em situação de violência sexual consiste em serviços de média complexidade, composto por equipe multidisciplinar (médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social), responsável pelo acolhimento, assistência, suporte terapêutico médico e psicossocial e acompanhamento das vítimas de violência sexual;
• A ampliação dos  serviços especializados para a atenção às pessoas em situação de violência sexual proporciona o maior acesso da população ao serviço de saúde de forma mais regionalizada, com atuação nos  ciclos de vida (crianças, adolescentes, mulheres, homens , idosos) e populações mais vulneráveis à violência, bem como às populações específicas.

• Melhorar registros ambulatoriais e  hospitalares no atendimento às vítimas de violência sexual;
• Promover a capacitação dos profissionais de saúde no atendimento qualificado às  pessoas em situação de violência sexual;
• Monitorar os atendimentos às pessoas em situação de violência sexual nos serviços especializados da rede de atenção à saúde;
• Orientar e sistematizar as condutas dos profissionais para a identificação da violência sexul para o adequado  atendimento, notificação, tratamento,  encaminhamento, o acompanhamento e a realização das condutas de contracepção de emergência e da Profilaxia Pós-Exposição ao Vírus  HIV (PEP) conforme protocolos do Ministério da Saúde. 

• Pouco acesso às vítimas de violência sexual aos serviços especializados de atendimento;
• Insuficiência de serviços especializados ao atendimento às pessoas em situação de violência sexual;
• Profissionais de saúde pouco qualificados para o atendimento às pessoas em situação de violência sexual.

∑ Número absoluto de novos serviços especializados na atenção às pessoas em situação de violência sexual implantados.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais. Brasília : Ministério da Saúde, 2021.
• BRASÍLIA. Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2008.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Justiça. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios. 1ª Edição.  Brasília- DF,  2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.061, de 18 de maio de 2020. Atualiza a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
• BRASIL. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. 
• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Inclusão de Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na Lista de Notificação Compulsória

1. Realizar pesquisa no site: https://cnes.datasus.gov.br ou http://cnes2.datasus.gov.br/ 

• 1º passo: Selecionar a janela RELATÓRIOS, em seguida clicar em SERVIÇO ESPECIALIZADO; 
• 2º passo: Selecione o estado/município, tipo de Serviço, serviço especializado, Selecione Cod: 165 - Atenção às pessoas em situação de violência sexual. 
• 3º passo: Classificação de serviço:  001 – Referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual.   007 – Atenção ambulatorial a pessoas em situação de violência sexual.

Acesso ao Sistema de Informação Nacional de Agravos e de Notificação - SINAN

• 1º Passo: Acesso ao Sistema de Informação Nacional de Agravos e de Notificação - SINAN;
• 2º Passo: Abrir abas de período em análise;
• 3º Passo: Acessar o relatório do número de pessoas em situação de violência notificadas;
• 4º Passo: Extrair o  número de pessoas em situação de violência notificadas;
• 5º Passo: Consolidar o total de  pessoas em situação de violência encaminhadas para a rede de atenção e ou proteção, anualmente. 

Acesso ao Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar

• •  1º Passo: Acesso ao Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar;
  • 2º Passo: Abrir abas de período em análise;
  • 3º Passo: Acessar o relatório do número de pessoas em situação de violência sexual atendidas nos serviços especializados das unidades ambulatoriais/hospitalares estadualizadas;
  • 4º Passo: Extrair o número de pessoas em situação de violência sexual atendidas nos serviços especializados das unidades ambulatoriais/hospitalares estadualizadas;
  • 5º Passo: Consolidar o número total de  pessoas em situação de violência sexual atendidas na  rede de atenção à saude, anualmente. 

Indicador que contabiliza a ampliação de serviços odontológicos especializados implantados.

• A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) define serviços odontológicos especializados como serviços de média complexidade com realização de procedimentos AMBULATORIAIS (clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, e reabilitação) que requeiram a permanência do paciente na unidade de saúde para realizar consulta e sessão de tratamento.

• Acompanhar a ampliação de serviços odontológicos nos municípios ;

• Ampliar acesso aos serviços odontológicos especializados;

• Reduzir o tempo de deslocamento dos pacientes.

• Atendimento especializado próximo do município de origem do paciente.

• ∑ Número absoluto de serviços odontológicos especializados implantados.

• Ampliar 20 serviços odontológicos especializados em 4 anos.

• Sistema de Cadastro Nacional Estabelecimento  de Saúde - SCNES

• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 1631, de 1º de outubro de 2015, que aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria nº 599 de 23 de março de 2006, que institui a implantação dos CEOs e LRPD- Brasil Sorridente.
• BRASIL. Gabinete do Ministro. Portaria MS nº 751 de 15 de junho de 2023, que Institui o Serviço Especializado em Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Realizar consulta  no site https://www.in.gov.br  de portaria de credenciamento de serviço de saúde bucal especializado.

Realizar pesquisa no site https://www.cnes2.datasus.gov.br de estabelecimento de saúde odontológico especializado, por município.

• Superintendência de Politica de Atenção Integral à Saúde
• Coordenação de Apoio Estratégico à Saúde Bucal
• Fone: 3201-7892 e 32017886
• E-mail: saudebucalgoias@gmail.com

Indicador que quantifica o número de testes rápidos para HIV distribuídos em todo o estado.

• Registros inadequados no sistema de distribuição.

Número absoluto de testes rápidos distribuídos no ano atual.

• Brasil. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças. Brasília, dezembro de 2013.

- Método de cálculo:

• NUMERADOR: Número absoluto de testes rápidos distribuídos do ano atual
• 1º – SISLOGLAB – Mapa
• 2º – Mapa Consolidado
• 3º – Kit de teste – mês de referência 
• 4º – Imprimir relatório
• 5º – Mapa Consolidado
• 6º – Imprimir Relatório 
• 7º – Realizar somatório dos testes consumidos nas UBS e no Almoxarifado - 
• 8º –Fazer esse passo a passo com todos os testes e realizar somatório no final

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde-SPAIS
• Gerência de Atenção Primária - GERAP
• Coordenação de Assistência às IST/Aids e Hepatites Virais
• Telefone: (62) 3201-7894
• email: programadeistaidsgoias@goias.gov.br
• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• email: astegsais.saude@gmail.com

Instituição do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator PAILI como unidade de saúde da SES para acompanhamento das pessoas em medida de segurança e dos adolescentes com medida socioeducativa suspensa com objetivo de operacionalizar as diretrizes da Política Antimanicomial

O PAILI estuda cada caso sob o olhar clínico, psicossocial e jurídico; elabora projeto terapêutico individual de acordo com a singularidade de cada paciente e informa à autoridade judiciária a evolução do tratamento.

• Acompanhar a implementação da política Antimanicomial no Estado de Goiás.

• Garantir atendimento humanizado e em liberdade das pessoas em medida de segurança e os adolescentes com medida socioeducativa suspensa próximo ao território dela;

• Monitorar e avaliar o acompanhamento das pessoas em medida de segurança e os adolescentes com medida socioeducativa suspensa.

• Trâmites burocráticos necessários para a instituição do PAILI enquanto unidade de saúde

• ∑  Número absoluto de unidade PAILI no referido ano.

• Instituir o  PAILI como Unidade de Saúde Estadual 

• Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES disponível no site https://www.cnes2.datasus.gov.br 

https://atos.cnj.jus.br/files/original2015232023022863fe60db44835.pdf

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/digital-manual-antimanicomial.pdf

• Realizar pesquisa no site https://cnes.datasus.gov.br
• Consultar tipo de Estabelecimento;
• Aplicar os seguintes  os filtros : Estado Goiás; Município de Goiânia; Competência Atual; Tipo de Estabelecimento unidade de Saúde PAILI.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Saúde Mental - GESM
• Telefone: (62) 3201-5502
• Email: gms.saude@goias.gov.br
•  Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

O indicador tem a finalidade de monitorar a realização de consultas farmacêuticas em relação ao quantitativo de pacientes atendidos no SAE.

O monitoramento desse indicador é importante para avaliar o desempenho e produtividade das ações de farmácia clínica dentro da unidade de saúde ambulatorial.

O indicador monitora o percentual de consultas farmacêuticas realizadas por mês referentes ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

É necessário o registro das consultas do SAE. Isto é, a ausência do registro das consultas no SAE constitui limitação.

[Quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do SAE/ Total de pacientes atendidos (dispensa realizada) no mês pelo SAE] x 100.

> 50%

Relatórios de sistema informatizado ou planilha de registros das informações.

Ferreira, C.A.A. Monitoramento da gestão farmacêutica com o uso de indicadores em um hospital público. Rev. Bras. Farm. Hosp. Serv. Saúde São Paulo v.4 n.2 14-18 abr./jun. 2013. Disponível em: <https://rbfhss.org.br/sbrafh/article/download/158/160> Acesso em: 25/08/2023.

Numerador: Quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do SAE
Como obter?
Extrair dos relatórios informatizados (ou planilha quando não houver sistema) o quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do SAE
Denominador: Total de pacientes atendidos (dispensa realizada) no mês pelo SAE
Como obter?
Extrair nos relatórios do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o total de pacientes que tiveram
dispensação de medicamentos realizada no mês
Resultado: Aplicar a fórmula; o resultado obtido é expresso em percentual.

* Incluir a consulta farmacêutica em consulta multiprofissional - CBO 223405, SIGTAP 030101

Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
Fone: 3201- 2657
e-mail: farmacia.go.gov@gmail.com

O indicador tem a finalidade de monitorar a realização de consultas farmacêutica em relação ao quantitativo de processos abertos na unidade de saúde.

• O monitoramento desse indicador é importante para avaliar o desempenho e produtividade das ações de farmácia clínica dentro da unidade de saúde ambulatorial.

• O indicador monitora o percentual de consultas farmacêuticas realizadas por mês referentes ao CEAF.

• É necessário o registro das consultas do CEAF.

Quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do CEAF ÷ Total de processos de medicamentos do CEAF atendidos no mês ×100

• > 5%

• Relatórios de sistema informatizado.

• Ferreira, C.A.A. Monitoramento da gestão farmacêutica com o uso de indicadores em um hospital público. Rev. Bras. Farm. Hosp. Serv. Saúde São Paulo v.4 n.2 14-18 abr./jun. 2013. Disponível em: <https://rbfhss.org.br/sbrafh/article/download/158/160> Acesso em: 25/08/2023.

Numerador: Quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do CEAF
Como obter?

• Extrair dos relatórios do informatizado (ou planilha quando não houver sistema) o quantitativo de consultas farmacêuticas realizadas a pacientes do CEAF

Denominador: Total de processos de medicamentos do CEAF atendidos no mês
Como obter?

• Extrair nos relatórios do Sistema de Dispensação de  Medicamentos de Alto Custo (SDME), o total de processos de
  medicamentos do CEAF atendidos no mês

Resultado: Aplicar a fórmula; o resultado obtido é expresso em percentual.

• Superintendência de Política e Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
• Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
• Fone: 3201- 2657
• E-mail: farmacia.go.gov@gmail.com

Reflete o número de encaminhamentos para atendimento especializado em relação ao total de consultas médicas básicas. 

• Mensura os encaminhamentos realizados por médicos para serviços especializados em relação aos atendimentos realizados pelo profissional médico, em determinado espaço geográfico, no período considerado.
• Para o cálculo deste indicador, consideram-se os encaminhamentos para atendimentos ou tratamentos em qualquer especialidade como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e todas as especialidades médicas.
• Este indicador mede a relação entre as consultas médicas e os encaminhamentos para atendimento especializado, tendo como objetivo avaliar a resolubilidade da consulta médica.

• O indicador permite verificar o nível de resolutividade na Atenção Básica, a fim de identificar a necessidade de intervenções em áreas específicas, melhorando a organização da oferta do cuidado em saúde entre os pontos da rede de atenção à saúde. De forma complementar dentro de um sistema de saúde, a regulação serve como ferramenta importante para o uso racional dos serviços especializados, organizando o acesso dos usuários às consultas e/ou procedimentos, por meio dos protocolos de regulação, apenas quando apresentem indicação clínica para realizá-los.
• Essa ação de filtro deve provocar a ampliação do cuidado clínico e da resolutividade na AB, evitando a exposição dos usuários a consultas e/ou procedimentos desnecessários (prevenção quaternária) (NORMAN; TESSER, 2009).

• Não permite identificar a qual especialidade o usuário foi encaminhado.

(Número de encaminhamentos médicos para atendimento especializado ÷ Número total de atendimentos médicos individuais no mesmo local e período) × 100

• Parâmetro: 5 a 15% dos encaminhamentos médicos para serviço especializado/mês.
• Meta: < 20%

• Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica-SISAB: Quado a mensuração for do Indicador do Planejamento Estratégico e PES

• Centralizador estadual/e-SUS: Quando a mensuração for do Indicador da Contrapartida Estadual

• Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Manual Instrutivo 3º Ciclo (2015 – 2016). Brasília, 2015.

NUMERADOR (Número de encaminhamentos médicos para atendimento especializado)

Total de atendimentos individuais realizados por médicos vinculados à equipe (INE), onde a conduta/desfecho for registrado como “encaminhamento para serviço especializado”. Fonte: Ficha de atendimento individual – Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/MS).

DENOMINADOR (Número total de atendimentos médicos individuais)

Total de atendimentos individuais realizados por médicos vinculados à equipe (INE)

Fonte: Ficha de atendimento individual – Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/MS).

Serão considerados os códigos Classificação Brasileira de Ocupação(CBO) dos profissionais médicos cadastrados nas unidades básicas.

Fonte: CNES

• Superintendência e Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador mensura a quantidade de municípios que realizam a inserção de DIU na Atenção Primária à Saúde-APS no Estado de Goiás, em um determinado período de tempo.

A ampliação do acesso ao DIU com cobre na APS é uma estratégia compartilhada e complementar às ações de saúde reprodutiva da Atenção Básica e está no rol da Carteira de serviços da APS.

• Monitorar o acesso às informações sobre método contraceptivo DIU, municípios que fazem inserção do DIU;
• Mensurar o impacto na morbimortalidade materno infantil;
• Analisar o atendimento e a qualificação da APS em Planejamento Reprodutivo.

• Quando o registro do procedimento é feito em outros níveis de complexidade, por não atender aos critérios de inserção de DIU na APS.

Número de municípios que inserem DIU na APS ÷ 246 (total de municípios do Estado de Goiás) × 100

Parâmetro: Ideal 100% dos municípios inserirem o DIU na APS

Meta: Aumentar para 50% o número de municípios que realizam a inserção de DIU na Atenção Básica¹.

• ¹Indicador Plano Estadual de Saúde, PES/SES-GO 2020/2023.

Diretriz: Ampliação e qualificação das ações e serviços, aprimorando as Políticas de Saúde para o SUS.

Objetivo: Ampliar acesso aos serviços de saúde de forma regionalizada.

• Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

• BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnica para Profissionais de Saúde– DIU com Cobre T Cu 380 A. Brasília -DF 2018.
• https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/manual-tecnico-para-profissionais-de-saude-diu-com-cobre-tcu-380a/
• Plano Estadual de Saúde, PES/SES-GO 2020/2023.

NUMERADOR:

Acessar o site: https://sisab.saude.gov.br/

Selecionar o relatório: Saúde/Produção

Realizar as seguintes seleções:

Unidade Geográfica: Município

Competência: Selecionar os meses que deseja avaliar

Ir em Tipo de Produção

Selecionar: Tipo de procedimento

Procurar: DIU

Selecionar :(0301040028) Atendimento Clinico P/ Indicacao, Fornecimento E Insercao Do Dispositivo Intra-Uterino (Diu), (0301040141) Insercao De Dispositivo Intra-Uterino (Diu).

Fazer Download para obtenção dos dados.

DENOMINADOR:

246 (total de municípios do Estado de Goiás)

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: (62) 3201-7876 3201-7885
• e-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o número de pacientes desospitalizados encaminhados à rede de Atenção no mês.

• Avalia a capacidade progressiva do serviço em prestar assistência de forma eficaz (qualidade da assistência), promovendo encaminhamentos à rede de atenção de forma que assegurem a continuidade do tratamento e cuidados ao paciente domiciliado.

• Mensurar o Percentual de Pacientes desospitalizados encaminhados à rede de Atenção.

• Área de abrangência territorial;
• Ausência de equipes qualificadas para a continuidade do tratamento e cuidados necessários.

Número de pacientes desospitalizados encaminhados para a rede de atenção do seu município de residência ÷ Total de pacientes que receberam alta hospitalar × 100

• Médias anteriores (meta a ser contabilizada a partir da implantação deste).

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO.

• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 825, de 25 de Abril de 2016. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Brasília, 2016.

• 1º Passo: Buscar nos registros da Unidade os valores do núme-ro de pacientes que receberam alta hospitalar total e aqueles que foram encaminhados para a rede de atenção.
• 2º Passo: Somar os valores diários para obter o valor mensal de pacientes de alta hospitalar e aqueles que foram encami-nhados para a rede de atenção.
• Resultado: Percentual de Pacientes desospitalizados encami-nhados para a rede de Atenção.

Fonte: Procedimento de tabulação elaborado pela GAE/SPAIS/SES, em 01/08/2023.

• Gerência de Atenção Especializada (GAE)
• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS).
• Gerência de Atenção Especializada.
• Fone: 3201-7885
• e-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

• Indica o quantitativo de pacientes radioacidentados que compareceram na unidade (CARA) no quadriênio. O referido monitoramento é realizado em cumprimento de determinação judicial, processo número: 0008354-98.1995.401.3500 Justiça Federal-Seção Judiciária de Goiás.

• A unidade é “porta aberta” aos pacientes cadastrados, possui disponibilidade para o atendimento/monitoramento, e, fica condicionado ao comparecimento do usuário, mesmo com realização de busca ativa.

Número de pacientes radioacidentados monitorados pela unidade CARA ÷ Número de pacientes agendados na unidade CARA ×100

• 100% dos pacientes radioacidentados (PES 2024/2027), com possibilidade de variação dos elementos limitantes de 10%.

BRASIL. Poder Judiciário, Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás, 8ª Vara, Ação Civil Pública, processo original número: 0008354-98.1995-4.01.3500; Sentença condenatória que obriga o Estado de Goiás a prestar assistência integral  bem como, realizar o monitoramento à saúde dos radioacidentados até a terceira geração das vítimas.  https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php ; data de acesso: 14/12/2023 às 15:41 horas;

BRASIL . Legislação - Lei Federal  número 9.425 de 14 de dezembro de 1996; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9425.htm,  data de acesso: 14/12/2023 às 13:40 hs; Dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Goiás.

BRASIL. Legislação - Lei Estadual número 14.226 de 8 de julho de 2002; https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/81789/pdf; data de acesso: 14/12/2023 às 13:41 hs. Reajusta os valores das pensões especiais que especifica, dispõe sobre a concessão de pensões especiais às pessoas irradiadas ou contaminadas que trabalharam na descontaminação da área acidentada com o Césio 137, na vigilância do Depósito Provisório em Abadia de Goiás e no atendimento de saúde às vítimas diretas do acidente e dá outras providências.

Protocolo de acompanhamento médico Leide das Neves; Protocolo interno em que a equipe médica da extinta Fundação Leide das Neves estruturou no ano de 1.988 para o acompanhamento clínico das vítimas do acidente radiológico com césio 13, ocorrido em setembro do ano de 1987 em Goiânia - Goiás;

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde-SPAIS
• Centro Estadual de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves - CARA
• Diretoria Administrativa
• Telefone: (62) 3201-4234
• E-mail: cara.ses@goias.gov.br

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• Email: astegsais.saude@gmail.com

Mede o percentual de diabéticos e hipertensos acompanhados na atenção primária,  em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Promover a ampliação da atenção à saúde dos portadores de diabetes e hipertensão arterial, priorizando as macrorregiões (Macro Nordeste, Centro-Norte) com policlínicas em funcionamento.

• Identificar as pessoas com hipertensão arterial e diabetes mellitus e avaliar seu acompanhamento pela APS por meio de no mínimo uma consulta a cada semestre, de acordo com o registro no sistema de informação em saúde;

• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para o acompanhamento de pessoas com hipertensão e diabetes na APS;

• Incentivar o acompanhamento, o controle e a redução de morbimortalidade relacionada a hipertensão/diabetes.

• O indicador mensura o número de pessoas que tiveram pelo menos uma consulta no semestre, o mínimo indicado para pessoas com hipertensão e diabetes, e não difere o nível de agravo, de acordo com a estratificação de risco.

Número de atendimentos de médico e de enfermeiro para pessoas com hipertensão e diabetes ÷ Número de pessoas com hipertensão e diabetes cadastrados  × 100 

• Parametro:70%
• Meta:50%

• Centralizador Estadual/eSUS.
• Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).

BRASIL, Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica No37: Estratégias Para o Cuidado Da Pessoa Com Doença Crônica: Hipertensão Arterial Sistêmica. Vol 37. Ministério da Saúde; 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica Nº 6/2022-SAPS/MS. Brasília, 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúe. Nota Técnica Nº 7/2022-SAPS/MS. Brasília, 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica Nº 11/2022-SAPS/MS. Brasília, 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica Nº 12/2022-SAPS/MS. Brasília, 2022.

Os profissionais enfermeiros e médicos utilizarão as fichas de coleta de dados simplificada(CDS) ou o prontuario eletrônico do cidadão (PEC) para o atendimento ao cidadão. A condição avaliada/problema considerada serão os códigos CIAP2 ou CID10 que identificarão o paciente como hipertenso e/ou diabetes.

Método de cálculo:

Numerador:

Número de hipertensos e diabéticos acompanhados

Denominador: Número de hipertensos e diabéticos cadastrados

1. Diabetes:
   CIAP2 -> T89, T90, W85
   > E10, E11, E12, E13, E14, EO24, P702
   AB -> ABP006

2. Hipertensão:
   CIAP2 -> K86 / K87
   CID10 -> I10, I11, I12, I13 , I15, I270, I272, O10

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).
• Gerência de Atenção Primária.
• Fone: (62) 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o número de procedimentos cirúrgicos no processo transexualizador realizados pela equipe médica nos serviços especializados.

• Permite, a partir do número de cirurgias, estabelecer ações para garantia do acesso à linha de cuidados especializado no processo transexualizador à população transexual/travesti.

• Monitorar procedimentos cirúrgicos que estão sendo realizados de acordo com a demanda ofertada pela unidade de saúde.

• Linha de base em relação a demanda por região;
• Número de vagas ofertadas mensalmente para o processo transexualizador.

Número de procedimentos cirúrgicos realizados pela equipe multiprofissional para pessoas transexuais e travestis ÷ Número de pessoas que iniciaram o processo transexualizador, no ambulatório, no mês × 100

• Parâmetro não referenciado.

• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar;
• Relatórios gerenciais de execução de atendimentos fornecidos pelos ambulatórios transexualizador.

• Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 do MS que dispõe sobre a consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, especificadamente no que se refere: b) Anexo I do Anexo XXI, Capítulo I – Da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexual, Travestis e Transexuais, que: “redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)”;
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução no 2.265 de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM no 1.955/2010. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.265-de-20-de-setembro-de-2019-237203294. Acesso em: 12 fev. 2024.
• Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022 / Bruna G. Benevides. ANTRA  – Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2023.
• OMS. Retirada dos transtornos de identidade de gênero de lista de saúde mental. Unaids. Disponível em: https://unaids.org.br/2018/06/oms-anuncia-retirada-dos-transtornos-de-identidade-de-genero-de-lista-de-saude-mental/ Acesso em: 22 fev 2024.
• SPIZZIRRI, G.; EUFRÁSIO, R.; LIMA, M. C. P.; DE CARVALHO NUNES, H. R.; KREUKELS, B. P. C.; STEENSMA, T. D., et al. Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Scientific Reports, v. 11, n. 2240, 1fev. 2024.
• FURTADO, J. P.; VIEIRA-DA-SILVA, L. M. A avaliação de programas e serviços de saúde no Brasil enquanto espaço de saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 12, 2018.

Códigos dos procediementos: 

04.09.05.014-8 - Redesignação sexual no sexo masculino 
SIGTAP: 04.09.05.012-1 

04.04.01.056-3 - Tireoplastia 
SIGTAP: 04.04.01.042-3 

04.10.01.019-7 - Mastectomia simples bilateral em usuária sob processo transexualizador 
Instrumento de Registro: AIH  

04.09.06.029-1 - Histerectomia c/ anexectomia bilateral e colpectomia em usuárias sob processo transexualizador. 
Instrumento de Registro:03 - AIH 

04.09.05.013-0 - Cirurgias complementares de redesignação sexual 
Instrumento de Registro:03 - AIH 

04.10.01.020-0- Plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone bilateral no processo transexualizador.
Instrumento de Registro: AIH 

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Atenção às Populações Específicas - GERPOP
• Coordenação de Promoção da Equidade e Diversidade em Saúde
• Subcoordenação da Saúde da População LGBT
• e-mal: spais.monitora.saude@goias.gov.br
• Fone: (62) 3201- 7885 / 3201-4885

Indicador que mensura o número de procedimentos clínicos no processo transexualizador realizados pela equipe multiprofissional nos serviços especializados a nível ambulatorial.

• Permite, a partir do número de atendimentos, estabelecer ações para garantia do acesso à linha de cuidados especializado no processo transexualizador à população transexual/travesti.

• Monitorar procedimentos clínicos que estão sendo realizados pela equipe multiprofissional de acordo com a demanda ofertada pela unidade de saúde.

• Linha de base em relação a demanda por região e número de vagas ofertadas mensalmente para o processo transexualizador.

Número de procedimentos clínicos realizados pela equipe multiprofissional para pessoas transexuais e travestis ÷ Número de pessoas que iniciaram o processo transexualizador, no ambulatório, no mês × 100

• Parâmetro não referenciado.

• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar;
• Relatórios gerenciais de execução de atendimentos fornecidos pelos ambulatórios transexualizador.

• Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 do MS que dispõe sobre a consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, especificadamente no que se refere: b) Anexo I do Anexo XXI, Capítulo I – Da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexual, Travestis e Transexuais, que: “redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS)”;
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução no 2.265 de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM no 1.955/2010. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.265-de-20-de-setembro-de-2019-237203294. Acesso em: 12 fev. 2024
• Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022 / Bruna G. Benevides. ANTRA – Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2023.
• OMS. Retirada dos transtornos de identidade de gênero de lista de saúde mental. Unaids. Disponível em: https://unaids.org.br/2018/06/oms-anuncia-retirada-dos-transtornos-de-identidade-de-genero-de-lista-de-saude-mental/. Acesso em: 22 fev. 2024.
• SPIZZIRRI, G.; EUFRÁSIO, R.; LIMA, M. C. P.; DE CARVALHO NUNES, H. R.; KREUKELS, B. P. C.; STEENSMA, T. D., et al. Proportion of people identified as transgender and non-binary gender in Brazil. Scientific Reports, v. 11, n. 2240, 11 fev. 2024.
• FURTADO, J. P.; VIEIRA-DA-SILVA, L. M. A avaliação de programas e serviços de saúde no Brasil enquanto espaço de saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 12, 2018.

Códigos dos procedimentos: 

03.01.13.004-3 - Acompanhamento do usuário(a) no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório.
SIGTAP: 03.01.13.002-7 

03.03.03.009-7 - Tratamento hormonal no processo transexualizador.
SIGTAP: 03.03.03.007-0 

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Atenção às Populações Específicas - GERPOP
• Coordenação de Promoção da Equidade e Diversidade em Saúde
• Subcoordenação da Saúde da População LGBT
• E-mal: spais.monitora.saude@goias.gov.br
• Fone: (62) 3201-7885 / 3201-4885 

Indicador que mensura o percentual de procedimentos em Práticas Integrativas e Complementares (PICs) realizados na Unidade em relação a produção mensal das consultas médicas e multiprofissionais ofertadas mensalmente.

• Verificar o percentual de procedimentos realizados pela Unidade, a fim de alcançar a meta de 5% de procedimentos, bem como os resultados das ações gerenciais realizadas, visando garantir o acesso e a oferta de práticas integrativas.

Indicador referente as Unidades:

• Policlínica Estadual da Região Nordeste – Posse
• Policlínica Estadual da Região São Patrício – Goianésia
• Policlínica Estadual da Região Sudoeste – Quirinópolis
• Policlínica Estadual da Região do Entorno – Formosa
• Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho – Goiás
• Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto – São Luís de Montes Belos

• Monitorar a oferta das PICs realizadas na Unidade, a fim de verificar o cumprimento da meta estabelecida no Contrato de Gestão;
• Demonstrar a eficiência, e efetividade das PICs no atendimento aos usuários;
• Auxiliar na identificação de necessidades relacionadas ao quadro de profissionais com formação em PICs, e adequação.

• Alimentação dos dados pelos profissionais no sistema de gestão hospitalar / ambulatorial, referentes às práticas realizadas;
  Dificuldade em estabelecer regulação efetiva dos pacientes.

Total de procedimentos PICs (processos terapêuticos) realizados na Unidade ÷ Total de procedimentos realizados (consultas médicas e multiprofissionais) conforme estabelecido em contrato de gestão × 100

• 5% dos procedimentos realizados na Unidade.

• Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial – SES/GO;
• Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP)/ DATASUS;
• Sistema de gestão hospitalar / ambulatorial que será alimentado rotineiramente, após cada prática e consulta ofertada, consolidado mensalmente, migração ao SIGUS.

• OPAS – OMS. Escritório Regional para as Américas. Indicadores de Saúde – Elementos conceituais e práticos. 
• GEEIQ/DIDES/ANS. Nota Técnica n.º 45/2016. Indicadores e Critérios do Fator de Qualidade.
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.839, de 27 de Julho de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). Brasília, 2020.
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde e alterações posteriores (2017 e 2018). 
• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS :atitude de ampliação de acesso / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015.
• GOIÁS. Lei nº 16.703, de 23 de setembro de 2009. Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde. Goiás: Governo do Estado de Goiás. Gabinete Civil da Governadoria. Superintendência de Legislação, 2009. Disponível em: www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=9078.

Deverá ser alimentado o código SIGTAP referente a consulta dos profissionais de nível superior, incluindo o profissional médico com seus respectivos CBOs e código SIGTAP correspondente 030101004-8: Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico); 0301010072 Consulta Médica em Atenção Especializada.

Para computar a produção dos procedimentos em Práticas Integrativas realizadas pelos profissionais de nível superior e profissional médico, a Unidade deverá, obrigatoriamente, cadastrar e alimentar os códigos SIGTAP no Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial. Assim segue, a discrição dos códigos SIGTAP (PICS): 0309050022 sessão de acupuntura com inserção de agulhas; 0309050049 sessão de auriculoterapia; 030905004 sessão de acupuntura aplicação de ventosas/moxa; 0309050120 sessão de aromaterapia: 0309050189 sessão de terapia de florais; 0101050097 sessão de antroposofia aplicada à saúde; 0101050100 sessão de biodança; 0101050119 sessão de bioenergética; 0101050127 sessão de constelação familiar; 0101050135 sessão de dança circular; 0101050143 sessão de termalismo; 0309050111 sessão de apiterapia; 0309050138 sessão de cromoterapia; 0309050146 sessão de geoterapia; 0309050154 sessão de hipnoterapia; 0309050162 sessão de imposição de mãos; 0309050170 sessão de ozonioterapia aplicada à odontologia; 0309050197 tratamento homeopático; 0309050200 tratamento fitoterápico; 0309050219 tratamento antroposófico; 0309050227 tratamento ayurvédico; 0309050235 tratamento em medicina tradicional chinesa; 0101050011 práticas corporais em medicina tradicional chinesa; 0101050020  Terapia Comunitária Integrativa (TCI); 0101050046 Yoga; 0101050054 oficina de massagem/automassagem; 0101050062 sessão de arteterapia; 0101050070 sessão de meditação; 0101050089 sessão de musicoterapia; 0309050030 sessão de eletroestimulação; 0309050057 sessão de massoterapia; 0309050073 tratamento naturopático; 0309050081 tratamento osteopático; 0309050090 tratamento quiroprático.

Tabulação pelo TabWin: no diretório TabWin$ / TabWin / TabWin415 seguir os seguintes passos:

NUMERADOR (Número de procedimentos PICs realizadas na Unidade)

Clicar em: Arquivo/Executar Tabulação ou,

Em “Diretórios” clicar em TabWin/SIA/ TAB_SIA_08-.

Em “Arquivos de definição” selecionar ou dar dois cliques em Produção_DEF e clicar em abre DEF. Estará aberta a tela de tabulação

Realizar as seguintes seleções:

Tabulação levando-se em conta períodos igual ou maiores que 01 mês ou 01 ano de atendimento:

• Linha: Unid da Federação de Ocorrência (ou espaço geográfico desejado).
• Coluna: Ano ou Mês de saída.
• Incremento: Frequência.
• Seleções disponíveis:

1. a) Estabel-CNES-GO = Incluir/Localizar categoria - consulta = selecionar estabelecimento
2. b) Procedimento [2008+ = Incluir/Localizar categoria - consulta = selecionar todas as opções;

• Marcar “Suprimir linhas zeradas” e “Suprimir colunas zeradas”.
• Em “Arquivos”, selecionar os arquivos RDGO*.DBC do(s) ano(s) e mês(es) desejado(s).
• Clicar em “Executar”.
• Salvar os dados em planilha. 

DENOMINADOR  (Total de procedimentos realizados (consultas médicas e multiprofissionais) conforme estabelecido em contrato de gestão x 100)

• Buscar nos registros da Unidade os valores do número de consultas propostas de acordo com as metas da unidade (Contrato de Gestão)
• Somar os valores diários para obter o valor mensal de consultas propostas de acordo com as metas da unidade (Contrato de Gestão).
• Salvar os dados em planilha. 

Aplicar a fórmula.

Superintendência de Política Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
Gerência de Atenção Primária (GERAP)
Telefone: 3201-7885 (SPAIS) e 3201-7000 (GERAP)
e-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o percentual de procedimentos realizados em práticas integrativas na Unidade em relação à capacidade máxima de procedimentos realizados mensalmente.

• Verificar o percentual de procedimentos realizados pela Unidade, a fim de alcançar a meta de 80% de procedimentos, bem como os resultados das ações gerenciais realizadas, visando garantir o acesso e a oferta de práticas integrativas.

• Auxiliar na aferição do potencial produtivo físico e de recursos humanos da Unidade;

• Demonstrar a eficiência, organização e efetividade dos processos de trabalho da Unidade;

• Auxiliar na identificação de necessidades relacionadas ao quadro de recursos humanos, aquisição de novas tecnologias, infraestrutura adequada.

• A inconsistência na alimentação dos dados pelos servidores, referentes aos procedimentos realizados;

• As inadequações da estrutura física e dos recursos tecnológicos, impactando no número de procedimentos.

(Número total de procedimentos realizados na Unidade, registrado nos códigos das práticas ofertadas mensalmente ÷ 5000) × 100

• 80% da capacidade de procedimento

• Mapa diário de registro de procedimentos realizados na Unidade, consolidado mensalmente, enviado via SEI.

• OPAS – OMS. Escritório Regional para as Américas. Indicadores de Saúde – Elementos conceituais e práticos. 
• GEEIQ/DIDES/ANS. Nota Técnica n.º 45/2016. Indicadores e Critérios do Fator de Qualidade.
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.839, de 27 de Julho de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). Brasília, 2020.
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde e alterações posteriores (2017 e 2018). 

NUMERADOR

1º Passo: Buscar nos registros da Unidade o número de procedimentos realizados pela unidade/mês.

2º Passo: Salvar os dados em planilha.

DENOMINADOR

Capacidade máxima de procedimentos realizados mensalmente (5000 procedimentos/mês)

RESULTADO

-Aplicar a fórmula.

• Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Telefone: 3201-7885 e 3201-7027
• Email: sais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o número de serviços qualificados nos Municípios, Regionais de Saúde e serviços sob gestão da SES, em relação às Populações Específicas Vulnerabilizadas para Promoção da Equidade em Saúde.

• Permite, a partir das qualificações, estabelecer ações para o cuidado à saúde das populações específicas e ampliação do acesso dessas pessoas, de modo a identificar usuários, famílias e instituições de referência.

• Monitorar os processos de implantação e implementação das políticas de promoção da equidade em saúde e atenção às populações específicas vulnerabilizadas no território goiano;
• Mapear municípios, serviços próprios e regionais de saúde quanto ao aprimoramento das estratégias contínuas de promoção da equidade em saúde.

• A realização das qualificações nos municípios dependem de autorização da gestão local, o que pode impactar e reduzir o número de ações realizadas.

Número de qualificações realizadas na atenção às populações específicas ÷ Número de qualificações previstas na atenção às populações específicas × 100

• ≥ 70% (PES 2024/2027).
• Qualificar 294 serviços na atenção às Populações Específicas.

• 1º Passo: Realização do treinamento
• 2º Passo: acompanhamento e monitoramento nos municípios em que tenham serviços implantados através de visita in loco e/ou planilha em meio física ou eletrônico com número de atendimentos realizados
• 3º passo: Consolidação dos dados em relatório gerencial, trimestralmente.

• Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde - SPAIS
• Gerência de Atenção às Populações Específicas - GERPOP
• Coordenação de Planejamento e Processo
• Fone: (62) 3201-6254 / 8148
• E-mail:gerpop.saude@goias.gov.br

• Assessoria Técnica de Gestão – ASTEG
• Coordenação de Planejamento
• Telefone: (62) 3201-7892
• E-mail: astegsais.saude@gmail.com

O indicador monitora o número de requisições atendidas conforme consumo médio mensal das insulinas NPH e Regular e visa a distribuição de forma equânime e proporcional às necessidades dos municípios.

• As informações obtidas com o indicador monitora o número de requisições atendidas evitando o desabastecimento das insulinas nos municípios do Estado de Goiás e a descontinuidade no tratamento do paciente.

• O indicador tem a finalidade de ampliar a resolutividade da Atenção Primária.

• Dados insuficientes e inconsistentes dos pacientes insulinodependentes no Estado de Goiás.

Número de requisições atendidas conforme consumo médio mensal ÷ número de requisições recebidas × 100

• 99% (Mapa de Gestão de Risco)

• Hórus - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica.

• BRASIL. Ministério da Saúdde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.555, de 30 de Julho de 2013.

Numerador: Número de requisições atendidas conforme consumo médio mensal

1º passo: Acessar BI-Hórus (http://ads.saude.gov.br/servlet/mstrWeb);

2º passo: Na página inicial, clicar em BI-HORUS;

3º passo: Clicar em "Criar Relatório";

4º passo: Clicar em "Relatório em Branco";

5º passo: Clicar em "Atributos";

6º passo: Clicar em "Atributos Horus";

7º passo: Clicar em "Data", clicar e arrastar a opção desejada (Ano, data, dia do mês, mês, mês Ano...)para a posição linha;

8º passo: Clicar em "Data", clicar e arrastar a opção desejada (Ano, Data, Dia do Mês, Mês, Mês Ano...)para o campo "filtro de relatório";

9º passo: Especificar o período, conforme a opção selecionada (Ano, Data, Dia do Mês, Mês, Mês Ano...) e clicar em "Aplicar";

10º passo: Clicar em "Hórus Básico/ Estratégico", clicar e arrastar a opção " Programa de Saúde" para o campo "filtro de relatório";

11º passo: Selecionar o programa "Diabetes" e clicar em "Aplicar";

12º passo: Clicar em "Saída";

13º passo: Clicar e arrastar o atributo " Estabelecimento de Saúde Atendente" para o campo "filtro de relatório"; 

14º passo: Selecionar o estabelecimento "CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTADUAL DE GOIÁS" e clicar em "Aplicar";

15º passo: Clicar e arrastar o atributo "Estabelecimento de Saúde Destino" para a posição linha;

16º passo: Clicar em "Métricas";

17º passo: Clicar em "Métricas Horus";

18º passo: Clicar em "Métricas Saída";

19º passo: Clicar em "Métricas Específicas";

20º passo: Clicar e arrastar a métrica "Nº Distribuições"para a posição colunas;

21º passo: Clicar no ícone "Executar Relatório";

22º passo: Clicar no ícone "Exportar";

23º passo: Selecionar a opção "Excel com texto simples" e clicar em "Exportar";

24º passo: Salvar arquivo na rede: Z:\2023\CBAF\Insulinas\GR Mensal\Req_Atd1Q23

Obs.: Nome do arquivo corresponde ao quadrimestre monitorado

Denominador: Número de requisições recebidas 

1º passo: Entrar no sistema Hórus - scaweb.saude.gov.br

2º passo: Verificar requisições solicitadas;

3º passo:  Entrar em Gestor Estadual - movimentação - atender requisição;

4º passo: Selecionar a regional de saúde e o status da requisição "Solicitado".

Obs.: Quando a requisição é atendida, o status de solicitado some da lista de pendência. Portanto, não consta relatório de requisições recebidas.

Resultado: Aplicar a fórmula

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
• Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
• Fone: 3201- 7885/ 2657
• e-mail: sais.monitora.saude@goias.gov.br

Percentual de requisições de medicamentos para toxoplasmose atendidos em 48 horas em relação ao total de requisições recebidas em um determinado tempo e local. 

• As informações obtidas com o indicador monitora se o paciente foi atendido em tempo oportuno para melhor desfecho clínico.

• Monitorar o número de requisições atendidas em 48 horas e avaliar a eficiência da distribuição dos medicamentos utilizados para Toxoplasmose;
• Ampliar o acesso aos serviços de saúde de forma regionalizada.

• Falta de monitoramento do tempo de liberação das remessas;
• Desconhecimento dos municípios acerca do fluxo de solicitação e documentos necessários;
• Prescrições em desacordo com as Orientações Técnicas do Ministério da Saúde.

Número de requisições atendidas em 48 horas ÷ Número de requisições recebidas x 100

• 99% (Mapa de Gestão de Risco).

• Planilha de monitoramento de risco - Toxoplasmose.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica nº14/2022-SAPS/MS.

Numerador: Número de Requisições atendidas em 48 horas.

1º passo: Buscar na planilha de Excel a quantidade de requisições atendidas em 48 horas.

Denominador: Número de Requisições recebidas X 100%

1º passo: Buscar na planilha de Excel a quantidade de requisições recebidas.

• Aplicar a fórmula.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Assistência Farmacêutica (GERAF)
• Coordenação de Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada e Hospitalar
• Fone: 3201- 7885/ 2657
• E-mail: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Avaliação dos níveis de satisfação percebidos pelos doadores de sangue ao serem atendidos nas unidades da hemorrede.

• Verificar a associação entre o desempenho dos serviços de saúde e a percepção dos doadores de sangue sobre a qualidade da assistência;
• Prevalência de bons níveis de satisfação correlacionam com o bom atendimento realizado pela unidade, ao contrário, baixos níveis indicam deficiência na assistência prestada;
• Indicador a ser preenchido pelo Hemocentro Estadual Coordenador Prof. Nion Albernaz (HEMOGO) e pelo Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL). 

• Utilizado como um instrumento para avaliar a satisfação dos doadores de sangue em relação aos atendimentos ofertados pela unidade.

• Ausência ou inconsistência na alimentação dos dados;
• Deficiências ou não realização de pesquisa de satisfação.

(Número de doadores que se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos ÷ Total de doadores que responderam a pesquisa) × 100

• ≥ 95% (Contrato de Gestão 070/2018 e Contrato de Gestão 003/2014).

• Serviço de Hemoterapia.
• Dados de pesquisa de satisfação das unidades.

• GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Performance/SES-GO - Contrato de Gestão 003/2014-SES-GO (9° Termo Aditivo). Goiânia, 2021.
• GOIÁS. Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Performance/SES-GO - Contrato de Gestão 070/2018-SES-GO (Aditivo). Goiânia, 2022. NO PRELO.

Considerando que não se trata de dados inseridos em Sistemas de Informação em Saúde, a base de dados deve ser informada pela própria unidade de registro.

Desta forma, a tabulação deverá seguir os seguintes passos:

NUMERADOR

• Buscar o número de doadores de sangue que se declararam “satisfeitos” no período avaliado.
• Buscar o número de doadores de sangue que se declararam “muito satisfeitos” no período avaliado.
• Somar o total de doadores "satisfeitos" com o de doadores "muito satisfeitos". 

DENOMINADOR 

• Buscar o número total de doadores de sangue que participaram da pesquisa de satisfação no período avaliado. 

OBS.: Considere que a declaração de “muito satisfeito” é o grau máximo de satisfação do serviço e que essas opções de avaliação correspondem, por exemplo, aos critérios de satisfação “bom e muito bom” ou “bom e ótimo” ou “bom e excelente”.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)

• Gerência de Atenção Especializada

• Fone: (62) 3201-7886

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Indicador que mensura o percentual de serviços considerados essenciais oferecidos na Atenção Primária em determinado espaço geográfico, no período considerado.

Lista mínima de ações e serviços de saúde classificados como essenciais na Atenção Básica:

1. Acolhimento (escuta inicial/ orientação), consulta no dia, atendimento de urgência na APS;

2.  Atendimento a demanda agendada /programada/ cuidado continuado e teleconsulta na APS;

3.  Atividades coletivas feitas por médicos, enfermeiros e dentistas;

4. Visita do ACS;

5.  Atendimento individual em domicílio;

6. Cuidados para a saúde bucal;

7. Vacinação;

8. Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais em saúde;

9. Pré-natal e puerpério;

10. Puericultura;

11. Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama,

12.  Curativo simples, Curativo especial e drenagem de abscesso;

13.  Planejamento familiar, inserção de DIU na APS;

14. Triagem neonatal;

15. Teste rápido de sífilis, HIV e Hepatites virais;

16. Atendimento de condições e doenças crônicas: Asma,Acidente Vascular Cerebral, Dengue,Desnutrição,Diabetes, Gravidez, Hipertensão arterial,Obesidade,Reabilitação e Usuário de álcool;

17. Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade e controle do tabagismo.

• A lista mínima de ações e serviços de saúde classificados como essenciais na Atenção Básica norteia ações para promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos, tratamento, cura e reabilitação ao usuário da APS.

• Não mede a continuidade do cuidado ou a proporção em relação à população estimada/cadastrada;
• Atendimentos/procedimentos não registrados podem indicar falta de demanda, e não falta de oferta.

(Número de serviços ofertados ÷ Número total de serviços essenciais elencados lista mínima) × 100

• Meta:≥ 80%.

• Centralizador estadual/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017). Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. Disponível em:http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf

Extração dos dados:

Numerador: O somatório dos serviços oferecidos nas unidades básicas de saúde do município conforme lista abaixo:

1. Acolhimento (escuta inicial/ orientação),classificação de risco com encaminhamento dentro da unidade; Tipo de produção – atendimento individual - CIAP 48 Esclarecimento discussão motivo consulta, CIAP58 Aconselhamento escuta terapêutica, SISAB - ficha de atendimento individual; Escuta inicial 0301040079; Acolhimento com classificação de risco 0301060118; consulta no dia, atendimento de urgência na APS - Atendimento de urgência em atenção básica – Campo: Tipo de Atendimento, registro do item: Atendimento de Urgência SISAB - ficha de atendimento individual;
2. Atendimento a demanda agendada /programada/ cuidado continuado em atenção básica – Campo: Tipo de Atendimento, registro do item: Atendimento de demanda espontânea e programada SISAB - ficha de atendimento individual; ; 0301010250 teleconsulta na APS

3. Atividades coletivas feitas por médicos, enfermeiros e dentistas; Registro na Ficha de Atividade Coletiva – SISAB, campo 5: Atendimento em grupo, registro no item (05).

4. Visita do ACS: Tipo de produção: visita domiciliar, categoria profissional: agente comunitário de saúde;

5. Atendimento individual em domicílio: Campo: local de atendimento, registro do item Domicílio (categoria 4) SISAB - ficha de atendimento individual; 0101030029 Visita domiciliar/institucional por profissional de nível superior.

6. Cuidados para a saúde bucal –tratamento ambulatorial e urgências – Campo: Tipo de Atendimento registro do item Atendimento de Urgência SISAB - ficha de atendimento odontológico;

7. Vacinação: eSUS

8. Desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros riscos ambientais em saúde: relatório de atividades coletivas – quantidade de atividade coletiva – temas para saúde – ações de combate ao Aedes aegypti

9..Pré-natal e puerpério: atendimento individual, campo: Avaliação, condição/problema detectado pré-natal e puerpério – códigos CIAP2 e/ou CID10 relacionados à gestação e/ou desfecho da gestação. CIAP2: W03, W05, W29, W71, W78, W79, W80, W81, W84 e W85; CID10: O11, O120, O121, O122, O13, O140, O141, O149, O150, O151, O159, O16, O200, O208, O209, O210, O211, O212, O218, O219, O220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O299, O300, O301, O302, O308, O309, O311, O312, O318, O320, O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338, O752, O753, O990, O991, O992, O993, O994, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O260, O261, O263, O264, O265, O268, O269, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O290, O291, O292, O293, O294, O295, O296, O298, O009, O339, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O350, O351, O352, O353, O354, O355, O356, O357, O358, O359, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O410, O411, O418, O419, O430, O431, O438, O439, O440, O441, O460, O468, O469, O470, O471, O479, O48, O995, O996, O997, Z640, O00, O10, O12, O14, O15, O20, O21, O22, O23, O24, O26, O28, O29, O30, O31, O32, O33, O34, O35, O36, O41, O43, O44, O46, O47, O98, Z34, Z35, Z36, Z321, Z33, Z340, Z340, Z348, Z349, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359. 

Pré-natalCIAP2-> W78 AB -> ABP001
Puerpério CIAP2-> W18 AB -> ABP002

10. Puericultura: atendimentos de puericultura, atendimento individual para criança (médico ou enfermeiro) para menores de dois anos, em determinado local e período;

0301010269 – Avaliação do crescimento na puericultura; 0301010277 – Avaliação do desenvolvimento da criança na puericultura.

Puericultura AB -> ABP004

11. Rastreamento de câncer de colo uterino (preventivo) e câncer de mama: ficha de procedimentos – coleta de citopatológico de colo de útero 0201020033 e; solicitação de exames – requisição de mamografia 0204030030 ou 0204030188.

Coleta de citopatológico de colo de útero
SIGTAP -> 0201020033
AB -> ABP022 (ficha procedimento -> ABPG010)
Requisição de mamografia
SIGTAP -> 0204030030 e 0204030188
AB -> ABP023 (nao existe mamografia na ficha de procedimento)

12. Curativo simples: Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item curativo simples SISAB – ficha de procedimentos (0301100284 curativo simples).Curativo especial: Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item curativo especial SISAB – ficha de procedimentos. E drenagem de abscesso: Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item Drenagem de abscesso, SISAB – ficha de procedimentos.

Curativo simples
SIGTAP -> 0301100284
AB -> ABPG035
Curativo especial
SIGTAP -> 0301100276
AB -> ABPG007
Drenagem de abscesso
SIGTAP -> 0401010031
AB -> ABPG008

13. Planejamento familiar, inserção de DIU na APS: Tipo de produção – Atendimento individual – CIAP2: Y14- planejamento familiar, W11-Contracepção oral, W12- contracepção intra uterina, W14- contracepção CID10 – Z30 anticoncepção, Z30.1 aconselhamento geral sobre contracepção, Z30.4 supervisão do uso de medicamentos anticoncepcionais, Z30.5 supervisão de dispositivo anticoncepcional (intrauterino), Z30.8 outro procedimento anticoncepcional, Z30.9 procedimento anticoncepcional;

Ficha de procedimento: 0301040028 atendimentos clínico para indicação fornecimento e inserção do DIU ; 0301040141 inserção do dispositivo intrauterino. ficha de atendimento individual SISAB;

14. Triagem neonatal (Teste do Pezinho): Campo Procedimentos/Pequenas Cirurgias, registro do item SIGTAP 02.01.02.005-0, SISAB – ficha de procedimentos

Código AB:
SIGTAP -> 0201020050
AB -> ABEX021 (ficha de atendimento individual)(consulta na proced_atend)

15. Teste rápido de sífilis, HIV e Hepatites virais: Tipo de Produção/Procedimento; Teste rápido HIV, Teste rápido sífilis, Teste rápido hepatite C, SISAB – ficha de procedimentos.

Códigos AB:

HIV
SIGTAP -> 0214010058
AB -> ABPG024

HEPATITE
SIGTAP -> 0214010090
AB -> ABPG025

SIFILIS
SIGTAP -> 0214010074
AB -> ABPG026

16. Atendimento de condições e doenças crônicas: Tipo de produção – Atendimento individual – Condição/problema avaliado, conforme códigos CID10 e CIAP2 a seguir elencados:

Asma: CID10: J45, J45.0, J45.1, J45.9, CIAP 2: R96;

Acidente Vascular Cerebral: CID10: I64, CIAP 2: K90, K89;

Dengue: CID10: A90, A91, CIAP 2: A77;

Desnutrição: CID10: E4, CIAP 2: T29, T91, D99;

Diabetes: CIAP2: T89; T90; W85; CID10: E10, E100, E101, E102, E103, E104, E105, E106, E107, E108, E109, E11, E110, E111, E112, E113, E114, E115, E116, E117, E118, E119, E12, E120, E121, E122, E123, E124, E125, E126, E127, E128, E129, E13, E130, E131, E132, E133, E134, E135, E136, E137, E138, E139, E14, E140, E141, E142, E143, E144, E145, E146, E147, E148, E149, O24, O240, O241, O242, O243, O244, O249, P702

Gravidez: CIAP2: W03, W05, W29, W71, W78, W79, W80, W81, W84 e W85; CID10: O11, O120, O121, O122, O13, O140, O141, O149, O150, O151, O159, O16, O200, O208, O209, O210, O211, O212, O218, O219, O220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O299, O300, O301, O302, O308, O309, O311, O312, O318, O320, O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338, O752, O753, O990, O991, O992, O993, O994, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O260, O261, O263, O264, O265, O268, O269, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O290, O291, O292, O293, O294, O295, O296, O298, O009, O339, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O350, O351, O352, O353, O354, O355, O356, O357, O358, O359, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O410, O411, O418, O419, O430, O431, O438, O439, O440, O441, O460, O468, O469, O470, O471, O479, O48, O995, O996, O997, Z640, O00, O10, O12, O14, O15, O20, O21, O22, O23, O24, O26, O28, O29, O30, O31, O32, O33, O34, O35, O36, O41, O43, O44, O46, O47, O98, Z34, Z35, Z36, Z321, Z33, Z340, Z340, Z348, Z349, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359.

Hipertensão arterial CIAP2: K86; K87; W81 ; CID10: I10, I11, I110, I119, I12, I120, I129, I13, I130, I131, I132, I139,I15, I150, I151, I152, I158, I159, I270, I272, O10, O100, O101, O102, O103, O104 e O109.

Infarto CIAP2: K75, K78; CID10: I23, I231, I232, F011, I230, I21, I219, I214, I210, I211, I21, I213, I252, I63, I634, I631, I635, I632, I633, I630, I636, I639, D735, K763, I22, I220, I221, I228, I229, M622, N280, Z034, I66, I65, I238, I638, I234, I235, I233, I693, I236.

Obesidade CIAP2: T82, CID10: E66, E660, E661, E662, E669, E668.

Reabilitação CID10: Z50, Z508, Z509, Y711, Y701, Y731, Y741, Y791, Y721, Y811, Y801, Y751, Y761, Y771, Y781, Z500, Z505, Z502, Z503, Z507

Usuário de álcool: CIAP2: P15, P16, CID10: F100, F101, F102, F103, F104, F105, F106, F107, F108, F109

Usuários de outras drogas: CID: F11, F12, F13, F14, F15, F16, F17, F18, F19, CIAP 2: P19

Códigos AB:

CIAP2 -> R96, AB -> ABP009 -- Asma
CIAP2 -> K90, K89, I64 -- AVC
CIAP2 -> A77, AB -> ABP019 -- Dengue
CIAP2 -> T91, AB -> ABP008 -- Desnutrição
CIAP2 -> T90, AB -> ABP006 -- Diabetes
CIAP2 -> W78, AB -> ABP001 -- Pré-natal
CIAP2 -> A78, AB -> ABP018 -- Hanseníase
CIAP2 -> K86, AB -> ABP005 -- Hipertensão
CIAP2 -> K75, K78 -- infarto
CIAP2 -> T82, AB -> ABP007 -- Obesidade
CIAP2 -> 57 AB -> ABP015 -- Reabilitação
CIAP2 -> P16, AB -> ABP012 -- Usuário de álcool
CIAP2 -> P19, AB -> ABP013 -- Usuário de drogas.

17. Ações de promoção da saúde e proteção social na comunidade: Atividade coletiva – Registro na ficha de atividade coletiva, SISAB, Campo Atividade: Educação em saúde (item 04) e Avaliação/Procedimento coletivo (item 06); , E controle do tabagismo: Campo Atividade Coletiva, registro no item Práticas em Saúde – Programa Nacional Controle do Tabagismo; registrar em uns dos campos: PNCT Sessão 1, PNCT Sessão 2, PNCT Sessão 3 e PNCT Sessão 4.

Denominador: 17, que é o quantitativo máximo de serviços essenciais elencados nesse indicador.

• Aplicar fórmula

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).

• Gerência de Atenção Primária.

• Fone: (62) 3201-7876 3201-7885

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Relação percentual entre o número de óbitos que ocorreram após a admissão hospitalar do paciente, no período, e o número de pacientes que tiveram saída do hospital (por alta, evasão, desistência do tratamento, transferência externa ou óbito) no mesmo período.

• Em decorrência do aumento da resolutivida dos procedimentos hospitalares considera-se 24 horas tempo suficiente para que a ação terapêutica e consequente responsabilidade do hospital seja efetivada (Ministério da Saúde, 2002).

• Melhoria interna da qualidade da assistência à saúde;
• Comparação de desempenho hospitalar (benchmarking);
• Monitoramento da qualidade da assistência com vistas ao planejamento de ações que contribuam para maior efetividade e eficiência do cuidado à saúde;
• É desejável atingir valores mais baixos de taxa de mortalidade institucional contudo, altas taxas não refletem necessariamente problemas na qualidade da assistência hospitalar tendo em vista que grande parte podem ser atribuíveis ao conjunto de serviços disponibilizados e aos distinto perfis de complexidade clínica dos pacientes admitidos.

• Distorções no registro e tratamento dos dados na unidade de saúde;
• A variabilidade da taxa decorre de diferenças na especialização de atendimento, perfil do paciente atendido, porte e nível do hospital.

(Número de óbitos ≥ 24 h de internação no período ÷ Número de saídas hospitalares no período)×100

• Não aplica

• Sistema de Gestão Ambulatorial e Hospitalar- SES/GO.

• OPAS – OMS. Escritório Regional para as Américas. Indicadores de Saúde – Elementos conceituais e práticos. 
• BRASIL. Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.839, de 27 de Julho de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações que envolvam o uso de dados e indicadores para saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre o Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). Brasília, 2020.
• CQH. Indicadores 2011 – Segundo trimestre – Hospitais Gerais. São Paulo. Programa CQH Compromisso com a Qualidade Hospitalar. 2011.

Tabulação Tabwin 

• Linhas: Ano/mês de saída
• Colunas: Não ativa
• Incremento: Frequência¹  
                      Óbitos²

• Seleções disponíveis: Dias de permanência³ – Todas as categorias, exceto zero (0) dias.

                                     Tipo de AIH: Normal

                                     Ano de saída: Escolher o ano de saída referente ao período de internação desejado

• Arquivos: Escolher as competências relativas ao período de internação desejado

¹Número total de saídas

²Número de óbitos ≥ 24 h de internação

³Número de óbitos ≥ 24 h de internação. Segundo a Portaria nº 312, de 30 de abril de 2002 <https://bvsms.saude.gov.br/bvc/publicacoes/padronizacao_censo.pdf>, define como internação hospitalar pacientes que são admitidos para ocupar um leito hospitalar po um período igual ou maior a 24 horas. Logo, todas as internações cujo dias de permanência for superior a zero dias e teve como motivo saía o óbito, serão consideradas para fins de cálculo do numerador do referido indicador.

Após a tabulação:

• Clicar no menu “Operações”, “Calcular indicador”.
• Na caixa de diálogo “Calcula Indicador”, marque no campo “Numerador”, “Óbito, em “Denominador”, Frequência, “Escala”, por 100, “Casas decimais”, 2 e, por fim, em “Título da coluna”, informe o nome do indicador.
• Clique em “OK”.

Exportar resultado da tabulação:

Para exportar o resultado do cálculo do indicador clique no menu “Editar”, “Copiar”. Esta operação copiará todo o conteúdo da tabela para a área de transferência do computador. Cole o resultado no programa de planilha eletrônico desejado utilizando a combinação de teclas “Ctrl+V”.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)

• Gerência de Atenção Especializada

• Fone: (62) 3201-7886/ (62) 3201-7885

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Este indicador mede o cumprimento do esquema básico de vacinação de Pólio e Penta em crianças com 12 meses com crianças que o município possui cadastradas e vinculadas às equipes de Atenção Primária à Saúde - APS.

• Esse indicador tem como objetivo, mensurar o nível de proteção da população infantil contra as doenças imunopreviníveis citadas, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação de penta e pólio no primeiro ano de vida.

• Mensurar o cumprimento do esquema básico de vacinação de Penta e Pólio no primeiro ano de vida a fim de verificar o nível de proteção contra as doenças imuno preveníveis;

• Monitorar as diretrizes para a cobertura vacinal de Penta e Pólio no primeiro ano de vida das crianças atendidas nos serviços;

• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação das ações de imunização no âmbito dos serviços de Atenção Primária;

• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para a realização das ações de imunização na APS.

• O indicador mede as doses administradas em serviços de APS, não refletindo a totalidade da população vacinada;
• Considera-se para esse indicador apenas indivíduos vinculados em eSF ou eAP.

Número de crianças que completaram 12 meses,no quadrimesre avaliado com 3ª doses aplicadas de Poliomielite e Pentavalente ÷ ( Nº de crianças com 12 meses completos no SISAB no quadrimestre avaliado) ou (Potencial de cadastro/População IBGE x nascidos vivos no SINASC)¹ × 100

¹ O denominador estimado é calculado somente para municípios com cadastro abaixo de 85% do potencial de
cadastro, podendo ser utilizado para o cálculo: potencial de cadastro municipal ou cadastro real ou população IBGE. O
denominador que será utilizado para o cálculo do indicador municipal será o que apresentar o maior valor. 

• Parâmetro: 95%
• Meta: 95%

• Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).

• BRASIL. Ministério da Saúde. Seretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica nº5/2022-SAPS/MS.

REGRAS DE EXTRAÇÃO:

Denominador:

Número de crianças cadastradas e vinculadas em equipes de APS que completaram 12 meses no quadrimestre avaliado. Para compor o denominador as crianças devem ter 12 meses de vida completos no quadrimestre avaliado. Serão considera meses de vida entre o primeiro e último dia do quadrimestre avaliado. A idade é calculada na base de dados federal a parti informada no cadastro, que deverá ser igual a data de nascimento registrada no CADSUS.

Denominador estimado:

Potencial de cadastro municipal¹ dividido pela população IBGE multiplicado pelo menor número de nascidos vivos entre o a 2019 apresentados no SINASC (Disponível no endereço eletrônico do TABNET/DATASUS).

¹Potencial de Cadastro Municipal: Fonte SISAB (Painel de Cadastros).

Serão consideradas as crianças identificadas pelo CNS ou CPF, cadastradas e vinculadas a uma eSF ou eAP no SISAB, com Relatório de Cadastros.

Numerador:

Número de crianças que completaram 12 meses, no quadrimestre avaliado, com 3ª doses aplicadas de Poliomielite e Pentav Para compor o numerador serão consideradas crianças que completaram 12 meses no quadrimestre avaliado e que a partir 3ª doses das vacinas de Poliomelite e Pentavalente.

Regra de extração:

3ª doses das vacinas [VIP e Pentavalente Celular] ou 3ª dose da Hexavalente ou 3ª dose de [Penta Acelular e Hepatite B], ou Registro Anterior de Vacinação no prontuário eletrônico do cidadão correspondendo à atualização da caderneta de vacinação.

Casos excepcionais:

(ausência da 3º dose de Pentavalente ou Hexavalente ou [Pentavalente Acelular + hepatite B]) Ressaltamos que o preconizado é que seja realizado o esquema completo com as 3 doses da Pentavalente. Porém, em c indicador serão considerados esquemas vacinais (descritos abaixo) onde as doses das vacinas administradas entre 2 e 12 Segue regra de extração, no caso dos cenários excepcionais:

Primeiro cenário

2ª dose de Pentavalente + 1 (um) dos esquemas abaixo:

a) 1 dose DTP + 1 dose hepatite B + 1 dose haemophilus b; ou

b) 1 dose Tetravalente + 1 dose hepatite B; ou

c) 1 dose Hexavalente.

Segundo cenário

1ª dose de Penta + 1 (um) dos esquemas abaixo:

a) 2 doses DTP + 2 doses hepatite B + 2 doses haemophilus b; ou

b) 2 doses Tetravalente + 2 doses de hepatite B; ou

c) 1 dose de tetra + 1 dose de DTP + 2 doses de hepatite B + 1 dose haemophilus b; ou

d) 2 doses da Hexavalente.

Terceiro cenário

Nenhuma dose de Penta + 1 (um) dos esquemas abaixo:

a) 3ª dose da Tetravalente + 3ª dose da hepatite B; ou

b) 3ª dose da DTP + 3ª dose da hepatite B + 3ª dose da haemophilus b.

Critérios de exclusão:

• Pessoas com registro do campo “saída do cidadão do cadastro” por motivos de óbito ou mudança no cadastro individual;
• Pessoas sem vínculo estabelecido com equipes eSF e eAP homologadas/ válidas.

Equipes e estabelecimentos considerados:

• Tipologias de equipes consideradas para o cálculo do denominador: eSF (70, exceto equipe ribeirinha) e eAP (76);
• Categorias profissionais(CBOs) aptas: médicos (2251, 2252, 2253, 2231); enfermeiros (2235); técnicos e auxiliares de enfermagem;
• Tipologias de estabelecimento consideradas para o cálculo do numerador quando não há indicação de INE de equipe Centro de saúde/Unidade básica; 32- Unidade Móvel Fluvial; 40-Unidade Móvel Terrestre (subtipo 001); 71- Centro de saúde de academia da Saúde;
• Se o indivíduo vinculado a eSF e eAP for atendido em outras equipes ou estabelecimentos da APS (devidamente homologadas), estes dados são considerados para o cálculo do numerador.

Códigos das vacinas, conforme dados da Integração e-SUS APS:

• 09 hepatite B;
• 17 haemophilos tipo b (Hib);
• 22 poliomielite inativada (VIP);
• 29 pentavalente acelular (DTPa / Hib / Pólio Inativa);
• 39 tetravalente (DTP + Hib);
• 42 Pentavalente celular (DTP/HB/Hib);
• 43 hexavalente (DTPa+ HB+ Hib +VIP);
• 46 tríplice bacteriana (DTP).

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).
• Gerência de Atenção Primária.
• Fone: (62) 3201-7876/ 3201-7885.
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Percentual de diabéticos com pelo menos 1 consulta realizada em cada semestre por médico ou enfermeiro.

• Mensura a quantidade de atendimentos realizados por médicos e/ou enfermeiros na Atenção Básica por condição de saúde avaliada, Diabetes Mellitus (DM), no semestre, em relação à quantidade estimada de diabéticos que o município possui, no intuito de incentivar o registro correto de todos os usuários da APS.
• Pessoas diabéticas identificadas referem-se a diabéticos cadastrados e registrados na condição/problema Diabetes Mellitus.

• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para o acompanhamento de pessoas com Diabetes na APS;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação no controle das doenças crônicas.

O indicador refere-se à população que faz uso da APS, cadastrada e registrada na condição/problema diabetes mellitus. O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observados os protocolos de atendimento).

(Número de pessoas com Diabetes Mellitus com consulta em diabetes nos últimos 6 meses ÷ Número de pessoas com Diabetes Mellitus identificadas) × 100

• Parâmetro: 100%
• Meta >=50%

• Centralizador estadual de Goiás/e-SUS.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família NOTA TÉCNICA Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo (2015-2017) Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF. 

NUMERADOR

Número de diabéticos com consulta realizada nos últimos seis meses

Período de medição:  6 meses

DENOMINADOR 

Número de diabéticos atendidos

Período de medição: 12 meses

Diabetes:
CIAP2 -> T89, T90, W85
CID10 -> E10, E11, E12, E13, E14, EO24, P702
AB -> ABP006

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7076/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mede a proporção de gestantes que realizaram atendimento odontológico individual na Atenção Primária á Saúde (APS) entre a data da última menstruação (DUM) e a Data Prevista de Parto (DPP) + 14 dias. A DUM é marcada pelo médico/enfermeiro da APS nas consultas/atendimento individual de pré natal.

• Compreende o registro da consulta/atendimento odontológica individual realizada pelo cirurgião-dentista às gestantes da APS, visando, identificar agravos bucais que têm potencial relação com desfechos adversos na gestação;
• O indicador fomenta o atendimento odontológico à gestante, enquanto fator protetivo e etapa de rotina do pré-natal e o objetivo é mensurar quantas gestantes realizam o atendimento odontológico individual, em relação à quantidade de gestantes corretamente cadastradas, identificadas e atendidas pelos médicos/enfermeiros na APS (potencial de cadastro municipal maior que 85%) OU em relação a quantidade estimada de gestantes que o município possui, no intuito de incentivar o registro correto de todos os usuários da APS mesmo que possa afetar o resultado do indicador.

• Avaliar o acesso ao cuidado em saúde bucal no período pré-natal;
• Incentivar a integração dos profissionais das equipes da APS do município;
• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para o acompanhamento de pré-natal integral na APS;
• Demostrar a capacidade que a eSF (equipes de Saúde da Família) e eAP (equipes de Atenção Primária) em conjunto com o cirurgião-dentista da APS tem de coordenar o cuidado da gestante para que ela tenha um acompanhamento de pré-natal efetivo.

• Falha no registo das informações; não envio das informações em tempo oportuno para o SISAB; não contabilização do atendimento para o indicador em virtude da não vinculação da gestante em equipe;
• Considerar mulheres com registro de partos prematuros independentemente da quantidade de consultas realizadas.

Número de gestantes com pré-natal e atendimento odontológico na APS ÷ (Número de gestantes com pré-natal na APS) ou (Potencial de cadastro ÷ População IBGE × menor quantidade de nascidos vivos)¹ × 100

¹ O denominador estimado é calculado somente para municípios com cadastro abaixo de 85% do potencial de cadastro, podendo ser utilizado para o cálculo: potencial de cadastro municipal ou cadastro real ou população IBGE. O denominador que será utilizado para o cálculo do indicadormunicipal será o que apresentar o maior valor.

Numerador: número de gestantes com pré-natal e atendimento odontológico na APS;

Denominador SISAB: Número de gestantes com pré-natal na APS;

Denominador estimado: Potencial de cadastro/População IBGE X menor quantidade de nascidos vivos por quadrimestre do período analisado.

* O denominador estimado é calculado somente para municípios com cadastro abaixo de 85% do potencial de cadastro, podendo ser utilizado para o cálculo: potencial de cadastro municipal ou cadastro real ou população IBGE. O denominador que será utilizado para o cálculo do indicador municipal será o que apresentar o maior valor.

• Parâmetro: 100%
• Meta: 60%

• Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica - SISAB.
• Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica nº3/2022-SAPS/MS.

REGRAS DE EXTRAÇÃO:

Denominador: Número de gestantes identificadas no SISAB:

Gestantes identificadas, vinculadas e finalizadas no quadrimestre

1. Gestantes identificadas no sistema:

• CNS ou CPF válido;
• Campo “Sexo Feminino” preenchido;
• DUM ou IG (semanas) preenchido (considerado o dado da primeira consulta de pré-natal enviada ao SISAB). Condição-avaliada pré-natal ou CID /CIAP correspondente.

Família CBO considerada para o atendimento de pré-natal: médico (2251, 2252, 2253, 2231); enfermeiro (2235).

2. Gestantes finalizadas no sistema:

• A finalização da gestação é realizada na base federal (SISAB) e se dá a partir do cálculo da DPP + 14 dias;
• A DPP é calculada a partir da DUM ou IG (em semanas) preenchida no primeiro atendimento de pré-natal (menor data entre os atendimentos de pré- natal no intervalo entre DUM e DPP). Para finalizar a gestação no sistema, considera -se o total de 294 dias de gestação, o que corresponde a 42 semanas.
• A gestante será contabilizada no quadrimestre em que houve a finalização da gestação. Obs. Se a gestante (entre DUM e DPP) apresentar algum CID/CIAP de aborto, esta é desconsiderada do quantitativo de gestantes, ou seja, do denominador informado.

Códigos CID/CIAP para gestação:

CID10: O11, O120, O121, O122, O13, O140, O141, O149, O150, O151, O159, O16, O200, O208, O209, O210, O211, O212, O218, O219, O 220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O299, O300, O301, O302, O308, O309, O311, O312, O318, O320, O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338, O752, O753, O990, O991, O992, O993, O994, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O260, O261, O263, O264, O265, O268, O269, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O290, O291, O292, O293, O294, O295, O296, O298, O009, O339, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O350, O351, O352, O353, O354, O355, O356, O357, O358, O359, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O410, O411, O418, O419, O430, O431, O438, O439, O440, O441, O460, O468, O469, O470, O471, O479, O48, O995, O996, O997, Z640, O00, O10, O12, O14, O15, O20, O21, O22, O23, O24, O26, O28, O29, O30, O31, O32, O33, O34, O35, O36, O41, O43, O44, O46, O47, O98, Z34, Z35, Z36, Z321, Z33, Z340, Z348, Z349, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359. CIAP2: W03, W05, W29, W71, W78, W79, W80, W81, W84 e W85

Códigos CID/CIAP para identificação de abortoCIAP`: W82, W83. CID: O02, O03, O05, O06, O04, Z30.3

Numerador:

Gestantes identificadas no denominador que tenham registro de no mínimo 1 atendimento odontológico individual realizado por cirurgião-dentista no período entre o início e fim da gestação (DUM até DPP + 14 dias).

*Atendimento odontológico: Atendimento individual realizado por cirurgião-dentista devidamente registrado no modelo de informação do atendimento odontológico individual.

*Família CBO considerada para o atendimento odontológico individual: Cirurgião dentista (2232).

Denominador estimado: Para a mensuração da quantidade de gestantes e a responsabilização de cada equipe, calcula-se uma estimativa utilizando-se o SINASC, sendo corrigido pelo quantitativo potencial de cadastro por município, no intuito de incentivar o registro correto de todos os usuários da APS mesmo que possa afetar o resultado do indicador (percentual de cadastro municipal menor que 85%).

Equipes e estabelecimentos considerados:

• Tipologias de equipes consideradas para o cálculo do denominador: eSF (70 exceto equipe ribeirinha) e eAP (76);
• Tipologias de estabelecimento consideradas para o cálculo do numerador quando não houver indicação de INE de equipes da APS: 01
  – Posto de saúde; 02
  – Centro de saúde/Unidade básica; 32 - Unidade Móvel Fluvial; 40 - Unidade Móvel Terrestre (subtipo 001); 71 – Centro de apoio à saúde da família; 74 – Polo de academia da Saúde.

Se o indivíduo vinculado a eSF e eAP for atendido em outras equipes ou estabelecimentos da APS (devidamente cadastradas no SCNES,mesmo nãohomologadas), estes dados são considerados para o cálculo do numerador. 

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).
• Gerência de Atenção Primária.
• Fone: (62) 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mensura a proporção de gestantes que realizaram a quantidade de consultas de pré-natal preconizadas, de no mínimo 6 atendimentos, sendo a primeira consulta até a 12ª semana gestacional, em relação ao total de gestantes estimadas do município.

• Avalia a precocidade do acesso ao acompanhamento pré-natal. A captação de gestantes para início oportuno do pré-natal é essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança;
• Para a mensuração da quantidade de gestantes identificadas calcula-se o número de gestantes atendidas na condição/problema gestante no e-SUS.

• Avaliar o acesso ao acompanhamento pré-natal;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da assistência ao pré-natal;
• Incentivar a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal, essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança.

• O indicador se refere à população que faz uso da Atenção Primária da Saúde (APS);
• O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da idade gestacional.

(Número de gestantes com 6 consultas pré-natal, com a 1ª até a 12ª semanas de gestação × 100

(Parâmetro de Cadastro/ População IBGE)* × (Número gestantes com pré-natal na APS)

*O denominador estimado é calculado somente para município População 𝐼𝐵𝐺𝐸s com cadastro abaixo de 85% do potencial de cadastro, podendo ser utilizado para o cálculo: potencial de cadastro municipal ou cadastro real ou população IBGE. O denominador que será utilizado para o cálculo do indicador municipal será o que apresentar o maior valor.

• Parâmetro: 100%
• Meta: 45%

• Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
• Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC. 

Brasil. Ministério da Saúde. NOTA TÉCNICA Nº 1/2022-SAPS/MS.

NUMERADOR

• Número de mulheres com gestações finalizadas no período, cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente nesta equipe com pelo menos 6 atendimentos onde o problema condição avaliada no atendimento foi o pré-natal (podendo ser marcação de campo rápido ou seleção do CID/CIAP correspondente), sendo que a primeira consulta realizada possui uma diferença de no máximo 12 semanas da data da DUM registrada no atendimento.

DENOMINADOR

•  Será considerado a mensuração que obtiver o maior resultado: 1- Os dados de nascidos vivos são extraídos do Sistema Nacional de Nascidos Vivos – SINASC (apresentado no TABNET), já a proporção de pessoas potencialmente cobertas pela APS é obtida a partir do potencial de cadastro em relação à população IBGE do município. ou 2- Quantidade de gestantes cadastradas, identificadas e vinculadas corretamente na equipe com gestações finalizadas (considerando a data provável do parto (DPP) + 14 dias) no período.

Este indicador faz parte dos Indicadores de Pagamento por Desempenho, do Programa Previne Brasil DESF/SAPS/MS. É calculado quadrimestralmente e divulgado por meio do

1. eGestorAB, pelo link https://egestorab.saude.gov.br/index.xhtml;

2. Em acesso público selecionar SISAB https://sisab.saude.gov.br/

3. Em relatórios selecionar Indicadores de Desempenho/Filtros para consulta;

4. Indicador : selecionar o indicador Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação;

5. Nível de visualização : selecionar Brasil, Região, Estado ou Município

6. Opção de Quadrimestre: selecionar todos os quadrimestres (histórico) ou quadrimestre desejado (e somente 1 município visualizará o numerador e denominadores informado e estimado);

7. Visão das equipes: considerar apenas equipes (eSF e eAP) homologadas;

8. Estado: GO;

9. Município: selecionar município desejado ou se nenhum for selecionado visualizará todos os municípios do Estado de Goiás;

10. Como deseja visualizar: Ver em tela – resultado em cores semafóricas ou Download – resultado em planilha.

Aplicar a fórmula.

Os resultados do indicador também podem ser acessados pelo Acesso Restrito, sendo necessário login e senha para o ingresso. Neste acesso restrito, ao selecionar somente 1 quadrimestre, o gestor municipal pode visualizar nominalmente as gestantes que fizeram parte do indicador naquele quadrimestre.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).

• Gerência de Atenção Primária.

• Fone: (62) 3201-7876 3201-7885

• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Mede a proporção de gestantes que realizaram exames de sífilis e HIV durante o pré-natal realizado na Atenção Primária á Saúde (APS), ou seja, a sorologia avaliada ou teste rápido realizado.

• O objetivo desse indicador é mensurar quantas gestantes realizam esse exame, em relação a quantidade estimada de gestantes, ou informadas, que o município atende.

• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para a realização de um pré-natal de qualidade na  APS;
• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação das patologias para que seja assegurado tratamento adequado com vistas a minimizar danos ao feto.

• O indicador se refere à população que faz uso da APS, por esse motivo apresenta a correção populacional nas estimativas. Assim é possível acompanhar a quantidade de nascidos vivos no Sistema de Informação de Nascidos Vivos- SINASC;
• Considerar mulheres com registro de partos prematuros independentemente da quantidade de consultas realizadas.

Número de gestantes com sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e Sífilis ÷ (Número de gestantes com pré natal na APS) ou (Potencial de cadastro ÷ População IBGE × Número de nascidos vivos SINASC)¹ 100

¹ O denominador estimado é calculado somente para municípios com cadastro abaixo de 85% do potencial de cadastro, podendo ser utilizado para o cálculo: potencial de cadastro municipal ou cadastro real ou população IBGE. O denominador que será utilizado para o cálculo do indicador municipal será o que apresentar o maior valor.

• Parâmetro:100%
• Meta: 60%

• Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
• Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica nº2/2022-SAPS/MS. 

NUMERADOR:Gestantes identificadas no denominador que tenham registro de sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e Sífilis, entre a data da última menstruarão (DUM) e a data provável do parto (DPP) + 14 dias. Para a contabilização do numerador serão considerados tanto o teste rápido quanto a avaliação das sorologias, contudo é necessário que sejam observados tanto HIV quanto Sífilis.
- Famílias CBO consideradas para avaliação dos exames de Sífilis e HIV: Atendimento realizado por médico (2251, 2252, 2253, 2231); enfermeiro
(2235).
- Famílias CBO consideradas para o teste rápido dos exames de Sífilis e HIV: procedimento por realizado por médico (2251, 2252, 2253, 2231);
enfermeiro (2235); técnicos de enfermagem (3222)
Códigos para o registro dos procedimentos: 
SIGTAP/Descrição de Teste Rápido:
02.14.01.004-0 - Teste rápido para detecção de HIV na gestante ou pai/parceiro 02.14.01.005-8 - Teste rápido para detecção de infecção pelo HIV
02.14.01.007-4 - Teste rápido para sífilis
02.14.01.008-2 - Teste rápido para sífilis na gestante ou pai/parceiro
SIGTAP/Descrição de Sorologias avaliadas:
02.02.03.111-0 - Teste não treponêmico p/ detecção de sifilis
02.02.03.117-9 - Teste não treponêmico p/ detecção de sífilis em gestantes
02.02.03.030-0 - Pesquisa de anticorpos anti-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

DENOMINADOR IDENTIFICADO (SISAB):
Identificação das gestantes no sistema: 
- CNS ou CPF válido 
- Campo “Sexo Feminino” preenchido
- DUM ou IG preenchido (considerado o dado da primeira consulta/atendimento individual de pré-natal enviada ao SISAB). 
- Condição-avaliada pré-natal ou CID /CIAP correspondente, conforme indicado abaixo.
- Família CBO considerada para o atendimento de pré-natal: médico (2251, 2252, 2253, 2231); enfermeiro (2235).
Códigos para identificação da gestação: 
CID10: O00, O000, O001, O002, O008, O009, O10, O11, O12, O120, O121, O122, O13, O14, O140, O141, O149, O15, O150, O151, O159, O16, O20, O200, O208, O209, O21, O210, O211, O212, O218, O219, O22, O220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O23, O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O24, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O26, O260, O261, O263, O264, O265, O268, O269, O28, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O29, O290, O291, O292, O293, O294, O295, O296, O298, O299, O30, O300, O301, O302, O308, O309, O31, O311, O312, O318, O32, O320, O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O33, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338, O339, O34, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O35, O350, O351, O352, O353, O354, O355, O356, O357, O358, O359, O36, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O41, O410, O411, O418, O419, O43, O430, O431, O438, O439, O44, O440, O441, O46, O460, O468, O469, O47, O470, O471, O479, O48, O752, O753, O98, O990, O991, O992, O993, O994, O995, O996, O997, Z321, Z33, Z34, Z340, Z348, Z349, Z35, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359, Z36, Z640. 
CIAP2: W03, W05, W29, W71, W72, W73, W76, W78, W79, W80, W81, W84 e W85

DENOMINADOR ESTIMADO (SINASC):
Para a mensuração da quantidade de gestantes sob a responsabilidade de cada município, calcula-se uma estimativa utilizando-se o 
SINASC, sendo corrigido pelo quantitativo de cadastro por município, no intuito de incentivar o registro correto de todos os usuários da 
APS. Quando o município informa o valor menor que 85% (<85%) de pessoas nas condições definidas nos indicadores em relação à 
estimativa de pessoas nessas condições, o cálculo do resultado do indicador passa a ser feito utilizando o denominador estimado. 

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS).
• Gerência de Atenção Primária.
• Fone: (62) 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Proporção de nascidos vivos de mães residentes na faixa etária de 10-19 anos, na população feminina residente em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Indica a proporção de nascidos vivos de mães na faixa etária de 10-19 anos em relação ao total de nascidos vivos de mães em todas as faixas etárias;
• A idade materna pode estar associada a condições de risco para o recém-nascido, tais como a prematuridade e o baixo peso ao nascer, que tendem a ser mais frequentes nos nascidos de mães nos dois extremos da distribuição etária.

• Monitorar a tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos;
• Oferecer subsídios sobre a frequência da gravidez precoce, que pode ser analisada em relação às condições sociais e econômicas da população;
• Contribuir na avaliação dos níveis de saúde infantil e dos fatores socioeconômicos e culturais que intervêm na ocorrência da gravidez;
• Analisar variações geográficas e temporais na cobertura de pré-natal, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos;
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes.

• É influenciada pela estrutura etária da população feminina e pelo padrão de fecundidade;
• As proporções observadas para determinado grupo etário de mães podem depender da frequência de nascidos vivos em outros grupos etários. A proporção de nascimentos em um grupo etário pode aumentar, mesmo que a natalidade esteja caindo neste grupo. Isto ocorrerá se a queda na natalidade for maior nos demais grupos etários;
• Deve ser usado em associação com informações adicionais, entre as quais a taxa específica de fecundidade;
• A base de dados de nascidos vivos utilizada para a produção do indicador pode apresentar problemas de cobertura populacional em determinadas áreas geográficas.

(Número de nascidos vivos de mães adolescentes, residentes, de 10 a 19 anos ÷ Número de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e período) × 100

• PES/SES-GO 2020-2023 – Meta 1.8.2 da diretriz 1: “Reduzir em 4 pontos percentuais a proporção de gravidez na adolescência no estado de Goiás”, com linha de base de 17% em 2019, sendo 16% para 2020; 15% para 2021; 14% para 2022 e 13% para 2023.

• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

• GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Plano Estadual de Saúde 2020-2023.
• PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017-2021: Fichas de Indicadores.

MAPA DA SAÚDE

Acesse o Mapa da Saúde de Goiás.

Link direto para este indicador: https://mapadasaude.saude.go.gov.br/mobile.php?view=map3&indics=est_vitais.pct1417&serie=2022&lang=pt#d3Map

• Clicar em "O que, quanto?"
• Domínios > Temas: "Pactuação Interfederativa"
• Clicar: Indicadores
• Clicar na descrição do valor do indicador "Proporção de Gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos"
• Em "DADOS DETALHADOS", escolha o nível geográfico desejado. Há a possibilidade de escolher os níveis geográficos "Estado", "Macrorregião", "Região de Saúde" e "Município".
• Role a página até o final, localize o botão "Exportar tabela", clique e salve o arquivo.

• OBS.: "O arquivo a ser exportado estará em formato *.CSV".

TABWIN 

• Abrir arquivo de definição NASCIDO.DEF;
• Selecionar um espaço geográfico (UF Residencia, Munic Resid-BR, CIR Resid-BR, etc.) na lista Linhas;
• Selecionar ‘Não ativa’ na lista Colunas;
• Selecionar Frequência na lista Incremento;
• Marcar ‘Suprimir linhas zeradas’ e ‘Suprimir colunas zeradas’;
• Selecionar na lista Arquivos o período;
• Clicar em Executar para calcular o denominador;
• Incluir ‘Fx.Mae adolescen’ na lista Seleções ativas. Selecionar na lista Categorias selecionadas os itens correspondentes a faixa etária de 10-19 anos;
• Clicar em executar para calcular o numerador.

PENTAHO 

Acesse o Pentaho

• Clicar em "Cubos"> Selecione um cubo;
• Selecione o Cubo “simsinasc” na aba sim-sinasc (sim-sinasc);
• Selecione as Medidas: “Total de Nascidos Vivos (DN)” e “Total de mães adolescentes”;
• Selecione as linhas: “Ano”, clique em cima da medida selecionada e selecione o ano desejado;
• Selecione as colunas: “Mês” e clique sobre mês em texto; se desejar outra medida como “Região de Saúde” ou “Município de residência”;
• Clicar em Exportar XLS. 

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária
• Fone: 3201-7876/ 3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Este indicador mensura a relação entre o número absoluto das internações por condições sensíveis à atenção primária, pelo total de internações.

• Monitorar as internações por causas sensíveis à Atenção Primária e apoiar ações para melhoria da resolutividade da Atenção Primária de modo a prevenir essas hospitalizações.

• Avaliar a capacidade resolutiva da atenção primária;
• Identificar áreas passíveis de melhorias;
• Monitorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde;
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas, ações de prevenção e da assistência.

• Por serem internações clínicas realizadas, não mede a adequação da quantidade dessas internações em relação às necessidades epidemiológicas de uma população;
• As internações por causas sensíveis à Atenção Primária são internações clínicas de média complexidade;
• O indicador também pode sofrer alterações de acordo com a maior ou menor oferta de leitos.

Número de internações por causas sensíveis selecionadas a APS, em determinado local e período ÷ Total de internações clínicas, em determinado local e período × 100

Códigos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH das internações clínicas

1-Os códigos de procedimentos usados para selecionar as internações clínicas usadas como denominador da proporção média de internações sensíveis à Atenção Primária, de residentes dos municípios de referência, são todos aqueles válidos para o período selecionado e incluídos nos intervalos de códigos abaixo, classificados como de média complexidade.

Procedimentos obstétricos clínicos: Do código 0303100010 ao 0303109999

Tratamentos clínicos: Do código 0303010010 ao 0303099999, do código 0303110010 ao 0303169999, do código 0303180010 ao 0305029999, do código 0306020010 ao 0306029999, do código 0306020010 ao 0306029999.

Diagnósticos e/ou Atendimentos de Urgência: Do código 0301060010 ao 0301069999

• Meta : 21% (2022).

• Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS).

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Nota Técnica nº 70. 2014.

NUMERADOR

(Número de internações de residentes por condições sensíveis à APS)

Tabulação pelo TabWin: no diretório TabWin$ / TabWin / TabWin415 seguir os seguintes passos:

• Clicar em: Arquivo / Executar Tabulação. 
• Em Diretórios clicar em TabWin / SIH / TAB_SIH_08-.
• Em Arquivos de definição selecionar RD2008.DEF.
• Realizar as seguintes seleções:
  • Linha: Utilizar a variável que desejar.
  • Coluna: Utilizar a variável que desejar.
  • Incremento: Frequência.
  • Marcar: Suprimir linhas zeradas e suprimir colunas zeradas.
  • Seleções disponíveis:

• • • a) Motivo Saída/Perm = 11 Alta curado, 12 Alta melhorado, 14 Alta a pedido, 15 Alta com previsão de retorno p/acomp do paciente, 16 Alta por evasão, 18 Alta por outros motivos, 41 Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, 42 Óbito com DO fornecida pelo IML, 43 Óbito com DO fornecida pelo SVO, 63 Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, 64 Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, 65 Óbito da gestante e do concepto, 66 Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, 67 Óbito da mãe/puérpera e perman recém-nascido;
    • b) Tipo de AIH = Normal;
    • c) Internações Clínicas de MC = Procedimentos obstétricos clínicos, Tratamentos clínicos e Diagnósticos e/ou Atendimentos de Urgência;
    • d)Sensíveis At.Primária(APS)¹ = 1. Doenças evitáveis por imunização e outras DIP, 2. Gastroenterites Infecciosas e complicações, 3. Anemia, 4. Deficiências nutricionais, 5. Infecções de ouvido, nariz e garganta, 6. Pneumonias bacterianas, 7. Asma, 8. Bronquites, 9. Hipertensão, 10. Angina, 11. Insuficiência cardíaca, 12. Diabetes mellitus, 13. Epilepsias, 14. Infecção no rim e trato urinário, 15. Infecção da pele e tecido subcutâneo, 16. Doença Inflamatória órgãos pélvicos femininos, 17. Síndrome da Rubéola Congênita;

• •  
• Em Arquivos, selecionar os arquivos RDGO*.DBC do(s) ano(s) e mês(es) desejado(s).
• Clicar em Executar.
• Salvar os dados em planilha.

¹ Internações por causas sensíveis selecionadas a Atenção Primária (SENSÍVEIS 2), seguindo critérios da NOTA TÉCNICA 070/DAI/SGEP/MS/2014, lista CID-10 das Condições Sensíveis à Atenção Primária.

DENOMINADOR

(Total de internações clínicas de residentes)

• Repetir as seleções do 1º ao 4º passo, e realizar as seguintes seleções disponíveis a partir da letra “a”:
  • a)Motivo Saída/Perm =11 Alta curado,12 Alta melhorado, 14 Alta a pedido, 15 Alta com previsão de retorno p/acomp do paciente, 16 Alta por evasão, 18 Alta por outros motivos, 41 Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, 42 Óbito com DO fornecida pelo IML, 43 Óbito com DO fornecida pelo SVO, 63 Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, 64 Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, 65 Óbito da gestante e do concepto, 66 Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, 67 Óbito da mãe/puérpera e perman recém-nascido;
  • b)Tipo de AIH = Normal;
  • c)Internações Clínicas de MC = Procedimentos obstétricos clínicos, Tratamentos clínicos e Diagnósticos e/ou Atendimentos de Urgência;
  • d)Diag CID10 (Exceto Partos) = Todas as Causas (Exceto Partos).

Aplicar a fórmula.

• Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS)
• Gerência de Atenção Primária 
• Fone: 3201-7876/3201-7885
• Email: spais.monitora.saude@goias.gov.br

Proporção de internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) em pessoas de 20 anos ou mais em relação a todas as outras internações, exceto partos, em determinado espaço geográfico, no período considerado.

• Leva-se em consideração, apenas, as internações normais, isto é, aquelas que não são de longa permanência, como as psiquiátricas por exemplo;
• Considera pessoas, de ambos os sexos, de 20 anos acima;
• Os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) considerados são 'I21 Infarto agudo do miocárdio', 'I22 Infarto do miocárdio recorrente' e 'I23 Algumas complicações atuais subsequentes ao infarto agudo do miocárdio'.

• Auxiliar na implementação da Rede de Atenção às Urgências;
• Avaliar o acompanhamento das condições associadas ao IAM pela Atenção Primária, como a hipertensão arterial e a disseminação e utilização da linha de cuidado do IAM pelos serviços de saúde;
• Monitorar as internações por IAM, apoiar e qualificar as ações para implementação da Linha de Cuidado Cardiovascular, além de possibilitar a elaboração e/ou apoiar a execução de Programas de Educação Permanente;
• Propiciar o aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

• Limitações inerentes ao próprio uso do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), qual seja, contempla, apenas, as internações ocorridas em estabelecimentos de saúde públicos ou privados contratados.

Número de internações por IAM de pessoas com 20 anos e acima ÷ Número total de internações de pessoas com 20 anos e acima, exceto partos × 100

Não se aplica.

• Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

• SILVA, F. L.; MELO, M. A. B.; NEVES, R. A. Perfil Clínico-Epidemiológico dos Pacientes Internados por Infarto Agudo do Miocárdio em Hospital de Goiás. Revista Brasileira Militar de Ciências, v. 5, n. 13, 11 nov. 2019.
• MEDEIROS, T. L. F. et al. Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio. Revista de Enfermagem UFPE, v.12, n.2, p.565-572, 2018.
• SANTOS DA COSTA, F. A.; LIMA PARENTE, F.; SINARA FARIAS, M.; LIMA PARENTE, F.; CUSTÓDIO FRANCELINO, P.; LINHARES BEZERRA, L. T. Perfil Demográfico de Pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio no Brasil: Revisão Integrativa. SANARE - Revista de Políticas Públicas, v.17, n.2, 2018.

• NUMERADOR

Linhas: 'Unid da Federação de Resid' ou outra abrangência geográfica desejada

Colunas: 'Não ativa' ou qualquer outra variável que se queira discriminar nas colunas da tabela

Incremento: 'Frequência'

Arquivos: Selecionar todos os arquivos 'RDGOAAMM' desejados, onde AA é o ano de processamento dos dados e MM o mês.

Seleções disponíveis:

• DENOMINADOR

Linhas: 'Unid da Federação de Resid' ou outra abrangência geográfica desejada

Colunas: 'Não ativa' ou qualquer outra variável que se queira discriminar nas colunas da tabela

Incremento: 'Frequência'

Arquivos: Selecionar todos os arquivos 'RDGOAAMM' correspondentes ao NUMERADOR, onde AA é o ano de processamento dos dados e MM o mês.

Seleções disponíveis:

• RESULTADO

Aplicar a fórmula.

• Subsecretaria de Saúde
• Gerencia de Informações Estratégicas em Saúde – ConectaSUS
• Fonte: 3201-3771
• Email: conectasus.ca.saude@goias.gov.br, wisley.velasco@goias.gov.br

Mede a proporção de mulheres com idade entre 25 a 64 anos atendidas na APS que realizaram coleta de material do colodo
útero para exame citopatológico no intervalo de 3 anos, em relação ao total de mulheres na mesma faixa etária do município. 

• Uma das principais estratégias de prevenção e controle do Câncer de Colo de Útero é a detecção precoce e o rastreamento por meio do exame citopatológico, o qual permite a identificação de lesões precursoras e lesões malignas em estádios iniciais, possibilitando a instituição de um tratamento mais efetivo. O rastreamento realizado com o exame citopatológico está regulamentado nos serviços públicos de saúde do Brasil desde a década de 1990. Atualmente, é papel da APS o desenvolvimento de ações para prevenir o câncer do colo do útero por meio de ações de educação e promoção da saúde, vacinação e rastreamento (INCA, 2017; BRASIL, 2016; BRASIL, 2019; BRASIL, 2021).

• Avaliar o quantitativo de mulheres que realizaram o exame preventivo para câncer do colo do útero na APS, dentro da faixa etária elegível e período recomendados;

• Expressa a realização de um exame a cada três anos, segundo as Diretrizes Nacionais;

• Avaliar o cumprimento de diretrizes e normas para a prevenção do câncer do colo do útero;

• Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da saúde da mulher.

• Pelo indicador incluir apenas as mulheres na faixa etária recomendada para a realização da coleta do exame citopatológico, as mulheres acima de 64 anos no quadrimestre avaliado, que tiveram a avaliação do exame ainda na faixa etária recomendada ou mulheres com 25 anos que realizaram a coleta antes dessa idade, não serão incluídas no cálculo do indicador;
• Os registros de "avaliação" do resultado de exame citopatológico não são considerados para fins de cálculo deste indicador.

Número de mulheres que realizaram coleta de exame citopatológico nos últimos anos ÷ (Número de mulheres com idade de 25 a 64 anos cadastradas e vinculadas na APS) ou (Potencial de Cadastro X % mulheres com 25 a 64 anos por estudo de estimativa populacional) ¹ × 100

¹ O denominador estimado é calculado somente para municípios com cadastro abaixo de 85% do potencial de
cadastro, podendo ser utilizado para o cálculo: potencial de cadastro municipal ou cadastro real ou população IBGE. O
denominador que será utilizado para o cálculo do indicador municipal será o que apresentar o maior valor.

• Parâmetro: ≥80%.
• Meta: 40%.

• Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB);
• Estudo de estimativas populacionais por município, idade e sexo - 2000-2022 (Datasus).

• BRASIL, Instituto Nacional do Câncer (INCA). Coordenação de Prevenção e Vigilância. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. Ed. 2. Rio de Janeiro: INCA, 2016.
• BRASIL, Ministério da Saúde. Citologia em meio líquido para rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras. CONITEC, 2019.
• BRASIL, Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Detecção precoce do câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2021.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica nº4/2022-SAPS/MS.

REGRAS DE EXTRAÇÃO:

Denominador

 Número de mulheres com idade entre 25 e 64 anos cadastradas e vinculadas na APS.

Pessoas identificadas com o CNS ou CPF e sexo Feminino nos modelos de informação utilizados para considerar uma pessoa cadastrada e vinculada a uma equipe da APS. Conforme a nota técnica de cadastros, serão considerados como usuários cadastrados aqueles que foram vinculados a uma equipe de APS através de um cadastro individual completo (FCI), cadastro simplificado por meio do módulo “Cidadão” do PEC e usuários identificados a partir das Fichas de Atendimento Individual (FAI), Ficha de Visita Domiciliar (FVD) ou Ficha de Procedimento (FP).

As mulheres identificadas deverão estar entre a faixa etária de 25 e 64 anos no quadrimestre analisado. A idade é calculada na base de dados federal a partir do registro da data de nascimento do cadastro em relação ao quadrimestre analisado. O método considera a idade da pessoa no último dia do último mês do quadrimestre, tendo em vista o período de referência dos dados analisados.

Denominador estimado:

Potencial de cadastro municipal multiplicado pela proporção de mulheres com 25 a 64 anos por estudo de estimativa populacional 2020 – IBGE (Página DATASUS)

Numerador: Pessoas identificadas no denominador que tenham o registro de no mínimo 1 *procedimento de coleta citopatológica realizado por médico ou enfermeiro na APS, nos últimos 36 meses, a contar do último mês do quadrimestre analisado.

Numerador: 

¹Coleta citopatológica: procedimento realizado por médico ou enfermeiro. SIGTAP correspondente: 02.01.02.003-3 – Coleta de Material p/ exame citopatológico do colo uterino. Este procedimento deverá ter ocorrido no prazo de 36 meses anteriores a contar do último mês do quadrimestre avaliado.

¹Família CBO considerada para coleta citopatológica: médico (2251, 2252, 2253, 2231); enfermeiro (2235).

Critérios de exclusão:

• Pessoas com registro do campo “saída do cidadão do cadastro” por motivos de óbito ou mudança no cadastro individual;
• Pessoas sem vínculo estabelecido com equipes eSF e eAP homologadas/válidas.

Equipes e estabelecimentos considerados:

Tipologias de equipes consideradas para o cálculo do denominador: eSF (70 exceto equipe ribeirinha) e eAP (76);

Tipologias de estabelecimento consideradas para o cálculo do numerador quando não há indicação de INE de equipes da APS: 01 – Posto de saúde; 02 – Centro de saúde/Unidade básica; 32- Unidade Móvel Fluvial; 40-Unidade Móvel Terrestre (subtipo 001); 71 – Centro de apoio à saúde da família; 74 – Polo de academia da Saúde.

Se o indivíduo vinculado a eSF e eAP for atendido em outras equipes ou estabelecimentos da APS (devidamente cadastradas no SCNES, mesmo não homologadas), estes dados são considerados para o cálculo do numerador.